NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
056 19/04/2022 Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca. 2022 DECRETO
044 20/03/2022 "Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades." 2022 DECRETO
027 20/02/2022 Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
019 07/02/2022 Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
013 30/01/2022 Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2022 DECRETO
008 17/01/2022 O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações. 2022 DECRETO
005 07/01/2022 Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2022 DECRETO
199 14/11/2021 Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
189 31/10/2021 "Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades." 2021 DECRETO
178 17/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
165 03/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
157 05/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
148 22/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
140 25/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
132 11/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
126 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
124 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
122 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
120 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
115 06/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
109 30/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
098 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
075 24/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
076 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias. 2021 DECRETO
065 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
059 20/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias. 2021 DECRETO
058 20/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
050 13/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 12/03/2021 Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias. 2021 DECRETO
044 05/03/2021 Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 08/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias. 2021 DECRETO
www.itapipoca.ce.gov.br
Emitido dia 21/12/2024 às 13:21:38