NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
003 23/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 17/01/2023 Edital de Convocação N° 001/2022 2022 CONVOCAÇÃO
001 11/01/2023 Edital de Convocação N° 001/2022, relacionado ao Processo Seletivo Simplificado – PSS, N° 001.13.2021 2023 CONVOCAÇÃO
06/01/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.20/2022 EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S 2023 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
02/01/2023 PLANNER 2023 2023 DIVERSOS
114 23/12/2022 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
113 23/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
003.20 19/12/2022 EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
19/12/2022 ANEXO I Termo de Referencia_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO
19/12/2022 ANEXO VI Minuta do Termo de Colaboração_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
19/12/2022 ANEXO II Declaração de compromisso e Contrapartida_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
19/12/2022 ANEXO III Plano de Trabalho_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 PLANO DE TRABALHO
19/12/2022 ANEXO IV Carta de Anuencia_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE
19/12/2022 ANEXO V Formulário de Recurso_EDITAL VIVA CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs. 2022 FORMULÁRIO DE RECURSO
112 16/12/2022 Denomina de Emanoel Bruno Lavor Sousa, a UBS do Conjunto Habitacional Vida Nova Vida Bela. 2022 LEI MUNICIPAL
111 16/12/2022 Denomina de Rua José Barbosa de Sousa, uma rua que inicia na rua Capitão Manoel Alves e termina na rua Ivo Paixão, no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
110 16/12/2022 Denomina de Maria Nediana Carneiro de Sousa, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Mourão, em Itapipoca-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
109 16/12/2022 Denomina de Luiz Gonzaga Freire, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação, em Itapipoca-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
108 16/12/2022 DENOMINA DE JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, UMA TRAV. SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DURVAL BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 888 E SEU TÉRMINO NO Nº 731 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
107 16/12/2022 Denomina de Rua Francisco Homerino Barroso (conhecido como Chiquinho Barroso), uma rua sem denominação oficial, situada no Bairro Estação, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
106 15/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
105 15/12/2022 AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
104 15/12/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
103 15/12/2022 DENOMINA DE MARIA EURICINA MEDEIROS DOS SANTOS, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
102 12/12/2022 Denomina de Raimundo Francisco dos Santos, popularmente conhecido como Tio Preá, a praça localizada na sede da comunidade de Maceió, no Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
101 12/12/2022 Denomina de Elisauba Siebra de Moura Sousa, uma praça sem denominação oficial (SDO) localizada no Bairro das Flores, no Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
100 12/12/2022 DENOMINA DE JOÃO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 25 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO, COORDENADAS: -3.4800198, -39.5859611 E SEU TÉRMINO NA RUA 24 DO LOTEAMENTO FLORES, COORDENADAS: -3.4800111, -39.5853125. 2022 LEI MUNICIPAL
099 12/12/2022 Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Estadual Agenor Gomes de Araújo Neto e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
098 12/12/2022 DENOMINA DE MARIA EXCELSA DOS SANTOS PIRES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 22 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA 23, COORDENADAS: -3.4801787, -39.5847480 E SEU TEM TÉRMINO NA RUA 21 DO LOTEAMENTO FLORES, COORDENADAS: -3.4802938, -39.5832916. 2022 LEI MUNICIPAL
097 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, E CRIA O FUNDO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
096 08/12/2022 DENOMINA DE JOSÉ ADEMIR CORDEIRO, A ARENINHA SITUADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 RESULTADO FINAL DO I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL 2022 RESULTADO FINAL DEFINITIVO
095 01/12/2022 DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA BRAGA (CONHECIDO CHICO ALTINO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇAO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA CABEÇA EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
29/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.20/2022 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
25/11/2022 CONVOCAÇÃO - APROVADOS PARA CURSO DE COSTURA GRATUITO 2022 CONVOCAÇÃO
25/11/2022 Listas de Beneficiários do Vale Gás Social 2022 VALE GÁS SOCIAL
24/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
093 24/11/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
092 24/11/2022 Denomina de Rua Raimundo Pereira Lima, uma rua sem denominação oficial (SDO 101), com início no número 151 e término no número 470, situada no Bairro Julho I, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
091 24/11/2022 Denomina de Francisco Jair Barroso Braga, uma praça situada na localidade do Livramento, zona rural de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
090 24/11/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
089 18/11/2022 Denomina de Rua Teodoro Gomes, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
088 18/11/2022 Denomina de Rua José Vicente, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
087 18/11/2022 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRESBITERIANA (ACP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
086 18/11/2022 Denomina de Rua Maria Pinto Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
085 18/11/2022 Denomina de Rua Professora Mineuvina, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
084 18/11/2022 Denomina de Rua Tobias Zifirino Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
003 18/11/2022 A Secretaria da Cultura, por meio da Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural – CODAC, comunica que as inscrições do I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA estão prorrogadas. O novo prazo para inscrições será dia 22 de novembro de 2022. 2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO I PREMIO SOCORRO ANDRADE
083 10/11/2022 DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TMRSU), ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 082/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
002 10/11/2022 A Secretaria da Cultura, por meio da Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural – CODAC, comunica que as inscrições do I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA estão prorrogadas. O novo prazo para inscrições será dia 18 de novembro de 2022. 2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO I PREMIO SOCORRO ANDRADE
001 03/11/2022 A Secretaria da Cultura, por meio da Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural – CODAC, comunica que as inscrições do I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA estão prorrogadas. O novo prazo para inscrições será dia 11 de novembro de 2022. 2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO I PREMIO SOCORRO ANDRADE
31/10/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
082 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA DUZINHO MONTENEGRO, NO BAIRRO CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
081 27/10/2022 Denomina de Rua Santo Antônio, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
080 27/10/2022 Denomina de Rua Francisco Gomes Rodrigues, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, Zona Urbana de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
079 27/10/2022 Denomina de Rua Vó Churita, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
078 27/10/2022 Denomina de Rua Manoel Braga, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
077 27/10/2022 Denomina de Rua Raimundo Nonato Brandão, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
076 27/10/2022 Altera a Lei Municipal nº 082/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
075 25/10/2022 DENOMINA DE FRANCISCO CORPES MARTINS DA SILVA (CONHECIDO CHICO MALHA), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE MEL - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
074 25/10/2022 DENOMINA DE MARIA SALVELINA CORDEIRO DE MENESES, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
073 25/10/2022 DENOMINA DE MANOEL FERREIRA BARBOSA (CONHECIDO MANOEL PEDRO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO LUIZ ORIONE EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
072 21/10/2022 Denomina de Raimundo Viana Júnior, uma Rua conhecida como Rua 15 do Loteamento Flores, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas (CAFITA), coordenadas UTM: -3.4789034, -39.5866012, cruzando o loteamento Flores e seu tem término em uma Rua S.D.O., coordenadas UTM: -3.4786982, -39.5761992. 2022 LEI MUNICIPAL
071 21/10/2022 Denomina de Margarida Aragão Pereira Barroso (Margarida Barroso), uma Rua situada no Loteamento Flores, tendo seu início na Rua 29, coordenadas UTM: -3.4781899, - 39.5847574 e seu término na Rua Manoel Primo Filho, coordenados UTM: -3.4807617, -39.5847621. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 LISTA DOS VACINADOS DIA 20 DE AGOSTO 2022 EDITAL DE VACINAÇÃO
002.20 20/10/2022 I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
20/10/2022 ANEXO I – Termo de Referencia do Fomento_ I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO
20/10/2022 ANEXO II – Carta Coletiva de Anuência e Representatividade_ I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE
20/10/2022 ANEXO III – Declaração de Compromisso e contrapartida_I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
20/10/2022 ANEXO VII – Minuta do termo de fomento_I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
20/10/2022 ANEXO VI – Relatório de Cumprimento do Obejto_I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
20/10/2022 ANEXO V – Declaração de Residencia_I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 DECLARAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA
20/10/2022 ANEXO IV – Formulário de Recurso_I PREMIO SOCORRO ANDRADE 2022 FORMULÁRIO DE RECURSO
3 07/10/2022 2022 REVISTA ITAPIPOCA
28/09/2022 Convocação para famílias do Cartão Mais Infância 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
070 19/09/2022 Denomina de Raimundo Sebastião da Costa (Raimundo Pequeno), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na casa do Grosso e seu término na casa da Lidiane. 2022 LEI MUNICIPAL
069 19/09/2022 Denomina de Francisco Silva Costa (Chico Pequeno), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na casa da Iolanda e seu término na casa da Nene. 2022 LEI MUNICIPAL
068 19/09/2022 Denomina de Benedito Umbelino de Sousa (Benedito Bilino), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua do Peixe. 2022 LEI MUNICIPAL
067 19/09/2022 Denomina de Manoel Carneiro dos Santos, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início no Bar da Edivânia. 2022 LEI MUNICIPAL
066 19/09/2022 Denomina de José Gomes da Silva, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua do Pikachu. 2022 LEI MUNICIPAL
065 19/09/2022 Denomina de Amadeu Francisco de Aquino (Amadeu Carimbo), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua 1 do loteamento do lado esquerdo da rua José dos Santos. 2022 LEI MUNICIPAL
064 19/09/2022 Denomina de Juvêncio Alves Primo, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua 2 do lado esquerdo do loteamento. 2022 LEI MUNICIPAL
063 19/09/2022 Denomina de Antônio Farias do Nascimento (Antônio Chikute), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na igreja católica até a cachoeira, com a continuação da rua José dos Santos. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 SELECIONADOS(AS) E SUPLENTES - ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
060 25/08/2022 DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. 2022 LEI MUNICIPAL
059 25/08/2022 RECONHECE A TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ DE ITAPIPOCA, TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE, E O MODO DE VIDA ANCESTRAL INDÍGENA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/08/2022 BNEFICIARIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS ALZIRA VIANA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/08/2022 BENEFICIARIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS ARAPARI 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/08/2022 BENEFICIARIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS BALEIA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/08/2022 BENEFICIARIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS DESERTO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/08/2022 BENEFICIARIO COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS MARANHÃO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/08/2022 Prefeitura convoca selecionados do Programa Ceará Atleta 2022 EDITAL
20/08/2022 POLO-TERCA-02.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
058 19/08/2022 DENOMINA DE ODETE LOURENÇO DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO O SEU INÍCIO NA CE 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
057 19/08/2022 DENOMINA DE TIAGO CRUZ CAVALCANTE, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO O SEU INÍCIO NA CE 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
056 19/08/2022 DENOMINA DE NEUZA PONTES TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA, TENDO O SEU INÍCIO NA ESTRADA DA GANGORRA (CASA DO ERÉ) E SEU TÉRMINO NA IGREJA EVANGÉLICA, RUA SEM SAÍDA EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
055 19/08/2022 DENOMINA DE GUARANI DE SOUSA TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA, TENDO O SEU INÍCIO NA ESTRADA DA GANGORRA E SEU TÉRMINO NO POVOADO DE LAGOA DA ILHA EM ITAPIPOCA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
054 12/08/2022 Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Itapipoca, Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal e Conselho Consultivo de Inspeção Sanitária Municipal e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
12/08/2022 MUSEU DE PRÉ-HISTÓRIA DE ITAPIPOCA 2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
001 09/08/2022 Resultados dos recursos: Não houve Resultado final do processo seletivo – Errata 2022 EDITAL
001 08/08/2022 Resultados dos recursos: Não houve Resultado final do processo seletivo 2022 EDITAL
053 05/08/2022 Dispõe sobre a denominação da EEB Raquel de Queiroz e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 ALZIRA VIANA – SEXTA 05.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
05/08/2022 MARANHAO-SEXTA-05.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
05/08/2022 POLO-SEXTA-05.08-MANHA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 ALZIRA VIANA – QUINTA 04.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 ALZIRA VIANA – QUINTA 04.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 MARANHAO-QUINTA-04.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 MARANHAO-QUINTA-04.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 POLO-QUINTA-04.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2022 POLO-QUINTA-04.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 ALZIRA VIANA – QUARTA 03.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 ALZIRA VIANA – QUARTA 03.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 ASSUNÇÃO – QUARTA 03.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BALEIA – QUARTA 03.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BALEIA-QUARTA-03.08-TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BARRENTO-QUARTA-03.08-TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BETANIA-QUARTA-03.08-MANHA 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
03/08/2022 BETANIA-QUARTA-03.08-TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 DESERTO-QUARTA-03.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 DESERTO-QUARTA-03.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 MARANHAO-QUARTA-03.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 MARANHAO-QUARTA-03.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 POLO-QUARTA-03.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 POLO-QUARTA-03.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BETÂNIA – QUARTA 03.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 BETÂNIA – QUARTA 03.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ALZIRA VIANA – TERÇA 02.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ALZIRA VIANA – TERÇA 02.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ARAPARI – TERÇA 02.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ARAPARI – TERÇA 02.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ASSUNÇÃO – TERÇA 02.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BARRENTO-TERCA-02.08-MANHA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BARRENTO-TERCA-02.08-TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BETANIA-TERCA-02.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BETANIA-TERCA-02.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 DESERTO-TERCA-02.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 DESERTO-TERCA-02.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 MARANHAO-TERCA-02.08-MANHA-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 MARANHAO-TERCA-02.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 POLO-TERCA-02.08-TARDE-1 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 ASSUNÇÃO – TERÇA 02.08 MANHà 2022 AUXILIO CESTA BÁSICA
02/08/2022 BALEIA – TERÇA 02.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BALEIA – TERÇA 02.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BETÂNIA – TERÇA 02.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 BETÂNIA – TERÇA 02.08 TARDE 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 01/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA PET-SAÚDE-2022/2023/GESTÃO E ASSISTÊNCIA EDITAL Nº 001/2022 2022 EDITAL
001 01/08/2022 Resultado dos recursos: Não houve recurso Resultado final das inscrições 01/08/2022 2022 EDITAL
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
01/08/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
001 27/07/2022 Resultado preliminar da análise das inscrições 2022 EDITAL
27/07/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
011 21/07/2022 Edital para seleção interna de profissionais de nível superior, para potenciais bolsas de preceptoria do programa de educação pelo trabalho para a saúde (pet-saúde-2022/2023/gestão e assistência), da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca. 2022 EDITAL
20/07/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
052 14/07/2022 INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
051 14/07/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 09/2022, que instituiu o novo salário base dos servidores do Cargo de Motorista Categoria D, da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
050 08/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. JOSÉ COSTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
049 08/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROF. GISELA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 03/07/2022 CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL
01/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
048 01/07/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
047 01/07/2022 Altera a Lei n°. 006/2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
090 21/06/2022 LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco 2022 DECRETO
083 09/06/2022 Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
046 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
045 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 34/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 03/06/2022 I PRÊMIO ITAJUNINA: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL
044 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
043 02/06/2022 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos entre o Município de Itapipoca – CE e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
042 02/06/2022 Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – CapacITA no âmbito do Município de Itapipoca, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
001 01/06/2022 I PRÊMIO ITAJUNINA: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 26/05/2022 Denomina de Francisco Edson Gomes Távora, uma rua conhecida como Travessa Major Antônio Rodrigues Teixeira, que tem seu início na Avenida Esaú Alves Aguiar (na lateral da faculdade Uniasselvi), e tem seu término na Rua Raimunda Carneiro Viana, situada na zona urbana da sede deste município 2022 LEI MUNICIPAL
040 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 006/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
039 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
038 24/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA ONIAS BRAGA DE MESQUITA, NO BAIRRO VILA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 20/05/2022 CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL
001 19/05/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
001 19/05/2022 EDITAL 01/2022/IMMI 2022 EDITAL
001 19/05/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
037 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFa. EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
036 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 LEI MUNICIPAL
061 27/04/2022 DECRETO Nº 061/2022 - ITAPIPOCA 2022 EDITAL
001.20 26/04/2022 EDITAL Nº 001.20 /2022 DA CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
035 25/04/2022 Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapipoca/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 Relatório de Cumprimento do Objeto 2022 RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
25/04/2022 DECLARAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA 2022 DECLARAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA
25/04/2022 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO 2022 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO
25/04/2022 TERMO DE FOMENTO 2022 MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
25/04/2022 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE 2022 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE
25/04/2022 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA 2022 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
25/04/2022 FORMULÁRIO DE RECURSO 2022 FORMULÁRIO DE RECURSO
058 20/04/2022 O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022. 2022 DECRETO
034 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
033 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 015/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
056 19/04/2022 Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca. 2022 DECRETO
032 18/04/2022 DENOMINA DE JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, TENDO O SEU INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OLHO D’ÁGUA, FINDANDO SEM SAÍDA. 2022 LEI MUNICIPAL
031 18/04/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/04/2022 RELAÇÃO DE NOVOS BENEFICIARIOS - ABRIL DE 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2022 LISTA DOS PROPONENTES INADIMPLENTES 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
030 12/04/2022 DENOMINA DE FRANCISCO DANIEL MONTE DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA DA PEDREIRA, QUE SE INICIA NA BR402, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO JÚLIO I. 2022 LEI MUNICIPAL
029 12/04/2022 Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapipoca/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
