| 1732024 | 15/10/2024 | Antecipação de data do Ponto Facultativo, dia do Servidor Público | 2024 | DECRETO |
| 160 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 151 | 22/08/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 096 | 03/06/2024 | Regulamenta a cotratação de obras e serviços de engenharia no espaço da Administração Pública municipal Direta, Autárquica e fundacional e conceitua obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n° 14.133, de 2021, e aborda outras medidas correlatas. | 2024 | DECRETO |
| 060 | 22/03/2024 | Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão respectivamente, que marcam datas relacionadas à Semana Santa. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 13/03/2024 | Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feriado do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 07/03/2024 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ABORDA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 05/03/2024 | REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 07/02/2024 | REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA CE. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 02/02/2024 | A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 22/01/2024 | INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 12/01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 148 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 079 | 01/06/2023 | Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi | 2023 | DECRETO |
| 51 | 27/03/2023 | A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa. | 2023 | DECRETO |
| 048 | 18/03/2023 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 07/02/2023 | A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 21/06/2022 | LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco | 2022 | DECRETO |
| 083 | 09/06/2022 | Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 20/04/2022 | O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 19/04/2022 | Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 05/04/2022 | Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 047 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos | 2022 | DECRETO |
| 044 | 20/03/2022 | "Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades." | 2022 | DECRETO |
| 042 | 18/03/2022 | Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE | 2022 | DECRETO |
| 032 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 21/02/2022 | Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 20/02/2022 | Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 07/02/2022 | Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 30/01/2022 | Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 26/01/2022 | Resolve Prorrogar, os efeitos do Art. 2º §1º, da Lei Municipal Nº 080/2021 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 17/01/2022 | O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2022 | Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2022 | DECRETO |
| 218 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização funcionamento e das licenças veiculares do exercício de 2021, de forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 28/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 090/2021, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA PORCENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO N°. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 211 | 13/12/2021 | Recesso nas repartições públicas no Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 210 | 12/12/2021 | "Prorroga o Isolamento Social no municipio de Itapipoca, nos termos do Decreto Municipal Nº 199, de 14 de Novembro de 2021." | 2021 | DECRETO |
| 202 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Outa. | 2021 | DECRETO |
| 199 | 14/11/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 03/11/2021 | Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 189 | 31/10/2021 | "Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades." | 2021 | DECRETO |
| 187 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 183 | 22/10/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 18/10/2021 | Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 180 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. | 2021 | DECRETO |
| 178 | 17/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 03/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 160 | 18/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 157 | 05/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 155 | 01/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 148 | 22/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 08/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 140 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 134 | 13/07/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 132 | 11/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 05/07/2021 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 30/06/2021 | PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 27/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 124 | 20/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 122 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 115 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 113 | 01/06/2021 | Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 109 | 30/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 098 | 09/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 075 | 24/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 01/04/2021 | FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 20/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 20/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 13/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 12/03/2021 | Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 05/03/2021 | Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |