Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3811,057,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3809,051,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3783,042,2026-02-13,"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CO? EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3786,42,2026-02-13,"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COM EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3785,41,2026-02-13,"INSTITUI, NO ÂMBITO D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, MEDIDAS DE CONFORMIDADE ELEITORAL, PREVENÇÃO À PROMOÇÃO PESSOAL E PADRONIZAÇÃO DE CONTROLES APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO, FOMENTO, APOIO, PATROCINIO, SUBVENÇÃO O U PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM EVENTOS E FESTIVIDADES N O ANO DE 2026, INCLUINDO CARNAVAL E ASSEMELHADOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3784,,2026-02-09,"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. ",2026
3763,249,2025-12-08,"Intitui recesso administrativo no âmbito das secretarias de execução programática do poder executivo municipal e das entidades de administração indireta, com exceção de órgãos e serviços essenciais, e dá outras providências.",2025
3732,243,2025-12-02,"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Itapipoca, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.",2025
3720,231,2025-11-18,"Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 21 de Novembro de 2025",2025
3689,2001,2025-10-24,"Antecipação do Ponto Facultativo Referente ao dia do Servidor Público",2025
3758,246,2025-10-05,"REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA",2025
3815,173,2025-09-30,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAICE, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, DISPONDO, ENTRE OUTROS, SOBRE MATÉRIAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3816,2025,2025-09-10,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",158
3597,108,2025-07-01,"DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
3595,104,2025-06-26,"ALTERA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER OS PARAMETROS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; CONCEITUA OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N 14.133, DE 2021; E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.",2025
3523,075,2025-04-30,"Ponto Facultativo do dia 02 de Maio",2025
3517,072,2025-04-21,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.",2025
3516,069,2025-04-16,"A administração Municipal através do decreto número 069/2025 torna público ponto facultativo em decorrência do feriado religioso da Semana Santa.",2025
3505,055,2025-03-24,"Dia 24 de Março, Ponto facultativo",2025
3504,050,2025-03-19,"FERIADO DIA DE SÃO JOSÉ",2025