NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Em conformidade com o Decreto n° 056/2025, torna se pública a abert [...]
A prefeitura de Itapipoca, por meio da secretaria de educação do mu [...]
Prezado(a) Cidadão(ã) de Itapipoca, A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Fiscal, informa que está mo [...]
13-02-2026 NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
26-11-2025 Em conformidade com o Decreto n° 056/2025, torna se pública a abertura da fase de protocolo de intenções para manifes [...]
28-03-2025 A prefeitura de Itapipoca, por meio da secretaria de educação do município, anuncia a abertura de 1181 vagas para mat [...]
17-12-2024
O Governo do Estado do Ceará, por meio do Instituto Viver Ceará e do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Vio [...]
02-12-2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Luiz Veras Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Diária, Agente: Felipe Souza Pinheiro, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete
Diária, Agente: Francisco Flaviano do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação
Diária, Agente: Antonio Danisneo Braga Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A POLICLÍNICA PECÉM LTDA A OFERTAR O IMÓVEL DOADO COMO GARANTIA EM OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INSISOS I E II DO ARTIGO 4 DA LEI N 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2026, QUE PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RELAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
