[{"Id":3811,"Numero":"057","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3811"},{"Id":3809,"Numero":"051","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3809"},{"Id":3783,"Numero":"042","Data":"2026-02-13","Descricao":"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CO? EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3783"},{"Id":3786,"Numero":"42","Data":"2026-02-13","Descricao":"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COM EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3786"},{"Id":3785,"Numero":"41","Data":"2026-02-13","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, MEDIDAS DE CONFORMIDADE ELEITORAL, PREVENÇÃO À PROMOÇÃO PESSOAL E PADRONIZAÇÃO DE CONTROLES APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO, FOMENTO, APOIO, PATROCINIO, SUBVENÇÃO O U PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM EVENTOS E FESTIVIDADES N O ANO DE 2026, INCLUINDO CARNAVAL E ASSEMELHADOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3785"},{"Id":3784,"Numero":"","Data":"2026-02-09","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3784"},{"Id":3763,"Numero":"249","Data":"2025-12-08","Descricao":"Intitui recesso administrativo no âmbito das secretarias de execução programática do poder executivo municipal e das entidades de administração indireta, com exceção de órgãos e serviços essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3763"},{"Id":3732,"Numero":"243","Data":"2025-12-02","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Itapipoca, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3732"},{"Id":3720,"Numero":"231","Data":"2025-11-18","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 21 de Novembro de 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3720"},{"Id":3689,"Numero":"2001","Data":"2025-10-24","Descricao":"Antecipação do Ponto Facultativo Referente ao dia do Servidor Público","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3689"},{"Id":3758,"Numero":"246","Data":"2025-10-05","Descricao":"REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3758"},{"Id":3815,"Numero":"173","Data":"2025-09-30","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAICE, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, DISPONDO, ENTRE OUTROS, SOBRE MATÉRIAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3815"},{"Id":3816,"Numero":"2025","Data":"2025-09-10","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"158","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3816"},{"Id":3597,"Numero":"108","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3597"},{"Id":3595,"Numero":"104","Data":"2025-06-26","Descricao":"ALTERA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER OS PARAMETROS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; CONCEITUA OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N 14.133, DE 2021; E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3595"},{"Id":3523,"Numero":"075","Data":"2025-04-30","Descricao":"Ponto Facultativo do dia 02 de Maio","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3523"},{"Id":3517,"Numero":"072","Data":"2025-04-21","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3517"},{"Id":3516,"Numero":"069","Data":"2025-04-16","Descricao":"A administração Municipal através do decreto número 069/2025 torna público ponto facultativo em decorrência do feriado religioso da Semana Santa.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3516"},{"Id":3505,"Numero":"055","Data":"2025-03-24","Descricao":"Dia 24 de Março, Ponto facultativo","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3505"},{"Id":3504,"Numero":"050","Data":"2025-03-19","Descricao":"FERIADO DIA DE SÃO JOSÉ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapipoca.ce.gov.br/decretos.php?id=3504"}]