028 07/04/2022 Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Itapipoquense ao Dr. LEMUEL HENRIQUE GOMES e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
027 07/04/2022 Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
026 07/04/2022 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
052 05/04/2022 Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências 2022 DECRETO
001 04/04/2022 CONCURSO INFANTIL 2022 EDITAL
04/04/2022 ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DO NOME E DE IMAGEM 2022 EDITAL
001 30/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2022 EDITAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 29/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos 2022 DECRETO
025 24/03/2022 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS – ARAPARI 2022 LEI MUNICIPAL
024 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
001 23/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICA Nº001.12/2021 2022 EDITAL
001 23/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001.12/2021 2022 EDITAL
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS –ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
044 20/03/2022 "Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades." 2022 DECRETO
042 18/03/2022 Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 17/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2022 EDITAL
040 16/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos. 2022 DECRETO
002 14/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2022 PLANO DE CARGOS
002 14/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.12/2021 2022 PLANO DE CARGOS
002 14/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.12/2021 2022 PLANO DE CARGOS
022 10/03/2022 Concede o título de cidadão Itapipoquense a Antônio Marcos Cândido Alves e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
021 10/03/2022 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
036 07/03/2022 Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021. 2022 DECRETO
035 07/03/2022 Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE 2022 DECRETO
001 07/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2022 2022 EDITAL
001 07/03/2022 1º ADENDP MODIFICADOR DO EDITAL 2022 EDITAL
020 04/03/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
019 03/03/2022 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRA 2022 LEI MUNICIPAL
018 03/03/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
001 02/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2022 EDITAL
001 02/03/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2022 EDITAL
032 01/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica. 2022 DECRETO
001 25/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12/2021 2022 EDITAL
023 24/02/2022 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
23/02/2022 REMANESCENTES DO BARRENTO LOCAL: CRAS MARANHÃO DATA: 24, 25 E 28 DE FEVEREIRO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES DA BETÂNIA LOCAL: CRAS MARANHÃO DATA: 24, 25 E 28 DE FEVEREIRO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 LOCAL: CRAS ALZIRA VIANA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES CRAS ARAPARI 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES-CRAS-BALEIA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES CRAS DESERTO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES POLO DE ATENDIMENTO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES CRAS MARANHÃO – LISTA 1 LOCAL: CRAS MARANHÃO DATA: 24, 25 E 28 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/02/2022 REMANESCENTES CRAS MARANHÃO – LISTA 2 LOCAL: CRAS MARANHÃO DATA: 24, 25 E 28 DE FEVEREIRO 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
026 21/02/2022 Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
011 21/02/2022 AVISO CIRCULAR 001/2022 2022 EDITAL
011 21/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
001 21/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
001 21/02/2022 CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL 2022 EDITAL
001 21/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
027 20/02/2022 Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/02/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002.12/2021 - SASDH 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
017 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
016 17/02/2022 Denomina de Maria Júlia Carneiro Pinto uma creche situada no bairro Mourão 2022 LEI MUNICIPAL
015 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 16/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
14/02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SER PUBLICADA EM 14/02/2022. 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/02/2022 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
014 10/02/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial do Cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação Básica de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
013 10/02/2022 Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral – SISAR-BCL, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
012 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
011 10/02/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
010 10/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA QUALIFICA”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 10/02/2022 Dispõe sobre a instituição do novo salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04 09/02/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização de execução dos conratos firmados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itapipoca. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 09/02/2022 Altera a Instrução Normativa SCOGM 003/2018 que dispõe sobre as normas de procedimento de controle de estoque nos almoxarifados de mercadorias e bens permanentes recebidos no município de Itapipoca. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 08/02/2022 Institui o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
019 07/02/2022 Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 07/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
03/02/2022 BARRENTO – QUARTA 03.08 MANHà 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DE ITAPIPOCA/CE 2022 EDITAL
001 02/02/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
001 02/02/2022 CONVOCAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
013 30/01/2022 Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 27/01/2022 Instituição do Salário Mínimo Municipal Alteração. 2022 LEI MUNICIPAL
001 27/01/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
01 27/01/2022 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itapipoca. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 27/01/2022 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSONAIS QUALIFICADOS 2022 EDITAL
012 26/01/2022 Resolve Prorrogar, os efeitos do Art. 2º §1º, da Lei Municipal Nº 080/2021 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária. 2022 DECRETO
007 25/01/2022 Altera a Lei 40 de 2021 - Programa de desenvolvimento Econômico de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
006 25/01/2022 Autoriza criar a ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca. 2022 LEI MUNICIPAL
005 25/01/2022 Define o perímetro urbano do Distrito da Baleia. 2022 LEI MUNICIPAL
004 25/01/2022 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei 001 de 2017 (Cargos da Secretaria de Educação). 2022 LEI MUNICIPAL
003 25/01/2022 Autoriza o Município de Itapipoca a ceder ao Serviço Social do Comércio - SESC - Restaurante Popular. 2022 LEI MUNICIPAL
002 25/01/2022 Alteração da Lei 109 de 2017 - postos de combustíveis. 2022 LEI MUNICIPAL
001 21/01/2022 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2022 EDITAL
001 21/01/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2022 EDITAL
001 21/01/2022 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 EDITAL
19/01/2022 Relacao-de-Seguro-Safra-2021-2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
008 17/01/2022 O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações. 2022 DECRETO
14/01/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
14/01/2022 RELAÇÃO DE AGRICULTORES SEGURO SAFRA JANEIRO DE 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
10/01/2022 2022 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
005 07/01/2022 Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2022 DECRETO
001 01/01/2022 Instituição do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais. 2022 LEI MUNICIPAL
2 31/12/2021 2021 REVISTA ITAPIPOCA
105 29/12/2021 Altera a lei 82 de 2021 código tributário municipal - Contribuição de Iluminação Pública - CIP 2021 LEI MUNICIPAL
104 29/12/2021 Autoriza celebrar concessão ou permissão de uso de bem publico - ZONA AZUL 2021 LEI MUNICIPAL
103 29/12/2021 Apresentação comprovante de Vacinação em repartições publicas e estabelecimentos bancários. 2021 LEI MUNICIPAL
103 29/12/2021 LEI Nº 103/2021 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
218 28/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização funcionamento e das licenças veiculares do exercício de 2021, de forma que indica. 2021 DECRETO
216 28/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 090/2021, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA PORCENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO N°. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 17/12/2021 EDITAL Nº 002.02/2021 2021 EDITAL
102 16/12/2021 INSTITUI O 13º AOS VEREADORES. 2021 LEI MUNICIPAL
101 16/12/2021 DENOMINA DE JÚLIO NECO DA SILVA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA I. 2021 LEI MUNICIPAL
100 16/12/2021 DENOMINA DE TOINHO DA SANTINA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA BALEIA 2021 LEI MUNICIPAL
099 16/12/2021 DENOMINA DE FRANCISCO ARAÚJO FARIAS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRO 2021 LEI MUNICIPAL
098 16/12/2021 DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. 2021 LEI MUNICIPAL
097 16/12/2021 DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
096 16/12/2021 DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO UMA RUA SDO NA FAZENDINHA. 2021 LEI MUNICIPAL
095 16/12/2021 DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES. 2021 LEI MUNICIPAL
094 16/12/2021 Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte. 2021 LEI MUNICIPAL
092 16/12/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores. 2021 LEI MUNICIPAL
091 16/12/2021 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2021 LEI MUNICIPAL
090 16/12/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
002 15/12/2021 EDITAL Nº 002.02/2021 2021 EDITAL
211 13/12/2021 Recesso nas repartições públicas no Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
210 12/12/2021 "Prorroga o Isolamento Social no municipio de Itapipoca, nos termos do Decreto Municipal Nº 199, de 14 de Novembro de 2021." 2021 DECRETO
10/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 10/12/2021 Chamada Pública Nº 001.02/2021 2021 EDITAL
10/12/2021 RELAÇÃO DE AGRICULTORES SEGURO SAFRA 2020/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
089 09/12/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
087 09/12/2021 Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas. 2021 LEI MUNICIPAL
086 07/12/2021 Denominar de “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS. 2021 LEI MUNICIPAL
001 07/12/2021 Chamada Pública Nº 001.02/2021 2021 EDITAL
085 02/12/2021 Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi. 2021 LEI MUNICIPAL
084 02/12/2021 Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação. 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 001.13/2021 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 890762/2019 CUJO OBJETIVO É MELHORAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE 2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO
01 30/11/2021 Altera a Instrução Normativa SCOGM n° 02/2018, de 11 de Outubro de 2018 que dispõe sobre Normas de Gestão Patrimonial do Município de Itapipoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS CACIMBAS 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
083 25/11/2021 Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione. 2021 LEI MUNICIPAL
082 25/11/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
081 25/11/2021 Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva. 2021 LEI MUNICIPAL
080 25/11/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. 2021 LEI MUNICIPAL
079 25/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO 2021 LEI MUNICIPAL
001 24/11/2021 EDITAL Nº 001.13/2021 2021 EDITAL
202 22/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Outa. 2021 DECRETO
001 22/11/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2021 EDITAL
20/11/2021 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
199 14/11/2021 Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
12/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
10/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
09/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
08/11/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 08 DE NOVEMBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
08/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 05/11/2021 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 001.12/2021 2021 EDITAL
05/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
078 04/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO. 2021 LEI MUNICIPAL
077 04/11/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2021 CONVOCAR OS BENEFICIÁRIOS NO SETOR DE HABITAÇÃO RUA JOÃO CORDEIRO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 04 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
192 03/11/2021 Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 03/11/2021 PRÊMIO ITAPIPOCA DAS CULTURAS DE DIFUSÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
03/11/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 03 DE NOVEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DIA 04DE NOVEMBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
076 01/11/2021 Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação. 2021 LEI MUNICIPAL
01/11/2021 LISTA DE VACINADOS DIA 3 DE NOVEMBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
189 31/10/2021 "Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades." 2021 DECRETO
187 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 29/10/2021 EDITAL VIVA CULTURA CHAMADA PÚBLICA PARA CICLO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ITAPIPOCA 2021 EDITAL
29/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 29 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
28/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
075 28/10/2021 Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem. 2021 LEI MUNICIPAL
074 28/10/2021 AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE. 2021 LEI MUNICIPAL
073 28/10/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO – PAEZA. 2021 LEI MUNICIPAL
072 28/10/2021 Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
27/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 26/10/2021 CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ITAPIPOCA/CE 2021 EDITAL
001 26/10/2021 CREDNCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS 2021 EDITAL
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS PICOS 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS COQUEIRO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO N AUBS CENTRO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS MOURÃO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS ENCRIZILHADA 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS ESTAÇÃO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS FAZENDINHA 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UB VIOLETE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 27 DE OUTUBRO NA UBS CRUZERIO/MARANHÃO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
26/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 26 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
25/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DIA 25 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
183 22/10/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 22 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/10/2021 LISTA DOS VACINADOS DIA 20 DE AGOSTO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
21/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
20/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 20 DE OUTUBRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
20/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 20 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 19/10/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.12/2021 2021 EDITAL
19/10/2021 DRIVE THRU IFCE DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
19/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 19 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
181 18/10/2021 Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021. 2021 DECRETO
180 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. 2021 DECRETO
18/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 18 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
18/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 18 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
178 17/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
15/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 14 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
14/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 14 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 13 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
13/10/2021 13 de Outubro 9h – Entrega De Títulos De Terras No Ginásio Do Barrento (Beneficiários Do Barrento) 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/10/2021 13 de Outubro 10h30 – Entrega De Títulos De Terras No Ginásio 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/10/2021 13 de Outubro 15h – Entrega De Títulos De Terras No Ginásio Da Escola Da Vila Dos Pracianos 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/10/2021 13 de Outubro 15h – Entrega De Títulos De Terras No Ginásio Da Escola Da Vila Dos Pracianos 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
08/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 08 DE OUTUBRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
08/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 08 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
070 07/10/2021 Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim. 2021 LEI MUNICIPAL
069 07/10/2021 Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim. 2021 LEI MUNICIPAL
068 07/10/2021 Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 07 DE OUTUBRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
07/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 07 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
06/10/2021 LIATA DE VACINAVEIS DIA 06 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
06/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 06 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 05/10/2021 CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001.12.2021 2021 EDITAL
05/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 05 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
165 03/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
03/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIAS 05 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
067 01/10/2021 Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles. 2021 LEI MUNICIPAL
066 01/10/2021 Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças. 2021 LEI MUNICIPAL
01/10/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 01 DE OUTUBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
01/10/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 01 DE OUTUBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
30/09/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 30 DE SETEMBRO NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
30/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 30 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
29/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 29 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
065 28/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO. 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 28 IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 23/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO. 2021 LEI MUNICIPAL
063 23/09/2021 DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO. 2021 LEI MUNICIPAL
062 23/09/2021 Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz. 2021 LEI MUNICIPAL
061 23/09/2021 Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê. 2021 LEI MUNICIPAL
060 23/09/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS. 2021 LEI MUNICIPAL
059 23/09/2021 Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. 2021 LEI MUNICIPAL
058 23/09/2021 Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI. 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 23 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO (CRAS MARANHÃO). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
22/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO (ARAPARI). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 21 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
20/09/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 20 NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
20/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
160 18/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
057 17/09/2021 Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão. 2021 LEI MUNICIPAL
056 17/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. 2021 LEI MUNICIPAL
055 17/09/2021 Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental. 2021 LEI MUNICIPAL
054 17/09/2021 A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020. 2021 LEI MUNICIPAL
053 17/09/2021 Autoriza convênio com o SISAR. 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 17 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 16 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/09/2021 LISTA DE VACINAVEIS DIA 15 NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
15/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 15 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 15 DE SETEMBRO (ALZIRA). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 14 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAPIPOCA/CE 2021 EDITAL
13/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
10/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DIA 10 NO IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
10/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 10 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
09/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 09 DE SETEMBRO (BALEIA). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
09/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE SETEMBRO (ARAPARI). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
09/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE SETEMBRO (DESERTO). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
08/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 08 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
157 05/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
045 04/09/2021 LEI 045/2021 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
03/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
052 02/09/2021 DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
051 02/09/2021 DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO 2021 LEI MUNICIPAL
050 02/09/2021 Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II 2021 LEI MUNICIPAL
001 02/09/2021 Convocação Chamamento Público N°001.12/2021 2021 EDITAL
