#SAÚDE
Em conformidade com o Decreto n° 056/2025, torna se pública a abertura da fase de protocolo de intenções para manifestação de interesse na implanta [...]
Em conformidade com o Decreto n° 056/2025, torna se pública a abertura da fase de protocolo de intenções para manifes [...]
18-08-2026
Prezado(a) Cidadão(ã) de Itapipoca, A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Fiscal, informa que está mo [...]
13-02-2026 NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
26-11-2025
A prefeitura de Itapipoca, por meio da secretaria de educação do município, anuncia a abertura de 1181 vagas para mat [...]
17-12-2024 A Prefeitura de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SASDH), public [...]
04-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 2227/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/08/2025NOMEAÇÃO: 1447/2025
Nomeação, Agente: Luiz Veras Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
14/02/2025EXONERAÇÃO: 1330/2025
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
13/02/2025DIÁRIA: 052/2026
Diária, Agente: Felipe Souza Pinheiro, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete
14/04/2026DIÁRIA: 11/2026
Diária, Agente: Francisco Flaviano do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação
25/02/2026DIÁRIA: 021/2026
Diária, Agente: Antonio Danisneo Braga Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
27/01/2026Lei Municipal: 37/2026
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027
08/06/2026Lei Municipal: 34/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A POLICLÍNICA PECÉM LTDA A OFERTAR O IMÓVEL DOADO COMO GARANTIA EM OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DESTINADA À BANCÁRIO IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO EQUIPAGEM, E OPERACIO [...]
14/05/2026Lei Municipal: 18/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INSISOS I E II DO ARTIGO 4 DA LEI N 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
09/04/2026Decreto: 115/2026
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2026, QUE PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026.
06/07/2026Decreto: 083/2026
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2026Decreto: 088/2026
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RELAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
28/01/2026RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - Anual/2025
02/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
04/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
28/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
21/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
21/05/2025