02/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 02 DE SETEMBRO (ARAPARI). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
02/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 02 DE SETEMBRO (BALEIA). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
155 01/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 01 DE SETEMBRO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
30/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 30 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
27/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 27 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
26/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 26 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
25/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 25 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 24/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001.12/2021 2021 EDITAL
24/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 24 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
23/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 23 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
148 22/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
049 20/08/2021 DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA 2021 LEI MUNICIPAL
048 20/08/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA 2021 LEI MUNICIPAL
047 20/08/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA 2021 LEI MUNICIPAL
046 20/08/2021 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 20 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
045 19/08/2021 Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN. 2021 LEI MUNICIPAL
044 19/08/2021 Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca. 2021 LEI MUNICIPAL
043 19/08/2021 ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES 2021 LEI MUNICIPAL
042 19/08/2021 Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária 2021 LEI MUNICIPAL
041 19/08/2021 Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura 2021 LEI MUNICIPAL
040 19/08/2021 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 19 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
18/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 18 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
17/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 17 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
039 16/08/2021 Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha 2021 LEI MUNICIPAL
16/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 16 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 12 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 11 DE AGOSTO (ARAPARI). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 11 DE AGOSTO (BALEIA). 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
10/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 10 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
09/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 09 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
146 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021 2021 DECRETO
038 06/08/2021 ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA 2021 LEI MUNICIPAL
037 06/08/2021 ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI 2021 LEI MUNICIPAL
036 06/08/2021 ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2021 LEI MUNICIPAL
06/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 06 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
05/08/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA: DATA DA ENTREGA: 06/08 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 14H AS 17H 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
05/08/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA: DATA DA ENTREGA: 06/08 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 08H AS 12H 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
05/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 05 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
04/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 04 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
03/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 03 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
035 02/08/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF 2021 LEI MUNICIPAL
034 02/08/2021 CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP 2021 LEI MUNICIPAL
001 02/08/2021 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021 EDITAL
02/08/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 02 DE AGOSTO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 29 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
28/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 28 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
27/07/2021 2021 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
27/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 27 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
26/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 26 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
140 25/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
005 23/07/2021 Beneficiários associados ao CRAS Alzira Viana / 23 de julho (sexta) de 7h30 às 11h no Banco do Brasil 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
004 22/07/2021 Beneficiários associados ao CRAS Baleia / 22 de julho (quinta) de 7h30 às 11h no Banco do Brasil 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
22/07/2021 PROGRAMA AUXILIO CATADOR - ITAPIPOCA 2021 AUXILIO CATADOR
22/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA / DATA DA ENTREGA: 22/07 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 08H AS 12H 2021 AUXILIO CESTA BÁSICA
003 21/07/2021 Beneficiários associados ao CRAS Arapari / 21 de julho (quarta) de 7h30 às 11h no Banco do Brasil 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
21/07/2021 EDITAL 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA / DATA DA ENTREGA: 21/07 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 08H AS 12H 2021 AUXILIO CESTA BÁSICA
21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA / DATA DA ENTREGA: 21/07 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 14H AS 17H 2021 AUXILIO CESTA BÁSICA
002 20/07/2021 Beneficiários associados ao CRAS Deserto / 20 de julho (terça) de 7h30 às 11h no Banco do Brasil 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
20/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA – ITAPIPOCA / DATA DA ENTREGA: 20/07 - LOCAL: POLO DE ATENDIMENTO - HORÁRIO: 14H AS 17H 2021 AUXILIO CESTA BÁSICA
001 19/07/2021 Beneficiários associados ao CRAS Maranhão 19 de julho (segunda) de 7h30 às 11h no Banco do Brasil 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
19/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 19 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 16 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 15 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 14 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
134 13/07/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
001 13/07/2021 2021 RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ
13/07/2021 LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE PODEM RECEBER O CARTÃO NO DIA 13 DE JULHO. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
132 11/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
07/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO - 07/07 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
06/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO - 06/07 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
130 05/07/2021 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
05/07/2021 LISTA DOS SELECIONADOS PARA A ENTREVISTA PARA JOVEM APRENDIZ - 05/07 2021 ENTREVISTA JOVEM APRENDIZ
128 30/06/2021 PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1 30/06/2021 . 2021 REVISTA ITAPIPOCA
001 30/06/2021 CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°001-2021 2021 EDITAL
126 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
25/06/2021 LISTA - IFCE 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
033 24/06/2021 Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serrote 2021 LEI MUNICIPAL
032 24/06/2021 Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho II 2021 LEI MUNICIPAL
23/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO - 23/06 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
23/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DIA 23/06 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
031 22/06/2021 Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas 2021 LEI MUNICIPAL
22/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DIA 22/06 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
21/06/2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 2021 RESULTADOS
124 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
19/06/2021 LISTA DOS VACINADOS DIA 19 DE AGOSTO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
18/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
030 18/06/2021 Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista 2021 LEI MUNICIPAL
029 18/06/2021 Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares 2021 LEI MUNICIPAL
028 18/06/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 LISTA DOS VACINADOS DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
16/06/2021 LISTA DOS VACINADOS DO DIA 16 DE AGOSTO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
14/06/2021 LISTA DOS VACINADOS DO DIA 14 DE AGOSTO 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
14/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO - IDOSOS 2021 EDITAL
122 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
120 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
69 10/06/2021 PORTARIA N°69-2021 2021 PORTARIA
0140 08/06/2021 PORTARIA N°0140-2021 2021 PORTARIA
118 08/06/2021 PORTARIA N°118-2021 2021 PORTARIA
027 08/06/2021 DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19 2021 LEI MUNICIPAL
115 06/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
02/06/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
113 01/06/2021 Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/06/2021 LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
109 30/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 2021 DECRETO
29/05/2021 RESULTADO – PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES CURSO: VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 2021 RESULTADOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/05/2021 CONVOCAÇÃO N°001-2021 2021 EDITAL
26/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAPIPOCA/CE 2021 EDITAL
25/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 2021 PLANO DE CARGOS
026 21/05/2021 INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO 2021 LEI MUNICIPAL
025 21/05/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ 2021 LEI MUNICIPAL
21/05/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
21/05/2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 18/05/2021 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL
001 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
14/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 14/05 MANHÃ - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 14/05 TARDE - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 14/05 MANHÃ - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 14/05 TARDE - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 13/05 MANHÃ - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 13/05 TARDE - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 13/05 MANHÃ - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 13/05 TARDE - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca DIA 12/05 MANHÃ - NACA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca DIA 12/05 TARDE - NACA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - ARAPARI - DIA 12/05 MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - ARAPARI - DIA 12/05 TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - ASSUNÇÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - ASSUNÇÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - BALEIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - BALEIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - BETÂNIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - BETÂNIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 MANHÃ - DESERTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
12/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 12/05 TARDE - DESERTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
001 11/05/2021 DIVULGAÇÃO DA TABELA DE PRAZOS 2021 EDITAL
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - SEDE MARIA MAGALHÃES 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - SEDE DANUSÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca DIA 11/05 MANHÃ - NACA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca DIA 11/05 TARDE - NACA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - ARAPARI - DIA 11/05 MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - ARAPARI - DIA 11/05 TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - ASSUNÇÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - ASSUNÇÃO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - BALEIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - BALEIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - 11/05 MANHÃ BARRENTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - BALEIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - BETÂNIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - BETÂNIA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 MANHÃ - DESERTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 Vale Gás Itapipoca - DIA 11/05 TARDE - DESERTO 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
11/05/2021 EEB ANTÔNIO AUGUSTO ALVES 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB FRANCISCO NELSON DE LAVOR 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB FRANCISCO TEIXEIRA PIRES 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB JOÃO SABINO DO NASCIMENTO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB JOSÉ DE SOUSA MOURA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB JOSÉ MANOEL DOS SANTOS ANEXO FILOMENA LOPES DE SOUSA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB OTÁVIO VERÍSSIMO DE ARAÚJO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB PEDRO ALVES TEIXEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB RAQUEL DE QUEIROZ - IPÚ MAZAGÃO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB SALUSTIANO PAULINO DO NASCIMENTO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB SEBASTIÃO CORREIA LIMA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
11/05/2021 EEB SEBASTIÃO GABRIEL MARTINS ANEXO JOÃO PIRES CHAVES 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 C.E.I LADEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 C.E.I MANUEL NECO TEIXEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 C.E.I MARIA DALVA PACHECO TEIXEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 C.E.I FRANCISCA DE SOUSA BRAGA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 CEI CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 E.E.B MEU DOCE LAR 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 ANEXO- C.E.I NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 E.E.B JOÃO ARAÚJO TEIXEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 ANEXO ACAFI 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 EEB MARIA NICE TEIXEIRA BARROSO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 E.E.B DOMINGOS GONÇALVES MUNIZ 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
10/05/2021 ANEXO MONTEIRO LOBATO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
098 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
08/05/2021 CEJA – PADRE ABELARDO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB JOÃO IDÁLIO TEIXEIRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB MONSENHOR ANTONIO TABOSA BRAGA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB PEDRO TEIXEIRA BARROSO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB MEU DOCE LAR – ESCOLA PÓLO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB MEU DOCE LAR – ANEXO CENTRO 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB MEU DOCE LAR – ESCOLA PÓLO: 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
08/05/2021 EEB MEU DOCE LAR – ANEXO CENTRO: 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 RESULTADOS
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 KIT MERENDA ESCOLAR 2021 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 EEB CORONEL ADAUTO BEZERRA 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
07/05/2021 EEB FRANCISCA DE MORAIS PONTES 2021 CALENDÁRIO DE ENTREGA
024 06/05/2021 AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE 2021 LEI MUNICIPAL
023 06/05/2021 INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS 2021 LEI MUNICIPAL
022 06/05/2021 BENEFICIO PMAQ 2021 LEI MUNICIPAL
01 04/05/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS Nº 01/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE 2021 EDITAL
30/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
27/04/2021 Beneficiários e beneficiárias que faltam retirar o seu vale-gás 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
075 24/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
01 22/04/2021 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE APROVADOS EDITAL 01/2020 2021 EDITAL
001 20/04/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL
001.012 19/04/2021 A Prefeitura de Itapipoca, no uso de suas atribuições legais, realiza Chamada Pública para seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais, Programa Primeira Infância no SUAS, Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, dentre outros. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 20 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 22 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 23 de abril | MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 26 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 27 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 28 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 20 de abril | MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 22 de abril | MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 23 de abril | TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 26 de abril | MANHÃ: 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 27 de abril | MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
19/04/2021 lista com os nomes, dias e horários que devem ser cumpridos pelos beneficiários: 28 de abril | MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO - SEDE MARIA MAGALHÃES - MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
16/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES - MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
15/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL SETOR EVENTOS - 2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES - MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES - TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE POLO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE POLO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ARAPARI- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ARAPARI- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ASSUNÇÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ASSUNÇÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BARRENTO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BARRENTO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DESERTO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
14/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DESERTO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES - MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE MARIA MAGALHÃES - TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DANUSÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE POLO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE POLO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ARAPARI- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ARAPARI- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ASSUNÇÃO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE ASSUNÇÃO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BALEIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BARRENTO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BARRENTO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE BETÂNIA- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DESERTO- MANHÃ 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
13/04/2021 LISTA DE BENEFÍCIO- SEDE DESERTO- TARDE 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
020 09/04/2021 CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID 2021 LEI MUNICIPAL
019 09/04/2021 AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID 2021 LEI MUNICIPAL
018 09/04/2021 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO 2021 LEI MUNICIPAL
01 08/04/2021 COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N°01/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
05/04/2021 Resultado Preliminar do Projeto Primeiro Passo – Na Linha de Ação Jovem Aprendiz 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
78 01/04/2021 FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 RESULTADO – PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES CURSO: VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
29/03/2021 RESULTADO PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES - 2021 2021 RESULTADOS
29/03/2021 lista de selecionados para participar do curso virtual de Vendedor de Comércio Varejista. 2021 RESULTADO
28/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
076 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias. 2021 DECRETO
065 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 27/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
059 20/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias. 2021 DECRETO
058 20/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
050 13/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 12/03/2021 Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias. 2021 DECRETO
017 11/03/2021 Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto 2021 LEI MUNICIPAL
016 11/03/2021 Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior 2021 LEI MUNICIPAL
015 11/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID 2021 LEI MUNICIPAL
014 11/03/2021 REESTRUTURA CACS-FUNDEB 2021 LEI MUNICIPAL
03 06/03/2021 AVISO PÚBLICO 03/2021 - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2021 AVISO PÚBLICO
044 05/03/2021 Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
07 05/03/2021 EDITAL CONCURSO DE FRASES N°07-2021 2021 EDITAL
013 04/03/2021 Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo Rodrigues 2021 LEI MUNICIPAL
012 04/03/2021 AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONAL 2021 LEI MUNICIPAL
01 04/03/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS Nº 01/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE 2021 EDITAL
011 26/02/2021 DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS 2021 LEI MUNICIPAL
010 26/02/2021 ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRA 2021 LEI MUNICIPAL
009 26/02/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVO 2021 LEI MUNICIPAL
001 24/02/2021 ADITIVO AO EDITAL N°001-2021 2021 EDITAL
24/02/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
24/02/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇÃO INDÍGENA 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
24/02/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇÃO IDOSA 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
24/02/2021 Vacinação Contra a Covid - 19, População Idosa. 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
24/02/2021 Vacinação Contra a Covid - 19, População Indigena. 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
24/02/2021 Vacinação Contra a Covid - 19, Profissionais de Saúde. 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
06 23/02/2021 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001-2021. 2021 RETIFICAÇÃO
08 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 08 Sede Rural. 2021 CONVOCAÇÃO
07 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 07 Sede Urbana. 2021 CONVOCAÇÃO
06 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 06 Arapari/ Assunção. 2021 CONVOCAÇÃO
05 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 05 Deserto/ Ipu Mazagão. 2021 CONVOCAÇÃO
04 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 04 Barrento. 2021 CONVOCAÇÃO
03 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 03 Betânia/ Calugi. 2021 CONVOCAÇÃO
02 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 02 Lagoa das Mercês/ Bela Vista. 2021 CONVOCAÇÃO
01 22/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapipoca vem convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001-2021 por ordem de Classificação, PoIo e Número de Vagas Existentes. Polo 01 Baleia/ Marinheiros. 2021 CONVOCAÇÃO
008 18/02/2021 DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMO 2021 LEI MUNICIPAL
05 18/02/2021 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001-2021. 2021 RETIFICAÇÃO
17/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PERÍCIA MÉDICA E OUTROS. 2021 CONVOCAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA
17/02/2021 Diculgação do Resultado Final Definitivo do Processo Seletivo para Professor Temporário 001-2021. 2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO
007 12/02/2021 Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017 2021 LEI MUNICIPAL
006 12/02/2021 INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE 2021 LEI MUNICIPAL
005 12/02/2021 Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e Profissional 2021 LEI MUNICIPAL
12/02/2021 Plano de Municipal de vacinação contra a Covid-19. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
12/02/2021 Diculgação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo para Professor Temporário 001-2021. 2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
029 08/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias. 2021 DECRETO
004 05/02/2021 CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 2021 LEI MUNICIPAL
02 03/02/2021 AVISO PÚBLICO 02/2021 - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2021 AVISO PÚBLICO
03/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A ETAPA DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR TEMPORÁRIO 2021 CONVOCAÇÃO
03/02/2021 Plano municipal de vacinação contra a Covid-19 Itapipoca - Ceará. 2021 EDITAL DE VACINAÇÃO
03/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 ITAPIPOCA – CEARÁ Itapipoca – Ceará 03 de fevereiro de 2021 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
03/02/2021 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
03/02/2021 Divulgação do Resultado Final da Análise dos Currículos dos Candidatos do Processo Seletivo para Professor Temporário 001-2021. 2021 ANÁLISE DE CURRÍCULO - RESULTADO FINAL
01/02/2021 Divulgação do Resultado Preliminar da Análise dos Currículos dos Candidatos do Processo Seletivo para Professor Temporário 001-2021. 2021 ANÁLISE DE CURRÍCULO - RESULTADO PRELIMINAR
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
04 20/01/2021 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001-2021. 2021 RETIFICAÇÃO
03 19/01/2021 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001-2021. 2021 RETIFICAÇÃO
01 18/01/2021 AVISO PÚBLICO 01/2021 - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2021 AVISO PÚBLICO
02 15/01/2021 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001-2021. 2021 RETIFICAÇÃO
2021 14/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001/2021. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
003 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2021 LEI MUNICIPAL
002 14/01/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTAS 2021 LEI MUNICIPAL
01 14/01/2021 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
001 14/01/2021 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 2021 LEI MUNICIPAL
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 24/11/2020 RUA JOSE ARIMATEIA - NOVO HORIZONTE. 2020 LEI MUNICIPAL
038 24/11/2020 CEMITÉRIO DOS CATOLICOS LAGOA DAS MERÇES HORACIO IRINEU DA SILVA. 2020 LEI MUNICIPAL
037 24/11/2020 PRAÇA DE ARARAS - JOSE ETEVALDO MESQUITA DISTRITO DE ASSUNÇÃO 2020 LEI MUNICIPAL
036 24/11/2020 HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA - NOSSA SENHORA DAS MERCES 2020 LEI MUNICIPAL
035 24/11/2020 RUA DAS ALMAS - NOVO HORIZONTE 2020 LEI MUNICIPAL
034 24/11/2020 TITULO CIDADÃO FRANCISCO DAVINO DE SOUSA 2020 LEI MUNICIPAL
26/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
033 26/10/2020 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 14/09/2020 RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA FARIAS BRISA DO NORTE. 2020 LEI MUNICIPAL
031 14/09/2020 RUA FRANCISCO TEIXEIRA LUCAS BRISA DO NORTE. 2020 LEI MUNICIPAL
030 14/09/2020 RUA THIAGO DE SOUSA MARINHO BRISA DO NORTE 2020 LEI MUNICIPAL
029 14/09/2020 E.E.B. JOSE IRANI MENDES (DODÔ) MACEIÓ 2020 LEI MUNICIPAL
028 14/09/2020 RUA JOSE SALES DOS SANTOS - MUCAMBO 2020 LEI MUNICIPAL
027 26/08/2020 TITULO CIDADÃO JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 2020 LEI MUNICIPAL
026 18/08/2020 AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE DE CREDITO DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 02/07/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
024 02/07/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. HOSPIRIO ALVES DA SILVA JUNIOR. 2020 LEI MUNICIPAL
023 02/07/2020 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
022 02/07/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
021 02/07/2020 DENOMINA DE EGUIBERTO NEGRÃO (EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) 24, QUE INDICA NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDINHA SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
019 10/06/2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PARA A ESTRUTURA COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
018 10/06/2020 SUSPENDE O PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA- ITAPREV, DA COMPETÊNCIA DE MARÇO A DEZEMBRO /2020 INCLUSIVE 13º SALÁRIO, BEM COMO CONTRIBUIÇÕES CORRENTES, NOS TERMOS QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
017 10/06/2020 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO AMADEU FILOMENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 18/05/2020 DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM SEU INICIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANTO E FINALIZA NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
015 18/05/2020 DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA DO AÇUDE, QUE TEM SEU INÍCIO E SEU TERMINO NA RUA EUBIA BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO LADEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
014 18/05/2020 DENOMINA DE GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES E SEU TERMINO NA RODOVIA CE-168, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
013 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ONDE FUNCIONA A SALA DE SOM E ASSISTÊNCIA AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
012 18/05/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE AS FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARTA PACIENTES COM FIBROMIALGIA. 2020 LEI MUNICIPAL
011 04/05/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. LÚCIO MENDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
010 04/05/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JULIANO REGNINI 2020 LEI MUNICIPAL
009 04/05/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 28/02/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 047/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
006 21/02/2020 DENOMINA DE ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES UMA RUA SDO, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA PERGENTINO ARAÚJO (AO LADO DA ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES) E SEU TERMINO NA RUA JOSÉ ROMERO (POR TRÁS DO CAMELÓDROMO), SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
004 17/02/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
003 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
002 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
001 17/02/2020 DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOUSA TEIXEIRA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR JOSÉ SOLON E ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO NO BAIRRO MARANHÃO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICIO 2020 LEI MUNICIPAL
23/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062 20/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA ``DESENVOLVE ITAPIPOCA´´ DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
061 20/12/2019 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
060 20/12/2019 FICA MODIFICADA A LEI Mº 108/2007 QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ADOÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
059 20/12/2019 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
058 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ``ADOTE UMA PRAÇA´´ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
057 16/12/2019 DENOMINA DE RAIMUNDA MATIAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E SEU TERMINO NA FAZENDA JULHO I, LOCALIZADO NO BAIRRO JULHO I, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
056 02/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA 2019 LEI MUNICIPAL
055 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO, DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL. 2019 LEI MUNICIPAL
054 29/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOELSON DA SILVA GOIS. 2019 LEI MUNICIPAL
053 29/11/2019 DENOMINA DE JOSÉ NERI RODRIGUES, UMA AVENIDA DE INICIA NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES NO BAIRRO CRUZEIRO E SEU TERMINO NA RUA A NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
052 25/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA FORNECER O PRODUTO ELABORADO PELA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO. 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
051 01/11/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
050 18/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. EDUARDO MELLO BARROSO 2019 LEI MUNICIPAL
049 18/10/2019 DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDA, NO BAIRRO LADEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA FEITOSA, COORDENADA (X-435230.20, Y-9611811.02) E TERMINA NA RUA POR TRÁS DA CRECHE, RUA HORÁCIO BASTOS, COORDENADA (X- 435277.79, Y- 9612213.00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
048 18/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
047 15/10/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
046 01/10/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SANGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
045 01/10/2019 DENOMINA DE SEBASTIÃO FROTA SOARES (SE JUSTINO), A RUA SDO 02, QUE INICIA NA CE-168 ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E SEU TERMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NA ZONA RURAL DO LOTEAMENTO VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
044 01/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ORLÂNGELO LEAL MARTINS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 06/09/2019 DENOMINA DE JOSÉ MOACI MONTENEGRO, A COBERTA DOS TAXISTAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO CAFITA (PRAÇA DOS MOTORISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
042 19/08/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMÉTRIO ANTONINO DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
041 19/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. VENICIUS AURÉLIO BORGES TEIXEIRA. 2019 LEI MUNICIPAL
040 19/08/2019 DENOMINA DE IVO NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE DE PROFESSOR CLERO, QUE INICIA NA CE-168 E SEU TERMINO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SALGADO DOS PIRES, SITUADA NA ZONA RURAL DE VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
039 19/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR) 2019 LEI MUNICIPAL
038 19/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CHAVES FARIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
037 19/08/2019 DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR SITUADO NO BAIRRO DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 01/07/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA 2019 LEI MUNICIPAL
035 01/07/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA (REFIN/2019) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
034 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
033 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DECORATIVAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
032 01/07/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
031 01/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
030 24/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2019 LEI MUNICIPAL
029 24/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA NO SR. FRANCISCO CEZAR ARAÚJO 2019 LEI MUNICIPAL
028 24/06/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
027 10/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
026 22/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. MARCONDES NUNES DA SILVA. 2019 LEI MUNICIPAL
025 20/05/2019 DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FARIAS, UMA RUA SDO 39, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, SENTIDO NORTE-SUL, COM EXTENSÃO DE 227M E SEU TERMINO EM RUA SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
024 20/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. PETRONIO AUGUSTO SIMÃO DE SOUSA 2019 LEI MUNICIPAL
16/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 07/05/2019 FICA AUTORIZADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA REALIZAR PATROCÍNIO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
022 06/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOÃO VASCONCELOS SOUSA. 2019 LEI MUNICIPAL
021 06/05/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
020 06/05/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AI INCENTIVO DO PMAQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
019 06/05/2019 DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CAMPO – IPC DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
017 29/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. FRANCISCO SORARES PINHEIRO. 2019 LEI MUNICIPAL
016 15/04/2019 TORNA DE ATITUDE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE MERGULHÃO DOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
015 15/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
018 09/04/2019 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – FMSP, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
014 09/04/2019 DENOMINA DE VICENTE DE PAULO ALVES, A ESCOLA DOS QUILOMBOLAS SITUADA NA LOCALIDADE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
013 09/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2014 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
012 09/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 025/2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
011 09/04/2019 DENOMINA DE JOÃO ALVES CARNEIRO NETO, ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
010 29/03/2019 INSTITUI A ESCOLA PREMIADA E ABONO REMUNERATÓRIO DE AVALIAÇÃO SPAECE, A PARTIR DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) PARA PROFESSORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
009 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
008 29/03/2019 INSTITUI ABONO REMUNERATIVO ESPECIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS A PARTIR DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
007 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CUJO VENCIMENTO BÁSICO É SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
006 26/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAPIPOCA A SRA. CRISTIANE ELLEN SILVEIRA DE CASTRO 2019 LEI MUNICIPAL
005 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA – PME INSTITUTO PELA LEI Nº 22/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 07/03/2019 Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
003 22/02/2019 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
002 22/02/2019 Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
001 22/02/2019 Disciplina a concessão da indenização de produtividade destinada aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Itapipoca/CE, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 26/09/2018 Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Ricardo Araújo Bertine. 2018 LEI MUNICIPAL
01 19/09/2018 Institui e disciplina as normas de gestão do transporte escolar no âmbito da rede de ensino do Município de Itapipoca. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18 10/09/2018 Denomina de Joaquim Luiz de Moura, uma rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Afonso Tomé de Sousa, e seu términona Rua Professora das Graças Rodrigues, siatuado no Bairro Violete, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17 18/06/2018 Torna de utilidade pública a Associação Comercial de Itapipoca, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
16 18/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15 21/05/2018 Denomina de José Luís Gomes (Zé Beiju), o trecho da estrada do Poço Verde, que dá início na BR-402 e seu término na Igreja Shalom, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
14 21/05/2018 Denomina de Vera Maria Barroso Fontoura Góes, o CAPS AD (Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas) situado no Bairro Boa Vista, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
13 21/05/2018 Denomina de Raimundo Pessoa Montenegro, uma rua sem denominação oficial, que inicia na Rua das Caravelas e seu término na caixa d'água, situada no Distrito da Baleia, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
12 21/05/2018 Torna de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Eclésia, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
11 21/05/2018 Denomina de Agostinho Alves de Oliveira, uma rua sem denominação oficial, que inicia na BR-402, KM-268 e seu término na linha da serra, situada na localidade do Guarani, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
10 21/05/2018 Denomina de Maria Conceição Araújo, uma rua sem denominação oficial, que inicia na BR 404, KM 268 e seu término na linha da serra, situada na localidade Guarani, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
08 10/05/2018 Dispões sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo para o serfvidores efetivos do Município de Itapipoca. 2018 LEI MUNICIPAL
07 02/05/2018 Denomina de Estevão Manoel Matias, a praça situada na Localidade de Apiques no Assentamento de Maceió, deste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
06 26/04/2018 Denomina de Sifrônio Pinto Araújo, uma rua conhecida popularmente de "Rua Nova", que inicia na CE 168 situada no Bairro da Ladeira, neste Município. 2018 LEI MUNICIPAL
05 26/04/2018 Torna de utilidade pública a Associação de Taxistas de Itapipoca - ASTI, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 27/03/2018 Altera dispositivo da Lei n. 47/2008 de 16 de Dezembro de 2008, que criou o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03 27/03/2018 Altera a Lei Municipal n. 101/2013 de 13 de Setembro de 2013, que alterou a lei municipal de n. 28/2007 de 04 de de Julho de 2007, que cria o Fundo Muncipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Itapipoca-Ce. 2018 LEI MUNICIPAL
02 27/03/2018 Delega ao CMS - Conselho de Municipal de Saúde, a função de conselho de controle social dos serviços de Saneamento Básico do Município de Itapipoca, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
01 02/03/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
112 18/12/2017 Torna de utilidade pública, Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Salgado dos Pires, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
111 18/12/2017 Denomina de Francisco Rodrigues de Matos (GERMANIAS), o prédio da Câmara Municipal de Itapipoca. 2017 LEI MUNICIPAL
110 18/12/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. José Abnoan de Sousa Filho. 2017 LEI MUNICIPAL
109 18/12/2017 Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, bem como estabelece critérios para prestação de serviços e comercialização, de atividades e produtos potencialmente poluidores e correlacionados com a atividade afim. 2017 LEI MUNICIPAL
108 18/12/2017 Cria o serviço de Transporte-Turismo no âmbito do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
107 18/12/2017 Disciplina a prática do Esporte Kitesurf, Surf e Stand Up nas praias do município de itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
106 18/12/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 022-2015, de 23 de junho de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
105 18/12/2017 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
104 18/12/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Cesário Alves de Lavor. 2017 LEI MUNICIPAL
103 18/12/2017 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
102 15/12/2017 Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a sua doação para o Estado do Ceará, para a construção do Núcleo Regional de Itapipoca da Perícia Forense do Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
101 28/11/2017 Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Serrote, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
100 28/11/2017 Torna de utilidade pública, Clube da Melhor Idade – SABER VIVER, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
99 28/11/2017 Torna de utilidade pública, Associação Comunitária de Mundo Novo - ACMN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
98 28/11/2017 Torna de utilidade pública, Associação dos Moradores do Assentamento Córrego dos Tanques II - AMACOTA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
97 28/11/2017 Altera o Artigo 1º da Lei nº 065/2017, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
96 28/11/2017 Revoga a Lei nº 064-2017 e altera o artigo 1º da Lei 053-2013, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
95 28/11/2017 Torna de utilidade pública, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO JOSÉ - ACSSJ, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
94 17/11/2017 Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de educação do campo, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
93 17/11/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Claudino Castro do Nascimento. 2017 LEI MUNICIPAL
92 17/11/2017 Altera a Lei nº 028-2007 de 04 de julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
91 17/11/2017 Aprova as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
90 27/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual Município de Itapipoca para o período 2018-2021. 2017 LEI MUNICIPAL
89 27/10/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o exercício financeiro de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
88 27/10/2017 Dispõe sobre a criação de indenização de Ajuda de Custo aos motoristas das Secretarias Municipais de Educação Básica e de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
87 27/10/2017 Altera o artigo 1° da Lei nº 041-2009 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
86 27/10/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Furtado Tavares Lins. 2017 LEI MUNICIPAL
85 27/10/2017 Trata da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Itapipoca, instituindo o mês referente ao tema e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
84 27/10/2017 Concede o título de cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Izolda Cela de Araújo Coelho. 2017 LEI MUNICIPAL
25/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
83 23/10/2017 Dispõe sobre prazo para adequação de Obras, Cosntruções, Edificações, Estabelecimentos, novos e antigos, no tocante à Segurança e Proteção contra Incêndios e Áreas de Risco. 2017 LEI MUNICIPAL
82 23/10/2017 Altera a Lei Municipal N. 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que Reformula o Sistema Tributário do Munícípio de Itapipoca, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
81 23/10/2017 Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
80 23/10/2017 Altera a Lei n. 66/2017 na forma que indica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
79 23/10/2017 Altera a Lei n. 74/2017 na forma que indica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
78 23/10/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS, na forma que indica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
77 22/09/2017 Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
76 22/09/2017 Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
75 22/09/2017 Altera a Lei nº 52/2017, de 11 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
74 22/09/2017 Altera a Lei nº 47/2008 que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca. 2017 LEI MUNICIPAL
73 22/09/2017 Altera a Lei nº 060/2017, de 18 agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
72 22/09/2017 Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
71 22/09/2017 Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
70 22/09/2017 Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências. 2017 LEI MUNICIPAL
69 22/09/2017 Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
68 22/09/2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
67 22/09/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências. 2017 LEI MUNICIPAL
66 22/09/2017 Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
65 15/09/2017 Denomina de Maria Valdete Ferreira, uma rua sem denominação oficial, que dá inicia na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e seu término na propriadade do Sr. Dedé Moura, localizado no loteamento residencial Mungubeira no Bairro Julio II. 2017 LEI MUNICIPAL
63 15/09/2017 Revoga a Lei nº 029/2017 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
62 15/09/2017 Torna de UTILIDADE PÚBLICA, CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
61 18/08/2017 Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Juventude de Itapipoca, cria o Fundo Municipal de Juventude do município de Itapipoca, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
60 18/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
59 18/08/2017 Institui no âmbito municipal o plano de Amortização do Déficit Atuarial de que trata a portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores. 2017 LEI MUNICIPAL
64 15/08/2017 Altera o Artigo 1, da Lei 053/2013 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
58 11/08/2017 Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
57 11/08/2017 Torna de utilidade pública a Associação de Artes Cênicas de Itapipoca – AARTI, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
56 11/08/2017 Torna de utilidade pública a Associação dos Árbitros de Futebol do Município de Itapipoca – AAFI, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
55 11/08/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 84/2013 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
54 11/08/2017 Dispõe sobre a Instituição do Certificado e do Selo de Qualidade Turística no Município de Itapipoca e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
53 11/08/2017 Dispõe sobre denominação de escola na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
52 11/08/2017 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção no Município de Itapipoca e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
51 04/08/2017 Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
50 04/08/2017 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 01/2017 de 05 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
49 04/08/2017 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Itapipoca com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
48 04/08/2017 Dispõe sobre o serviço de Transporte de Passageiros de Itapipoca, sobr regime de fretamento, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
47 04/08/2017 Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
46 30/06/2017 Torna-se de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Itapipoca, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
45 30/06/2017 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municpal de Itapipoca. 2017 LEI MUNICIPAL
44 30/06/2017 Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária de Brandões - ABC no Deserto, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
43 30/06/2017 Altera o Artigo 1º da Lei 104/2013, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
42 30/06/2017 Torna-se de utilidade pública a Associação Recascer dos Pequenos Agricultores de Maritacaca - ARPAM, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
41 30/06/2017 Torna-se de utilidade pública a Associação dos Habitantes da Praia da Baleia - AHBA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
40 30/06/2017 Denomina de Santina Bertine Negreiros (Dona Santina), uma rua Sem Denominação Oficial, que dá início na av. Monsenhor Tabosa, sentido Itapipoca-Fortaleza, ao lado de muro da rádio Uirapuru e seu término no pé da serra. 2017 LEI MUNICIPAL
39 30/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
38 09/06/2017 Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 9º da Lei n°031/2010 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
37 09/06/2017 Dispõe sobre o afastamento de servidor público para o exercício de atividade sindical, bem como atualização do Estatuto do Servidor na forma que indica e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
36 07/06/2017 Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores da comunidade de Alto Alegre Torrado, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
35 07/06/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco José Castro. 2017 LEI MUNICIPAL
34 07/06/2017 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Carlito Rodrigues. 2017 LEI MUNICIPAL
33 07/06/2017 Institui o estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no município de Itapipoca, em conformidade com os artigos 146, iii, d, 170, ix e 179 da constituição federal e com a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
32 07/06/2017 Dispõe sobre alteração da Lei 10/2017 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31 07/06/2017 Torna de utilidade pública a Associação dos Atletas e Praticantes de Esportes Radicais de Itapipoca - AAPERI, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30 07/06/2017 Torna de utilidade pública Associação Cultural de Assunção – Assunção Fm, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29 07/06/2017 Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha. 2017 LEI MUNICIPAL
28 07/06/2017 Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27 26/05/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 35-2016 e da Lei nº 21-2005 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26 26/05/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 045/2015 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
25 26/05/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24 26/05/2017 Torna de utilidade pública associação recreativa e cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca - ARCESBCI e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 15/05/2017 Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião. 2017 LEI MUNICIPAL
21 15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
20 15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efeti-vos do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapi-poca e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19 15/05/2017 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
23 06/05/2017 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18 02/05/2017 Altera o Inciso III do artigo 13, da lei 21/2000 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17 25/04/2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
16 25/04/2017 Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
15 31/03/2017 Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Loginha I e dá outras proviências. 2017 LEI MUNICIPAL
14 31/03/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 09/2011 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
13 31/03/2017 Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 21/03/2017 Dedomina-se de Maria Gomes de Sousa uma rua em frente ao Clube Mãe Joana, que dá inicio Av. Francisco dos Santos Braga e seu término não tem saída, localizado no bairro Jenipapo. 2017 LEI MUNICIPAL
11 21/03/2017 Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela. 2017 LEI MUNICIPAL
10 17/02/2017 Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
09 17/02/2017 Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08 13/02/2017 Autoriza a contratação de Profissionais Horistas para atender as necessidades da administração pública na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
07 13/02/2017 Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06 03/01/2017 Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor e Coordenador Escolar na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05 03/01/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 205/94 – Estatuto do Funcionalismo Público Municipal na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
04 03/01/2017 Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
03 03/01/2017 Revoga a Lei nº 036/2013 na forma que indi-ca e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
02 03/01/2017 Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
01 03/01/2017 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 20/12/2016 UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA. 2016 LEI MUNICIPAL
071 20/12/2016 UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES. 2016 LEI MUNICIPAL
070 20/12/2016 FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES. 2016 LEI MUNICIPAL
069 20/12/2016 UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO. 2016 LEI MUNICIPAL
068 20/12/2016 UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES. 2016 LEI MUNICIPAL
067 20/12/2016 TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS. 2016 LEI MUNICIPAL
066 20/12/2016 UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO. 2016 LEI MUNICIPAL
065 20/12/2016 TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. 2016 LEI MUNICIPAL
064 20/12/2016 UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA). 2016 LEI MUNICIPAL
063 20/12/2016 TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE. 2016 LEI MUNICIPAL
062 20/12/2016 PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS. 2016 LEI MUNICIPAL
061 01/12/2016 CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM). 2016 LEI MUNICIPAL
060 01/12/2016 TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA. 2016 LEI MUNICIPAL
059 01/12/2016 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO RECUPERAÇÃO O RESGATE. 2016 LEI MUNICIPAL
058 01/12/2016 RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA. 2016 LEI MUNICIPAL
057 01/12/2016 TITULO CIDADÃO - ANTONIA KASSIA TIMBO MORORO DONATO CHAVES. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 07/11/2016 RUA MARIA ORQUIDEIA PINTO CORDEIRO. 2016 LEI MUNICIPAL
055 07/11/2016 CEI - MANUEL NECO TEIXEIRA. 2016 LEI MUNICIPAL
01/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
054 01/11/2016 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
053 22/09/2016 RUA SEBASTIAO LAVOR DE SOUSA. 2016 LEI MUNICIPAL
052 15/09/2016 RUA ANTONIO MONTENEGRO DE SOUSA. 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051 06/07/2016 MARIA NAIR GAMA DA SILVA. 2016 LEI MUNICIPAL
050 06/07/2016 CRECHE - PRO INFANCIA CLAUDIO JOSE RIBEIRO DA COSTA - BAIRRO JULIO II. 2016 LEI MUNICIPAL
049 06/07/2016 ASSESITA - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. DOS ESCRITORES DE ITAPIPOCA. 2016 LEI MUNICIPAL
048 06/07/2016 CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MERITO. 2016 LEI MUNICIPAL
047 06/07/2016 RUA RAIMUNDO GONÇALVES TEIXEIRA. 2016 LEI MUNICIPAL
046 06/07/2016 PRAÇA B.NOVO HORIZONTE - MANOEL BERTINE MAGALHAES. 2016 LEI MUNICIPAL
045 06/07/2016 PRAÇA DO BARRENTO - JOAO CORREIA LIMA. 2016 LEI MUNICIPAL
044 06/07/2016 ANTONIO GESILE BARROSO - ACADEMIA DA SAÚDE. 2016 LEI MUNICIPAL
043 06/07/2016 PRAÇA DO COQUEIRO - ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO (BOLSA NOVA). 2016 LEI MUNICIPAL
042 06/07/2016 RUA OSVALDO FERREIRA BASTOS. 2016 LEI MUNICIPAL
041 06/07/2016 MANOEL TORQUATO CARNEIRO. 2016 LEI MUNICIPAL
040 06/07/2016 JOSE DEUSDETE OLIVEIRA - POSTO DE SAUDE. 2016 LEI MUNICIPAL
039 06/07/2016 ANTONIO SITONIO VIDAL CEMITERIO PUB. DE BETANIA. 2016 LEI MUNICIPAL
038 06/07/2016 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 029-2008 (DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2016 LEI MUNICIPAL
037 06/07/2016 REG. DA CONC.DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLITICA MUN. DE ASSIST.SOCIAL. 2016 LEI MUNICIPAL
036 06/07/2016 CEI - MARIA DO ROSARIO FREIRE. 2016 LEI MUNICIPAL
035 06/07/2016 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE TURISMO. 2016 LEI MUNICIPAL
034 06/07/2016 FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL- FHIS INST. O CONS. GESTOR. 2016 LEI MUNICIPAL
033 06/07/2016 LDO DIRETRIZEZES ORÇAMENTARIAS PARAA EXERCICIO FINANCEIRO 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
032 01/07/2016 COLONIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-03. 2016 LEI MUNICIPAL
031 27/06/2016 COBRANÇA PROIBE TARIFAÇÃO AGUA. 2016 LEI MUNICIPAL
030 27/06/2016 ALTERAÇÃO LEI 80-2007. 2016 LEI MUNICIPAL
029 27/06/2016 ALTERAÇÃO LEI 86-2013. 2016 LEI MUNICIPAL
028 27/06/2016 TITULO CIDADÃO - ARTHUR BRUNO DA SILVA. 2016 LEI MUNICIPAL
027 27/06/2016 TITULO CIDADÃO- EVANDRO SÁ B. LEITÃO. 2016 LEI MUNICIPAL
026 27/06/2016 TITULO CIDADÃO-CAROLINE SOARES BARRENTO. 2016 LEI MUNICIPAL
025 27/06/2016 CRIA SEMANA DO PESCADOR. 2016 LEI MUNICIPAL
024 21/06/2016 UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRADÕES. 2016 LEI MUNICIPAL
023 21/06/2016 DENOMIINAÇÃO RUA-RAIMUNDO RAMIRES RAMOS. 2016 LEI MUNICIPAL
022 21/06/2016 ALTERAÇAO LEI 81-2015. 2016 LEI MUNICIPAL
021 21/06/2016 PREDIO DA ESTAÇÃO - REFESA. 2016 LEI MUNICIPAL
020 21/06/2016 CONVENIO ALGAS MACEIO - ACALMA. 2016 LEI MUNICIPAL
019 17/06/2016 DENOMINA CRAS JOSE JORGE DO NASCIMENTO. 2016 LEI MUNICIPAL
018 17/06/2016 GINASIO POLIESPORTIVO JOSE EDIL DOS SANTOS. 2016 LEI MUNICIPAL
017 17/06/2016 DENOMINA QUADRA VALDEMAR RODRIGUES. 2016 LEI MUNICIPAL
016 09/06/2016 TRAVESSA LUIZA CAVALCANTE JULIO I. 2016 LEI MUNICIPAL
015 09/06/2016 RUA LUIZA CAVALCANTE JULIO I. 2016 LEI MUNICIPAL
014 09/06/2016 RUA FRANCISCO RAIMUNDO BAIRRO JULIO I. 2016 LEI MUNICIPAL
013 09/06/2016 RUA RAIMUNDO PEREIRA BAIRRO JULIO I. 2016 LEI MUNICIPAL
06/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 13/05/2016 CONVENIO FESTA JUNINA. 2016 LEI MUNICIPAL
011 13/05/2016 ALTERA ART. 8 DA LEI 31-2010. 2016 LEI MUNICIPAL
010 04/05/2016 ALTERA LEI 87-2006. 2016 LEI MUNICIPAL
009 04/05/2016 UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL UMBANDA. 2016 LEI MUNICIPAL
008 25/04/2016 ALTERA LEI 143-2013. 2016 LEI MUNICIPAL
007 25/04/2016 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. 2016 LEI MUNICIPAL
006 25/04/2016 CONVENIO ASSOCIAÇÃO QUANDU. 2016 LEI MUNICIPAL
005 04/04/2016 UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BUENOS AIRES. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 04/03/2016 SALARIO BASE AGENTE SAUDE. 2016 LEI MUNICIPAL
003 04/03/2016 ALTERA A LEI 126-2013. 2016 LEI MUNICIPAL
002 04/03/2016 REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO. 2016 LEI MUNICIPAL
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 07/01/2016 CONVENIO BLOCOS CARNAVALESCOS. 2016 LEI MUNICIPAL
087 22/12/2015 SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA 2015 LEI MUNICIPAL
086 22/12/2015 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA MULHER COM DEFICIENCIA 2015 LEI MUNICIPAL
085 22/12/2015 CONCEDE O TITULO CIDADÃO VERA LUCIA NUNES BENTO 2015 LEI MUNICIPAL
084 22/12/2015 TITULO CIDADÃO AO PADRE JOSE MARIA DA CUNHA 2015 LEI MUNICIPAL
083 22/12/2015 SAMU - 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 2015 LEI MUNICIPAL
082 22/12/2015 RUA FRANCISCO ADAILSON DE FREITAS 2015 LEI MUNICIPAL
081 22/12/2015 CRECHE - MARIA AMELIA LEITE DISTRITO MARINHEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
080 22/12/2015 CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO COM. DE BUENOS AIRES 2015 LEI MUNICIPAL
079 22/12/2015 ALTERA A LEI Nº 067-2014 2015 LEI MUNICIPAL
078 22/12/2015 ALTERA A LEI Nº 039-2014 2015 LEI MUNICIPAL
077 22/12/2015 Altera a Lei nº 072/2015 de 11 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
076 11/12/2015 Cria o mês da Agroecologia no Município de Itapipoca e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
075 11/12/2015 Concede o título de Cidadã de Itapipoca a irmã Maria Alice Mecabe. 2015 LEI MUNICIPAL
074 11/12/2015 Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Francisca da Silva Goés. 2015 LEI MUNICIPAL
073 11/12/2015 Denomina de Rua Antônio Oliveira Menezes (Antônio Negrão), a Rua que inicia na Rua Afonso Davi de Menezes e termina na Rua Sete do Loteamento Fazendinha e da outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
072 11/12/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Turismo, com a Colônia de Pescadores da Baleia, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
071 11/12/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
03/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 26/11/2015 Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
069 26/11/2015 Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
068 26/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré – ARQNA, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
067 26/11/2015 Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
066 04/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação de São Daniel, na forma que Indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
065 04/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
064 04/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação da Comunidade Serrana Arapari Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
063 04/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Palmeiras, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
062 04/11/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
060 04/11/2015 Modifica ao Artigo 1º da Lei 167, de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
059 29/10/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
058 19/10/2015 Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
057 09/10/2015 Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca. 2015 LEI MUNICIPAL
056 09/10/2015 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa D’Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca. 2015 LEI MUNICIPAL
055 09/10/2015 Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
054 09/10/2015 Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
06/10/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
053 05/10/2015 Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
052 22/09/2015 Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
051 22/09/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
050 11/09/2015 Torna de Utilidade Publica o Centro Eclésia Resgatando Vidas (CERVI) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
049 11/09/2015 Denomina de Antônio Gomes da Rocha (Antônio Coité), o Posto de Saúde localizado na Lagoa da Cruz, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
048 09/09/2015 Denomina de José Bezerra de Sousa (Zé Doca), a Quadra Poliesportiva localizada na Lagoa da Cruz, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
047 09/09/2015 Denomina de Alzira de Freitas Viana, o CRAS do Mourão, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
046 09/09/2015 Denomina de Antônia de Araújo Teixeira Barroso o PSF da Fazendinha, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
045 09/09/2015 Denomina de Salustiano Paulino do Nascimento a Escola situada na Localidade de Sororó, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
044 04/09/2015 Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária Beneficente de Canoa e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
043 04/09/2015 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palmeiras (ACOPA) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
042 04/09/2015 Denomina de Maria Socorro Barroso, a UBS da localidade do Livramento neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
041 04/09/2015 Denomina de Maria Shirley Barroso Colácio, a UBS do Bairro da Estação neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
31/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 01/07/2015 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficiente dos Agricultores de Córrego dos Tanques Barrento Itapipoca Ceará, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
039 01/07/2015 Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a Escola de Ensino Básico de Mulatão, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
038 01/07/2015 Denomina de Rita Braga de Castro Mota a UBS no Coqueiro, situada na Rua José do Patrocínio neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
037 01/07/2015 Denomina de Laura Pacheco Correia o PSF do Distrito de Barrento neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
036 01/07/2015 Denomina de Sebastião Clarindo de Sousa uma Rua Conhecida como Rua 03 que dá início na Rua D e o seu término na Rua E localizado no Bairro Brisa do Norte. 2015 LEI MUNICIPAL
035 01/07/2015 Regulamenta as Atividades de Propaganda Volante do Âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
034 01/07/2015 Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. 2015 LEI MUNICIPAL
033 01/07/2015 Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes – PDDHCA de Itapipoca – Ceará (2015-2024). 2015 LEI MUNICIPAL
032 01/07/2015 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itapipoca – Ceará – SIMASE. 2015 LEI MUNICIPAL
031 01/07/2015 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 034/2009 de 25 de junho de 2009, alterada pela Lei 090/2013 de 05 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
030 23/06/2015 Denomina de Manoel Pedro de Sousa uma Praça que fica localizada em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção no Distrito de Assunção. 2015 LEI MUNICIPAL
029 23/06/2015 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
028 23/06/2015 Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
027 23/06/2015 Denomina de Joana Manoel do Nascimento (Joana Ana) USB (Unidade Básica de Saúde) de Maceió. 2015 LEI MUNICIPAL
026 23/06/2015 Denomina de Rua José Valdevino Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que da início na Rua José Praciano de Castro, com seu Término na Residência do senhor Luiz Luna no Distrito de Marinheiros, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
025 23/06/2015 Denomina de Rua Carlos Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua José Praciano de Castro, com seu término na Estrada que liga a Vila dos Pracianos à Mangabeira no Distrito de Morrinhos, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
024 23/06/2015 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mucambo de Cima e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
023 23/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
022 23/06/2015 Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
021 12/06/2015 Denomina de Rua Raimundo Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Francisco Raimundo e o seu término na Av. Perimetral, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
020 12/06/2015 Denomina de Rua Francisco Raimundo, um trecho de 1.670m na BR 402 que dá início no Posto Bandeira Branca e seu término no Posto de Combustíveis SR, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
019 12/06/2015 Denomina de Rua Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Raimundo Pereira e seu término na Av. Perimetral localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
018 12/06/2015 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Bispo diocesano Dom Antônio Roberto Cavuto. 2015 LEI MUNICIPAL
017 12/06/2015 Denomina de Travessa Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que está entre as Ruas Francisco Raimundo e Luiza Cavalcante localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
016 12/06/2015 Cria a Gratificação de Exercício em Escola de Tempo Integral e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
015 29/05/2015 Denomina de Francisco Rodrigues Farias, uma Rua SDO 70 02473, localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
014 29/05/2015 Denomina de Raimundo Domingues Filho, o PSF no Bairro do Cruzeiro. 2015 LEI MUNICIPAL
013 29/05/2015 Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Georgina Freire Machado. 2015 LEI MUNICIPAL
012 29/05/2015 Denomina de Emanuel Neco Teixeira o CEI - Centro de Educação Infantil situado na Rua Manuel Primo Filho, S/N, Bairro Flores, neste Município. 2015 LEI MUNICIPAL
011 29/05/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoinha I, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
010 29/05/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 11/05/2015 Altera a Lei 143/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
008 06/05/2015 Altera ao Artigo 276 da Lei 024/2000, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
007 06/05/2015 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lagoa das Pedras dos Rodrigues e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
006 23/04/2015 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva. 2015 LEI MUNICIPAL
005 23/04/2015 Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
004 23/04/2015 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade. 2015 LEI MUNICIPAL
003 27/03/2015 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo Municipal de Itapipoca e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
17/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 06/02/2015 Altera a Lei 009/2011 de 09 de Junho de 2011, que desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
001 06/02/2015 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
073 22/12/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação Shalom Itapipoca, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
072 22/12/2014 Denomina de Rua Raimundo Cipriano de Melo, uma Rua conhecida como povoado Picos 00074, localizada no Bairro Picos e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
071 22/12/2014 Denomina de Raimundo Rodrigues da Cunha, o PSF do Mulatão no Distrito do Deserto conhecido popularmente como Raimundo Pedro. 2014 LEI MUNICIPAL
070 22/12/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca (AASI), e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
069 22/12/2014 Denomina de Rua Aureliano Pires Teixeira, uma Rua Conhecida popularmente como Rua Lagoa de Esterelização localizada no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
068 12/12/2014 Denomina de EUDORO AGUIAR BARROSO a Quadra Poliesportiva da EEB Pedro Teixeira Barroso, situada na Rua Joaquim Barroso Neto, s/n, Bairro do Maranhão, neste Município. 2014 LEI MUNICIPAL
067 26/11/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Saquinho, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
066 21/11/2014 Denomina de Rua João Firmino do Nascimento, uma Rua sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Sebastião Matias, antes da entrada do Campo do Zé Caim no Bairro dos Picos, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
065 21/11/2014 Institui a Semana do Bebê de Itapipoca - Ceará e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
20/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
064 03/11/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
063 31/10/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
062 28/10/2014 Denomina de Rua Francisco Lourenço Alves, a Rua Projetada 02, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
061 28/10/2014 Denomina de Rua Amarildo Teixeira Alves, a Rua Projetada 01, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
059 28/10/2014 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
058 21/10/2014 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Geração de Trabalho e Renda do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
057 21/10/2014 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
056 21/10/2014 Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
055 17/10/2014 Denomina de Osvaldo Teixeira de Holanda, uma praça em frente a igreja São José no Bairro do Cruzeiro e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
054 26/09/2014 Torna de Utilidade Pública a Associalção da Comunidade dos Moradores de Humaitá (ASCMH) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
053 26/09/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Estação dos Craques do Passado e do Futuro (AMECPF) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
052 26/09/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 142/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
18/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051 27/08/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Macaco (Assicoação Agricultores) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
08/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 01/08/2014 Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Itapipoca a celebrar Convênios, acordos ou contratos com instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimo aos Vereadores e servidores e folhas de pagamentos e adota outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
049 01/08/2014 Altera a Lei nº 013/2014, de 02 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
048 02/06/2014 Institui o Dia do Gari no Município de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
047 02/06/2014 Denomina de Rua Afonso Davi de Menezes, a Rua nº 06 Localizada no loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu. 2014 LEI MUNICIPAL
046 02/06/2014 Denomina de Rua Francisco Rodrigues de Matos, a Rua nº 05 Localizada no Loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu. 2014 LEI MUNICIPAL
045 02/06/2014 Dispõe sobre autorização de Celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
044 02/06/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entro entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com a Associação dos Moradores do Bairro do Cruzeiro - AMBAC na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
043 02/06/2014 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa Primeira Chance e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
042 02/06/2014 Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca - Ce, constituído pela Ratificação da Lei Municipal nº 032/2009, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
041 02/06/2014 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 138/2013 de 29 de novembro de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
040 02/06/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Comunitária Pro Desenvolvimento de Cura na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
039 02/06/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santarém, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
038 02/06/2014 Dispõe sobre a adequação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Itapipoca - Ceará e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
037 02/06/2014 Dispõe sobre as adequações da Lei nº 002/1996 criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
036 02/06/2014 Adequação da Lei de nº 007/1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
035 02/06/2014 Dispõe sobre a Adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
034 02/06/2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social / SMAS / SUAS de Itapipoca - Ceará. 2014 LEI MUNICIPAL
033 02/06/2014 Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
031 02/06/2014 Denomina de Antônio Gomes da Rocha uma U.B.S. na Localidade de Lagoa da Cruz. 2014 LEI MUNICIPAL
030 02/06/2014 Denomina de Rua Manoel Matos uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
029 02/06/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Cáritas Diocesana de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
028 02/06/2014 Denomina de Rua Augusto Leléu uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
027 02/06/2014 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
026 02/06/2014 Denomina de Núbia Gonçalves Mesqueta uma U.B.S. na Localidade de Arara no Distrito de Assunção. 2014 LEI MUNICIPAL
025 23/05/2014 Denomina de Antônio Danúzio Barroso - Danuzão o Centro de Esportes Geração Futura, situado na Rua Osvaldo Primo Caxilé, nº 1190, Bairro Cruzeiro, neste Município. 2014 LEI MUNICIPAL
024 23/05/2014 Altera a Lei nº 044/2012 de 30 de novembro de 2012, que denomina de Francisca de Sousa Braga um prédio da Creche situado na Rua Ana Luiza Braga, S/N, Bairro Madalenas, neste Município. 2014 LEI MUNICIPAL
19/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 28/04/2014 Denomina de Monsenhor Antonio Tabosa Braga a EEB - Escola de Educação Básica situada na Rua Osvaldo Primo Caxilé, S/N, Bairro Cruzeiro, neste Município. 2014 LEI MUNICIPAL
022 28/04/2014 Dispõe sobre a instituição do salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
021 28/04/2014 Dispõe sobre a instituição do salário base do cargo de Agentes de Combate às Endemias do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
020 28/04/2014 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município e institui salário mínimo municipal de Itapipoca e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
019 28/04/2014 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Micronline Escola Técnica de Profissões. 2014 LEI MUNICIPAL
018 14/04/2014 Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
017 14/04/2014 Denomina "Avenida Raimundo Adalberto Alves" a atual Avenida "A", "Fazendinha", perímetro urbano do Município de Itapipoca, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
016 09/04/2014 Denomina de Vereador João Caubi Paiva a Praça do Distrito de Baleia. 2014 LEI MUNICIPAL
015 09/04/2014 Torna de Utilidade Públia a Associação Comunitária de Santarém e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
014 09/04/2014 Torna de Utilidade de Pública a Associção Beneficente de Arapari - Itapipoca - ABAI e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
013 02/04/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
012 02/04/2014 Torna de Utilidade Pública o Conselho Carcerário de Itapipoca (CCI) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
011 02/04/2014 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo José Arruda Bastos. 2014 LEI MUNICIPAL
010 20/03/2014 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque. 2014 LEI MUNICIPAL
009 20/03/2014 Denomina de Circero José da Guia, a Escola da Localidade de Maceió. 2014 LEI MUNICIPAL
008 20/03/2014 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. João Moises Landim Santana. 2014 LEI MUNICIPAL
007 20/03/2014 Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Doraneide Albuquerque Fernandes. 2014 LEI MUNICIPAL
006 17/03/2014 Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária de Santa Rita e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
13/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 06/03/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 029/2008 de 15 de julho de 2008 na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
004 06/03/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 037/2013 de 1º de março de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
003 06/03/2014 Dispõe sobre a 1ª Etapa de ampliação definitiva de carga horária de trabalho dos Professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magisterio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
002 21/02/2014 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, atraves da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO DE ARTES CIÊNCIAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
001 14/02/2014 Denomina de DOM PAULO EDUARDO ANDRADE PONTE o Restaurante Popular, situado na Rua Eubia Barroso, S/N, Bairro Boa Vista, neste Município. 2014 LEI MUNICIPAL
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
172 23/12/2013 Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
171 23/12/2013 Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008. 2013 LEI MUNICIPAL
170 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação de Cultivadores(as) de Algas de Maceió - ACALMA e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
169 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
168 23/12/2013 torna de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro São Francisco e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
167 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação Comunitaria Pró Melhoramento da Fazenda Velha e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
166 23/12/2013 Torna de utilidade pública Casa de Resgbate e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
165 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação Comunitária dos moradores de Macaquinhos II e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
164 23/12/2013 Torna de Utilidade Pública Associação Desportiva Cultura e Social das Comunidades do Distrito de Deserto - ADCS e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
163 23/12/2013 Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sitio Chaves e Cabeceiras e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
162 23/12/2013 Torna de Utilidade Publica Associação Comunitaria de Barra Nova e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
161 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
160 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação P´ro Melhoramento de Assunção e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
159 23/12/2013 Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de Quandu-Assunção e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
158 23/12/2013 Torna de Utilidade Pública Associação Comunitaria dos Agbricultores de Santa Rita - ACASR e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
157 23/12/2013 Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
156 23/12/2013 Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
155 23/12/2013 Autoriza o Município a outorgbar concessão para exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
154 23/12/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 025/2005 de 17 de Junho de 2005, alterada pela Lei nº 010/2006, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
153 23/12/2013 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Jaime Eduardo Bulla Pineda. 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
152 13/12/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
151 13/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
149 03/12/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação Pró-Idosos João de Andrade e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
148 03/12/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Itapipoca - ACEI e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
147 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santa Rita, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
146 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Sindicato dos Profissionais em transporte de Passageiros Mototaxistas, Entrega de Mercadorias e em Serviço Comunitário de Rua e Motoboy de Itapipoca - SINDMOTOS, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
145 03/12/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 003/2005 de 15 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
144 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
143 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
142 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária São Daniel, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
141 03/12/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Barra Nova - Assunção, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
140 03/12/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara - AMAI e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
139 29/11/2013 Dispõe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca - CDL, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
138 29/11/2013 Dispõe sobre a criação, reorganização e redistribuição das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e Cultura do Município e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
137 26/11/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Marinheiros - APRUMA e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
136 26/11/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do São Cosmo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
135 26/11/2013 Denomina de José Praciano de Castro, uma Rua Sem Denominação Oficial, na Localidade de Vila dos Pracianos no Distrito de Marinheiros, que tem seu início na Estrada CE-168 e seu término no Sítio Esperinha, propriedade do Sr. Manoel Carneiro e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
134 26/11/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 19/2005 de 19 de Maio de 2005 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
133 19/11/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Alto Alegre, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
132 19/11/2013 Denomina de Francisco de Castro Filho, o Posto de Saúde na localidade de Betânia no Distrito de Cruxati. 2013 LEI MUNICIPAL
131 18/11/2013 Denomina de José Ximenes de Vasconcelos conhecido popularmente de Didi, uma praça na sede do Distrito de Deserto no Município de Itapipoca. 2013 LEI MUNICIPAL
130 18/11/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com a Associação de Karatê de Itapipoca - AKI na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
129 18/11/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 001/2013 de 07 de Janeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
128 13/11/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
127 13/11/2013 Dispõe sobre a padrozinação de pintura das fachadas e paredes externas dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapipoca. 2013 LEI MUNICIPAL
126 13/11/2013 Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes, neste município, do programa Mais Médico do Munistério da Saúde e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
125 04/11/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
124 21/10/2013 Dispõe sobre a denominação de nome Rua Marechal Hermes segmento de Rua sem denominação. 2013 LEI MUNICIPAL
123 21/10/2013 Atribuído o terceiro domingo do mês de Novembro como data oficial da Regada de Canoas na Praia da Baleia e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
122 21/10/2013 Denomina de Teresa Teixeira Barroso Braga, um Posto de Saúde localizado no Bairro Encruzilhadas. 2013 LEI MUNICIPAL
121 21/10/2013 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. João Alves Moreira. 2013 LEI MUNICIPAL
120 21/10/2013 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Marcio Eugênio Cavalcante Paixão. 2013 LEI MUNICIPAL
119 14/10/2013 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Governador Cid Ferreira Gomes. 2013 LEI MUNICIPAL
118 14/10/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
117 14/10/2013 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2013 LEI MUNICIPAL
116 14/10/2013 Denomina de José Maurício Montenegro, uma Rua SDO I, situado entre Loteamento Nossa Senhora de Fátima e o terreno do Sr. José Arion Góes, no sentido leste-oeste e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
115 14/10/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Barra do Córrego (ACMBC) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
114 07/10/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 017/2000 de 29 de Dezembro de 2000 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
113 07/10/2013 Altera a Lei 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que reformula o Sistema Tributário do Município de Itapipoca - CE, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
112 07/10/2013 Denomina de Maria Ferreira de Sousa, uma Rua popularmente conhecida como Rua do Cemitério II, no Distrito de Assunção e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
111 07/10/2013 Denomina de Maria das Mercês Soares, uma Rua popularmente conhecida como Rua da Creche, no Distrito de Assunção e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
110 20/09/2013 Denomina de Maria Paulo de Barros conhecida popularmente de Maria Canário, o Posto de Saúde na localidade de Bastiões. 2013 LEI MUNICIPAL
109 20/09/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitaria do Imóvel Maceió (ASCIMA) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
108 20/09/2013 Torna de Utilidade Pública a Associação Vida Melhor da Comunidade do Sitio Coqueiro e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
107 20/09/2013 Denomina de Benedita Paiva de Oliveira, o SAME do Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento. 2013 LEI MUNICIPAL
106 20/09/2013 Denomina de Unidade Básica de Saúde Gleicijane Pereira Irineu, um Posto de Saúde situado na localidade de Tabocal-Barrento. 2013 LEI MUNICIPAL
105 20/09/2013 Denomina de Unidade Básica de Saúde Paulino Antônio do Nascimento, um Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento. 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
104 13/09/2013 Denomina de Maria Pinto de Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua 2, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua H no referido Loteamento, sentido norte-sul, com extensão da 7.948,28m e seu término na propriedade de Raimundo Nonato Braga e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
103 13/09/2013 Denomina de Raimunda Moura Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua H, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua 1 no referido Loteamento, sentido leste-oeste, com extensão de 15.303,81m e seu término na Rua Tenente José Vicente e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
102 13/09/2013 Denomina de José de Moura Rolim, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua E, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rodovia CE-168 sentido leste-oeste, com extensão de 21.518,29m e seu término na propriedade de Francisca Henrique da Silva Moura e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
101 13/09/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 28/2007 de 04 de Julho de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
100 13/09/2013 Dispõe autoização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com a Confederação Nacional Esportiva de Karatê Interestilos, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
099 13/09/2013 Dispõe sobre autorização para criação de Escola Municipal de Educação Básica Antonio Perilo Teixeira na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
098 11/09/2013 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Senador Eunício Lopes de Oliveira. 2013 LEI MUNICIPAL
097 02/09/2013 Denomina de Luiz Gonzaga Matias, um PSF situado no Bairro das Cacimbas. 2013 LEI MUNICIPAL
096 23/08/2013 Denomina de Antônio Sousa Silva, um PSF localizado no Distrito do Deserto. 2013 LEI MUNICIPAL
095 23/08/2013 Denomina de Francisco Bezerra, a praça localizada no Bairro Alto Alegre. 2013 LEI MUNICIPAL
094 23/08/2013 Denomina de São Francisco, a praça da Igreja localizada no Distrito de Calugi. 2013 LEI MUNICIPAL
093 23/08/2013 Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualuzada ao incentivo da PMAQ, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
092 09/08/2013 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
091 09/08/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Instituto Agropolos do Ceará e o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
090 05/08/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 034/2009 de 25 de Junho de 2009 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
18/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
089 11/07/2013 Altera a Redação do Caput do Art. 1º da Lei nº 12 de 09 de Julho de 1996. 2013 LEI MUNICIPAL
088 04/07/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos, com a Associação dos Produtores do Assentamento Córrego dos Tanques na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
087 04/07/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Antendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, em consonância com as linhas e diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal. 2013 LEI MUNICIPAL
086 04/07/2013 Dispõe sobre a regulamentação da criação dos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências, de acordo com Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006 e a Lei Federal 11.350 de 05 de Outubro de 2006 e a Portaria de nº 2.488 de 21 de Outubro de 2011. 2013 LEI MUNICIPAL
085 01/07/2013 Regulamenta o afastamento de servidor público para o exercício de atividade sindical ou associativa, instituído pelo inciso VII do art. 93 da Lei nº 2005/94. 2013 LEI MUNICIPAL
084 01/07/2013 Institui o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
083 01/07/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 001/2013 de 07 de Janeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
082 01/07/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 057/2013 de 16 de Abril de 2013 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
081 24/06/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
080 24/06/2013 Denomina-se de Manoel Ferreira Matos, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada nas terras pertencentes a Loque House Imobiliária LTDA e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
079 24/06/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
078 24/06/2013 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
077 24/06/2013 Denomina de Maria Nair Gama da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial, no Bairro Fazendinha que fica entre as Ruas Duque de Caxias e Joaquim Rodrigues Teixiera, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
076 24/06/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
075 24/06/2013 Denomina de Unidade Básica de Saúde Geraldo de Sousa Pinto (Geraldo Capitulida), um Posto de Saúde localizado no Córrego da Estrada. 2013 LEI MUNICIPAL
074 24/06/2013 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itapipoca, através da Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca - AASI e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
073 24/06/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
072 24/06/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com o Instituto Três Climas para a Educação, Cultura e Esporte, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
071 24/06/2013 Dispõe sobre a instituição de Gratificação ao Profissional do Magistério em decorrência de atividades pedagógicas e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
070 24/06/2013 Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmentros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
069 24/06/2013 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
068 24/06/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
23/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
067 18/06/2013 Denomina de Dom Orione, uma Quadra Poliesportiva situada entre as Ruas Manuel de Moura Negrão e Joaquim Rodrigues Teixeira localizado no Bairro Fazendinha. 2013 LEI MUNICIPAL
066 18/06/2013 Dispõe sobre a reformação da Lei nº 068/2007 que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapipoca - CONSEA, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
065 18/06/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Pro Desenvolvimento dos Agricultores do Pirangi na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
064 21/05/2013 Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Regis Sá Vieira. 2013 LEI MUNICIPAL
063 21/05/2013 Torna de Utilidade Pública Associação Boa Esperança de Assunção (ASBEA) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
16/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062 13/05/2013 Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
061 07/05/2013 Denomina de José Alves Aguiar, conhecido popularmente de José Biluga, uma Rua Sem Denominação Oficial 227, no Loteamento Residencial Fazendinha, localizado no Bairro do referido local e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
060 29/04/2013 Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente - MMNP, entre a Prefeitura Municipal de Itapipoca e os representantes dos trabalhadores do serviço público municipal. 2013 LEI MUNICIPAL
059 29/04/2013 Altera a Lei nº 02/2013, de 07 de Janeiro de 2013, que Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Rodoviário do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
058 19/04/2013 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município e institui salário mínimo municipal de Itapipoca e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
057 16/04/2013 Dispõe sobre o repasse, através de Convênio, de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura aos Conselhos Escolares da Rede de Ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
056 08/04/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 205/1994 de 23 de Março de 1994 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
055 08/04/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 205/1994 de 23 de Março de 1994 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
054 08/04/2013 Denomina de Joana Pires Sampaio, uma Rua Sem Denominação Oficial, no Loteamento Residencial Mungubeira, no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua Capitão Francisco Pinheiro Alves com extensão de 90m e seu término na propriedade do Sr. Dedé Moura no referido Bairro e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
053 08/04/2013 Denomina de Raimundo Edmilson Gonçalves, uma Rua Sem Denominação Oficial, no Loteamento Residencial Mungubeira no Bairro Julio II, que tem seu início no lado leste com a proporiedade do Sr. José Eloilson Gonçalves com extensão de 90m e seu término no lado oeste com a propriedade do Sr. Astolfo Ribeiro da Cunha no referido Bairro e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
052 08/04/2013 Denomina de Francisca Tabosa Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, na Localidade de Alto São Francisco no Distrito de Assunção que tem seu início na Estrada que da acesso a Localidade de Araras e seu término na mesma com extensão total de 400m e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
051 08/04/2013 Denomina de Tiago Gonçalves Barbosa, uma Rua Sem Denominação Oficial, na Localidade de Assunção de Cima no Distrito de Assunção, que tem seu início na CE-168 e seu término na Estrada que liga Assunção a Santarém com extensão total de 500m e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
050 08/04/2013 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ITAPIPOCA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2013 LEI MUNICIPAL
049 26/03/2013 Reestrutura a Secretaria de Trabalho e Desencolvimento Social de Itapipoca - CE. 2013 LEI MUNICIPAL
048 26/03/2013 Denomina de João de Andrade um Prédio do Posto de Saúde, situada na Rua Joaquim Rodruiges Teixeira, no Bairro Mourão. 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 18/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 28/2007 de 04 de Julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
046 18/03/2013 Institui o Conselho Escolar em cada uma das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
045 18/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade. 2013 LEI MUNICIPAL
044 05/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 005/2013 de 28 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
043 05/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 13/2006 de 02 de Março de 2006 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
042 05/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 007/2005 de 28 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
041 05/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 006/2005 de 28 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
040 05/03/2013 Autoriza o Parcelamento da Dívida do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca e adota outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
039 05/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, com a interveniência da Associação Atlética Bando do Brasil - AABB de Itapipoca, para fins que menciona, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
038 05/03/2013 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimentos efetivos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
037 01/03/2013 Autoriza a Contratação de Professores Horistas e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
036 26/02/2013 Dispõe Sobre a Revitalização do Brazão e da Bandeira do Município de Itapipoca. 2013 LEI MUNICIPAL
035 26/02/2013 Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2013 LEI MUNICIPAL
034 26/02/2013 Denomina de Avenida Perimetral uma Avenida Sem Denominação Oficial, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
033 26/02/2013 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento em comissão. 2013 LEI MUNICIPAL
032 20/02/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção da taxa de Alvará de Licença para Construção dos Porjetos Habitacionais voltados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida". 2013 LEI MUNICIPAL
031 14/02/2013 Denomina de Maria Amélia Rosa Guerreiro, uma Rua Projetada Sem Denominação Oficial, com início na CE-168, dando acesso às margens do Rio Cruxati, na Localidade Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
030 14/02/2013 Denomina de Antonio Gonçalves da Silva (Patativa do Assaré), um Rua Sem Deniminação Oficial, conhecida como Rua A, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, que tem seu início na Rua Gerardo Barroso, com extensão de 148,46m, e seu término na Rua Oscar Niemeyer no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
029 14/02/2013 Denomina de Tancredo de Almeida Neves, um Rua Sem Deniminação Oficial, conhecida como Rua Particular, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, que tem seu início na Rua Gerardo Barroso, Quadra 0, com extensão de 148,46m, e seu término na Rua Oscar Niemeyer no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
028 14/02/2013 Denomina de Oscar Niemeyer, uma Rua Sem Denominação Oficial, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, conhecida extraoficialmente como Rua Cardeal 4 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
027 14/02/2013 Denomina de Gerardo Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, conhecida extraoficialmente como Rua Cardeal 3 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
026 14/02/2013 Denomina de João Clementi Jorge Trinta (Joãozinho 30), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua T, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 19, com extensão de 52,54m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
025 14/02/2013 Denomina de Rui Barbosa de Oliveira, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua S, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 18, com extensão de 52,54m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
024 14/02/2013 Denomina de Raimundo Pinto de Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua R, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 17, com extensão de 87,75m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
023 14/02/2013 Denomina de Airton Sena da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua Q, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 16, com extensão de 122,85m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
022 14/02/2013 Denomina de Francisco Alves Mendes Filho (Chico Mendes), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua P, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 15, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
021 14/02/2013 Denomina de Dom Aloisio Lorscheider, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua O, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 14, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
020 14/02/2013 Denomina de Dom Eugênio de Araújo Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua N, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 13, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
019 14/02/2013 Denomina de Luis Gonzaga do Nascimento, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua M, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 12, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
018 14/02/2013 Denomina de Hebe Maria Monteiro Camargo, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua L, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 11, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
017 14/02/2013 Denomina de Francisco de Oliveira Paula Filho (Chico Anísio), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua K, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 10, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
016 14/02/2013 Denomina de Governador Orestes Quércia, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua J, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 9, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
015 14/02/2013 Denomina de Ulysses Silveira Guimarães, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua I, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 8, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
014 14/02/2013 Denomina de José Martiniano de Alencar, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua H, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 7, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
013 14/02/2013 Denomina de Presidente Itamar Franco, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua G, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 6, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
012 14/02/2013 Denomina de Jânio da Silva Quadros, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua F, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 5, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
011 14/02/2013 Denomina de Getúlio Dorneles Vargas, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua E, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 4, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
010 14/02/2013 Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras Providências. 2013 LEI MUNICIPAL
009 14/02/2013 Denomina de Virgílio Fernandes Távora, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua C, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 02, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
008 14/02/2013 Denomina de César Cals de Oliveira Filho, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua B, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 1, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
007 04/02/2013 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com o Instituto 3 Climas para a Educação, Cultura e Esporte, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
006 04/02/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
005 07/01/2013 Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonimia dos Centros de Educação Infantil - FUNDECEI na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
004 07/01/2013 Dispõe sobre criação de cargos de provimentos em comissão e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
003 07/01/2013 Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola - FUNDAE na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
002 07/01/2013 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Rodiviário do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
001 07/01/2013 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 20/12/2012 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Newton Pereira Filho. 2012 LEI MUNICIPAL
045 30/11/2012 Denomina de Oscar Teixeira de Sousa, o Ginásio Poliesportivo, situado no Distrito do Barrento. 2012 LEI MUNICIPAL
044 30/11/2012 Denomina de Francisca de Sousa Braga, um Prédio da Creche, situada na Rua Ana Luiza Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas. 2012 LEI MUNICIPAL
043 30/11/2012 Denomina de Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), um Prédio do Posto de Saúde, situada na Travessa Anastácio Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas. 2012 LEI MUNICIPAL
042 30/11/2012 Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o process de transição governamental. 2012 LEI MUNICIPAL
041 30/11/2012 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Morada Nova - ACOMOV e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 19/11/2012 Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal firmar Convênio na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
01/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
038 01/11/2012 Denomina de Rua Maria Barroso Braga, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Marcelo Braga Teixeira com término na Fábrica Dass, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
037 01/11/2012 Denomina de Rua Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido poente/nascente com início no Riacho das Almas, por trás do Posto de Saúde atingindo seu final na subida da Serrinha passando por trás da Creche do Município, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
036 01/11/2012 Denomina de Rua Maria Tabosa Braga (Tia Nega), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Francisco Tabosa Braga, ao lado do terreno da Prefeitura atingindo seu final na Rua Tenente Coronel Manoel Francisco Braga, passando ao lado da Fabrica Dass, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
035 01/11/2012 Denomina de Rua Marcelo Braga Teixeira, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
034 01/11/2012 Denomina de Rua Floripe Moura de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
033 01/11/2012 Denomina de Rua Margarida Moreira de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
032 01/11/2012 Torna de Utilidade Pública o Instituto de Ensino e Pesquisa do Vale do Coreau - IVC e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
031 19/10/2012 Torna de Utilidade pública a Associação dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município de Itapipoca - AMICRO Itapipoca e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
030 19/10/2012 Denomina de Maria Dalva Pacheco Teixeira, uma Creche situada na Rua Francisca Nanosa F. Alves no Bairro da Fazendinha. 2012 LEI MUNICIPAL
26/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 13/08/2012 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. André Luiz Leite de Araújo. 2012 LEI MUNICIPAL
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
027 29/06/2012 Denomina de Manoel Aves de Freitas uma Avenida Sem Denominação Oficial, na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
026 29/06/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
028 26/06/2012 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Distrito de Assunção e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
025 25/06/2012 Denomina de Rua Manoel Barroso de Sousa (Pitiu), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente como Rua Vila Teixeira, localizada no Bairro Fazendinha. 2012 LEI MUNICIPAL
024 06/06/2012 Denomina de Rua Claudio José Ribeiro da Costa, a Rua F localizada no Loteamento Brisa do Norte na quadra 11, no Julho II e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
023 04/06/2012 Denomina de Rua Antonio Sales Filho, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Antonio Sales Filho, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
04/06/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 25/05/2012 Dispõe sobre alteração da Lei Municiapl nº 073/2006 de 15 de Agosto de 2006 na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
24/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/05/2012 Dispõe sobre a proibição, no Município de Itapipoca, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
020 21/05/2012 Denomina de Pedro de Sousa Braga, o Ginásio Poliesportivo no Bairro Violete, localizado na sede do Município de Itapipoca. 2012 LEI MUNICIPAL
018 11/05/2012 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Prevenção às Dorgas e à Voclência no Municipío de Itapipoca - CE. 2012 LEI MUNICIPAL
017 11/05/2012 Concede Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Tereza Braga Lôbo Chaves. 2012 LEI MUNICIPAL
016 04/05/2012 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Aldir Moreira. 2012 LEI MUNICIPAL
015 02/04/2012 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
014 02/04/2012 Dispõe subre a instituição do salário base do cargo de Secretário(a) Escolar do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
013 30/03/2012 Denomina de Avenida Francisco dos Santos Braga, a Rua Conhecida como Francisco dos Santos Braga que liga o Bairro dos Picos ao Centro da cidade e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
012 30/03/2012 Denomina de Rua Pergentina Araújo, a Rua que leva o mesmo nome, Pergentino Araújo, acrescentando em sua extensão 4.995m, a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua José Abilio Bruno seguindo em direção Leste até o seu final na margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
011 30/03/2012 Denomina de Rua José Abilio Bruno, Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente José Abilio Bruno localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
010 30/03/2012 Denomina de Rua Travessa Pergentino Araújo, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Travessa Pergentino Araújo, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 09/03/2012 Denomina de Rua Chico do Bey, a Rua que leva o mesmo nome, Chico do Bey, acrescentando em sua extensão 3.063,63m², a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua josé Abdias Vasconcelos seguindo em direção Sul até o seu final na Margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
008 09/03/2012 Denomina de Rua Antonio Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Antonio Sales, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
007 09/03/2012 Denomina de Rua Pedro I, uma Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Pedro I, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
006 09/03/2012 Denomina de Rua Maria José Teixeira, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente por Maria José Teixiera, localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providêcias. 2012 LEI MUNICIPAL
005 09/03/2012 Denomina de Rua Mestre Caxilé, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Mestre Caxilé localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
004 09/03/2012 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo Tomé de Sousa. 2012 LEI MUNICIPAL
003 09/03/2012 Denomina de Rua João Pereira de Araujo, um Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 207, no Bairro Boa Vista e dá outras provodências. 2012 LEI MUNICIPAL
002 19/01/2012 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 033/2007 de 25 de Julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
001 19/01/2012 Dispõe sobre a instituição do salário base do Fiscal de Tributos e de Obras do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
16/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
047 16/12/2011 Dispõe sobre o limite de gastos com o esporte profissional e/ou amador na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
046 16/12/2011 Denomina de Marciano Pínto de Castro, o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Betânia. 2011 LEI MUNICIPAL
045 16/12/2011 Denomina de Ciro Aguiar Barbosa, uam Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 271, no Bairro Urbano Barbosa e dá providências. 2011 LEI MUNICIPAL
044 16/12/2011 Denomina de Renato de Oliveira Pires, a Rua (SDO), no Bairro do Maranhão, siturada entre as Ruas Félix de Matos e Monsenhor Solon, nesta cidade. 2011 LEI MUNICIPAL
043 16/12/2011 Denomina de Maria de Lourdes Gadelha Pires, a Rua (SDO) no Bairro do Maranhão, situado entre as Ruas Cristo Redentor e Rua 25 de Dezembro, nesta cidade. 2011 LEI MUNICIPAL
042 02/12/2011 Torna de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares - ASPOMI e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
041 02/12/2011 Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Danilo Forte. 2011 LEI MUNICIPAL
040 08/11/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
039 04/10/2011 Denomina de Maria Eva Braga de Agrela Gama, uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO), paralela a Rua Francisco dos Santos Braga, na localidade Jenipapo e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
038 04/10/2011 Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco das Chagas Vieira, conhecido como Chico Pessoa. 2011 LEI MUNICIPAL
037 04/10/2011 Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, adesivos exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
036 04/10/2011 Institui o Dia Municipal dos Evangélicos em Itapipoca e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
035 04/10/2011 Denomina de Josefa Rodrigues de Sousa, uma Creche na localidade de Ingá localizado no Distrito de Assunção e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
034 04/10/2011 Dispõe sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento Rural no Município de Itapipoca e realização de Convênios para utilização de Bens na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
033 26/09/2011 Denomina de Antonio Gomes Braga uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 143, no Bairro Nova Aldeota e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
032 26/09/2011 Denomina de Amadeu Rodrigues da Silva, o PSF da Ladeira localizado na Praça do mesmo e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
031 05/09/2011 Denomina de Rua Sarah Pinheiro de Sousa, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresopólis, no Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
030 05/09/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
28/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 28/06/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
028 28/06/2011 Dispõe sobre a criação do Concelho de Combate e Erradicação da Dengue nas Escolas do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
027 28/06/2011 Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Felipe Souza Pinheiro. 2011 LEI MUNICIPAL
026 28/06/2011 Torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Imóvel Timbauba e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
025 28/06/2011 Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Itapipoca à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
024 28/06/2011 Cria a Escola Premiada e Institui abono remuneratório especial II (SPAECE-ALFA) para professores efetivos com exercício funcional nas ESCOLAS PREMIADAS da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
023 28/06/2011 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itapipoca - CE e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
022 28/06/2011 Dispõe sobre autorização para criação de Escola Municipal na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
021 28/06/2011 Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infração cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
020 28/06/2011 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com Empresas de Comunicação Televisiva na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
019 28/06/2011 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Cícero Saraiva da Cruz. 2011 LEI MUNICIPAL
018 28/06/2011 Denomina de Maria Eva Braga Agrela uma Rua Sem Denominação Oficial na localidade de Genipapo, no Bairro Picos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
017 28/06/2011 Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras - AMOCA e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
016 28/06/2011 Torna de utilidade pública a Liga de Esporte e Juventude de Barrento - LEJB e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
015 28/06/2011 Torna de utilidade pública o Clube do Basquetebol de Itapipoca - CBI e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
014 28/06/2011 Denomina de Rua Maria José Coutinho uma Rua Sem Denominação Oficial - 02, no Bairro Salgadinho e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
013 20/06/2011 Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Assentados da Taboca - ACAT. 2011 LEI MUNICIPAL
012 20/06/2011 Dispõe sobre autorização de doação na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
011 09/06/2011 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Artes Ciências de Itapipoca - AARTI na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
009 09/06/2011 Desafeta o bem Imóvel para o fim que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
008 18/04/2011 Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Cristiano Vieira de Araújo. 2011 LEI MUNICIPAL
007 18/04/2011 Denomina de Teresa Teixeira Barroso, excluindo-se e/ou Joana Negra, como consta no Projeto de Lei nº 008/2009, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
006 18/04/2011 Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
005 11/04/2011 Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
004 11/04/2011 Torna de utilidade pública a Liga Praiana de Esportes e Juventude Baleia e Marinheiros - LPEJMBM. 2011 LEI MUNICIPAL
003 11/04/2011 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
002 28/02/2011 Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
001 21/02/2011 Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
049 23/12/2010 Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
048 23/12/2010 Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
047 30/11/2010 LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2011 - DECRETO N° 070 DE 10.12.2010 2010 LEI MUNICIPAL
046 10/11/2010 Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
045 10/11/2010 Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras. 2010 LEI MUNICIPAL
044 10/11/2010 Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
043 10/11/2010 RUA - JOSE GOMES DA SILVA 2010 LEI MUNICIPAL
042 10/11/2010 RUA - PEDRO MOREIRA BRAGA 2010 LEI MUNICIPAL
041 10/11/2010 RUA - JOÃO COELHO LINHARES 2010 LEI MUNICIPAL
040 10/11/2010 RUA - INES VIANA MONTEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
039 10/11/2010 RUA - MARIA ELENICE DA SILVA 2010 LEI MUNICIPAL
038 10/11/2010 RUA - FRANCISCO GONÇALVES RINHEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
037 10/11/2010 CONVENIO - COMUNIDADE BENEFICIENTE DOS MORADORES DO ALEXANDRINO 2010 LEI MUNICIPAL
036 10/11/2010 PENSÃO POR MORTE 2010 LEI MUNICIPAL
035 10/11/2010 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO 2010 LEI MUNICIPAL
034 10/11/2010 RETIFICA PROTOCOLO - COMARES-UIP 2010 LEI MUNICIPAL
033 10/11/2010 INSTITUI O PROGRAMA - REFIS 2010 LEI MUNICIPAL
032 18/10/2010 PROIBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANCANTES E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO 2010 LEI MUNICIPAL
031 26/07/2010 SERVICOS DE TAXI 2010 LEI MUNICIPAL
030 05/07/2010 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2010 LEI MUNICIPAL
029 29/06/2010 CRECHE - MANUEL VENANCIO DE LIMA 2010 LEI MUNICIPAL
028 18/06/2010 RUA - TEREZA DE JESUS FARIAS PINTO 2010 LEI MUNICIPAL
027 18/06/2010 CONVENIO - AMBAC 2010 LEI MUNICIPAL
026 18/06/2010 TITULO DE CIDADÃO - LUIS ROBERTO OLIVEIRA DUARTE 2010 LEI MUNICIPAL
025 18/06/2010 TITULO DE CIDADÃ - TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO 2010 LEI MUNICIPAL
024 27/05/2010 FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 2010 LEI MUNICIPAL
023 27/05/2010 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2010 LEI MUNICIPAL
022 20/05/2010 LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA 2010 LEI MUNICIPAL
021 20/05/2010 ESCOLA (EEB) - NOBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO 2010 LEI MUNICIPAL
020 20/05/2010 TITULO DE CIDADÃO - TASSO RIBEIRO JEREISSATI 2010 LEI MUNICIPAL
019 14/05/2010 GINASIO POLIESPORTIVO - RAIMUNDO FREIRE DA SILVA 2010 LEI MUNICIPAL
018 03/05/2010 FUNDO ROTATIVO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA 2010 LEI MUNICIPAL
017 03/05/2010 FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 2010 LEI MUNICIPAL
016 16/04/2010 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2010 LEI MUNICIPAL
015 31/03/2010 RUA - EXTENSÃO - PRESMILAU CAMERINO 2010 LEI MUNICIPAL
014 31/03/2010 RUA - DOMINGOS BARROSO BRAGA 2010 LEI MUNICIPAL
013 31/03/2010 RUA - TRAVESSA ROSA BARROSO BRAGA 2010 LEI MUNICIPAL
012 31/03/2010 TITULO DE CIDADÃ - ROSILEY LOPES SARAIVA 2010 LEI MUNICIPAL
011 31/03/2010 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO 2010 LEI MUNICIPAL
010 31/03/2010 ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS 2010 LEI MUNICIPAL
009 15/03/2010 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 LEI MUNICIPAL
008 15/03/2010 UPA - DOAÇÃO DE TERRENO 2010 LEI MUNICIPAL
007 15/03/2010 CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO (ALTERAÇÃO) 2010 LEI MUNICIPAL
006 11/03/2010 TITULO DE CIDADÃO - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA 2010 LEI MUNICIPAL
005 11/03/2010 CONVENIO COM AABB - FENABB 2010 LEI MUNICIPAL
004 11/03/2010 CARGO PUBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA 2010 LEI MUNICIPAL
003 01/03/2010 CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO 2010 LEI MUNICIPAL
002 01/03/2010 FIXA SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL 2010 LEI MUNICIPAL
001 01/03/2010 SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2010 LEI MUNICIPAL
084 22/12/2009 POLO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA 2009 LEI MUNICIPAL
083 22/12/2009 TITULO DE CIDADÃO - HERBERT DONATO CHAVES 2009 LEI MUNICIPAL
082 22/12/2009 SEMANA DA CAPOEIRA 2009 LEI MUNICIPAL
081 22/12/2009 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACAC 2009 LEI MUNICIPAL
080 22/12/2009 TITULO DE CIDADÃO - FELLYPE DONATO CHAVES 2009 LEI MUNICIPAL
079 22/12/2009 RUA - LINO PATRICIO DE OLIVEIRA 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR UNIDADES EXECUTORAS 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - QUADRO DE PROGRAMAS 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÕES NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE SAUDE 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DA ECOLUÇÃO DOS GASTOS DO PODER LEGISTIVO 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - DIRETRIZES E OBJETIVOS GERAIS 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - DIAGNOSTICO ATUAL - SOCIO-ECONOMICA 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - DEMONS. EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2009 LEI MUNICIPAL
078 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - DEMONS. DAS RECEITAS REALIZADAS E PREVISTAS 2009 LEI MUNICIPAL
077 07/12/2009 PLANO PLURIANUAL - DEMONS. DAS RECEITAS REALIZADAS E PREVISTAS 2009 LEI MUNICIPAL
077 07/12/2009 LEI ORÇAMENTARTIA ANUAL - 2010 - DECRETO N° 062.2009 DE 28.12.2009 2009 LEI MUNICIPAL
076 07/12/2009 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2009 LEI MUNICIPAL
075 07/12/2009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2009 LEI MUNICIPAL
074 03/12/2009 MEIO AMBIENTE 2009 LEI MUNICIPAL
073 03/12/2009 INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 2009 LEI MUNICIPAL
072 03/12/2009 CRECHE - CARMELITA DE SOUSA TEIXEIRA 2009 LEI MUNICIPAL
071 03/12/2009 ALTERA - LEI 024.2000 - CODIGO DE POSTURA 2009 LEI MUNICIPAL
070 03/12/2009 CONCESSÃO DE PLANO DE SAUDE AOS FUNCIONARIOS DO SAAE 2009 LEI MUNICIPAL
069 13/11/2009 RUA - JOSE DARIO GOMES 2009 LEI MUNICIPAL
068 13/11/2009 RUA - VICENTE MOURA VIANA 2009 LEI MUNICIPAL
067 13/11/2009 RUA - AFONSO TOMÉ DE SOUSA 2009 LEI MUNICIPAL
066 23/10/2009 RUA - YANA LIVIA MENDES DIAS 2009 LEI MUNICIPAL
065 22/09/2009 TITULO DE CIDADÃO - JOSE ALVES MOREIR 2009 LEI MUNICIPAL
064 22/09/2009 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
063 22/09/2009 CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL 2009 LEI MUNICIPAL
062 22/09/2009 TITULO DE CIDADÃO - PIERRE PIRES DE ALBUQUERQUE 2009 LEI MUNICIPAL
061 17/09/2009 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009 LEI MUNICIPAL
060 01/09/2009 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIOA DO SERVIDOR PUBLICO 2009 LEI MUNICIPAL
059 01/09/2009 REAJUSTE SALARIAL - EFETIVOS 2009 LEI MUNICIPAL
058 13/08/2009 FINANCIAMENTO - ITAPREV 2009 LEI MUNICIPAL
057 13/08/2009 ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 037.2009 DE 25.06.2009 2009 LEI MUNICIPAL
056 13/08/2009 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2009 LEI MUNICIPAL
055 13/08/2009 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL 2009 LEI MUNICIPAL
054 13/08/2009 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO SOCIAL ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA 2009 LEI MUNICIPAL
053 03/07/2009 CONVENIO - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SÃO TOME 2009 LEI MUNICIPAL
052 03/07/2009 TERRENO - AV. ESAU ALVES AGUIAR 2009 LEI MUNICIPAL
051 03/07/2009 DESAFETA O BEM IMOVEL - BOA VISTA 2009 LEI MUNICIPAL
050 03/07/2009 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO CULTURAL DO DESERTO 2009 LEI MUNICIPAL
049 03/07/2009 CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRAFICO 2009 LEI MUNICIPAL
048 03/07/2009 MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS EM EVENTOS ARTISTICOS 2009 LEI MUNICIPAL
047 03/07/2009 EXAME PREVENTIVO DE CANCER EM SERVIDORAS PUBLICAS 2009 LEI MUNICIPAL
046 03/07/2009 TITULO DE CIDADÃO - LUCIO GONÇALO DE ALCANTARA 2009 LEI MUNICIPAL
045 03/07/2009 DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA 2009 LEI MUNICIPAL
044 03/07/2009 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AABB 2009 LEI MUNICIPAL
043 03/07/2009 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AASI 2009 LEI MUNICIPAL
042 03/07/2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS 2009 LEI MUNICIPAL
041 03/07/2009 MEIA-ENTRADA EM ESPETACULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO 2009 LEI MUNICIPAL
040 03/07/2009 DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS A CUSTEIO DE CURSOS DE EXTENÇÃO E DOUTORADOS 2009 LEI MUNICIPAL
039 25/06/2009 Determina o Uso de papel reciclado em repartições públicas no âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
038 25/06/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidades Nacional, Estadual e Regional de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará. 2009 LEI MUNICIPAL
037 25/06/2009 Institui abono remuneratório especial para servidores com exercício funcional nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
036 25/06/2009 Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
035 25/06/2009 Dispõe sobre a criação da Implementação do Sistema Municipal de Avaliação de Educação Básica - SMAEB na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
034 25/06/2009 Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 006/2007 de 02 de abril de 2007 à Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Conselho Solcial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. 2009 LEI MUNICIPAL
033 09/06/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
032 09/06/2009 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Itapipoca, nos tormos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2009 LEI MUNICIPAL
029 19/05/2009 Dispõe sobre a construção e fixação do Busto do Médico Dr. Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
028 19/05/2009 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Vendedores Ambulantes de Itapipoca - AVAITA e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
027 19/05/2009 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde do Município, e a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca - AASI na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
026 19/05/2009 Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca e as Entindades de Ensino Superior na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
025 19/05/2009 Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
024 19/05/2009 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
023 19/05/2009 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras provodências. 2009 LEI MUNICIPAL
022 19/05/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 070/2007de 09 de Novembro de 2007, na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
021 19/05/2009 Autoriza a realização de parcelamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
020 30/04/2009 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
019 13/03/2009 Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
018 13/03/2009 Dispõe sobre a criação da denominação de Rua Marechal Hermes - Bairro Boa Vista - Itapipoca-CE. 2009 LEI MUNICIPAL
017 13/03/2009 Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadania Itapipoquense ao Ilmo. Sr. Humberto Pinheiro Guerra e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
016 13/03/2009 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e o Conselho do FMA e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
015 13/03/2009 Denomina de Tarcísio Teixeira Araújo, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
014 13/03/2009 Denomina de José Miranda Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
013 13/03/2009 Denomina de Sandro Hélio de Paiva BGarroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
012 13/03/2009 Denomina de Robério Barroso Bragba, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
011 13/03/2009 Denomina de Tenete Nilo Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
010 13/03/2009 Denomina de Francisco Tabosa de Moura, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
009 13/03/2009 Denomina de Teresa Teixeira Barroso e/ou Joana Negra, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Segbastião e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
008 03/03/2009 Dispõe sobre instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
007 21/01/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei nº035/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
006 21/01/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 036/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
005 21/01/2009 Autoriza o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
004 21/01/2009 Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Convênio e Contrato de Consessão entre o Município de Itapipoca, através do Gabinete do Prefeito, e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ, na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
003 21/01/2009 Dispõe sobre alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 048/2008 de 22 de Dezembro de 2008, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
002 21/01/2009 Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaira de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
001 21/01/2009 Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
049 22/12/2008 INSTITUIÇÕES DE SAUDE E SANEAMENTO 2008 LEI MUNICIPAL
048 22/12/2008 ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2008 LEI MUNICIPAL
047 16/12/2008 CRIAÇÃO - ITAPREV 2008 LEI MUNICIPAL
046 16/12/2008 INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCA 2008 LEI MUNICIPAL
045 16/12/2008 ESCOLA - PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA BARROSOS 2008 LEI MUNICIPAL
044 16/12/2008 LIMITE DE GASTO COM ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR 2008 LEI MUNICIPAL
043 16/12/2008 TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NETO GALVÃO 2008 LEI MUNICIPAL
042 16/12/2008 CONVENIO - SEAP-PR 2008 LEI MUNICIPAL
041 21/11/2008 POSTO DE SAUDE - ARGENTINA DE SOUSA TEIXEIRA 2008 LEI MUNICIPAL
040 21/11/2008 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2009 2008 LEI MUNICIPAL
039 26/09/2008 RUA - JOSE BRIOSO LIMA 2008 LEI MUNICIPAL
038 26/09/2008 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 2008 LEI MUNICIPAL
037 23/09/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO DE MOCAMBO 2008 LEI MUNICIPAL
036 09/09/2008 FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS 2008 LEI MUNICIPAL
035 09/09/2008 FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2008 LEI MUNICIPAL
034 09/09/2008 TITULO DE CIDADÃO - BENEDITO BARROS 2008 LEI MUNICIPAL
033 15/07/2008 REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORARIA - ANEXO I 2008 LEI MUNICIPAL
032 15/07/2008 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIROES 2008 LEI MUNICIPAL
031 15/07/2008 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIOA DO ALTO ALEGRE 2008 LEI MUNICIPAL
030 15/07/2008 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUES 2008 LEI MUNICIPAL
029 15/07/2008 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AOPIO AO MENOR CARENTE 2008 LEI MUNICIPAL
028 27/06/2008 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2008 LEI MUNICIPAL
027 27/06/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DO PIRANGI 2008 LEI MUNICIPAL
026 18/06/2008 TITULO DE CIDADÃO - NEY FONSECA BARROSO 2008 LEI MUNICIPAL
025 18/06/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APAC 2008 LEI MUNICIPAL
024 18/06/2008 RUA - MARIA HELENA BARROS DA COSTA 2008 LEI MUNICIPAL
023 06/06/2008 DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES 2008 LEI MUNICIPAL
022 02/06/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO MARINHEIRO FUTEBOL CLUBE 2008 LEI MUNICIPAL
021 02/06/2008 RUA - JOSE SEBASTIAO DE SOUSA 2008 LEI MUNICIPAL
020 02/06/2008 RUA - DOMINGOS FERREIRA LIMA 2008 LEI MUNICIPAL
019 02/06/2008 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUINITARIA SÃO TOME 2008 LEI MUNICIPAL
018 02/06/2008 RUA - MARIA MARTINS SOUSA 2008 LEI MUNICIPAL
017 02/06/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO AMPARO GUANELLIANO LAR SÃO VICENTE 2008 LEI MUNICIPAL
016 02/06/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABAMCI 2008 LEI MUNICIPAL
015 02/06/2008 DOAÇÃO DE TERRENO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA 2008 LEI MUNICIPAL
014 02/06/2008 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2008 LEI MUNICIPAL
013 21/05/2008 RUA - MARIA LUCIENE RODRIGUES 2008 LEI MUNICIPAL
012 21/05/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BAIRRO TAMARINDO 2008 LEI MUNICIPAL
011 14/05/2008 PROMOVE PARTICIPAÇÃO COM CDT 2008 LEI MUNICIPAL
010 07/05/2008 CONVENIO - GRUPO FOLCLORICO DE ITAPIPOCA 2008 LEI MUNICIPAL
009 31/03/2008 ALIENA AS AÇÕES DA PETROBRAS 2008 LEI MUNICIPAL
008 31/03/2008 REAJUSTE SALARIAL 2008 LEI MUNICIPAL
007 31/03/2008 BOLSAS NA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 2008 LEI MUNICIPAL
006 31/03/2008 RUA - JOANA CAMPOS DAVID 2008 LEI MUNICIPAL
005 31/03/2008 RUA - PAULO PRACIANO 2008 LEI MUNICIPAL
004 17/03/2008 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CALUGI 2008 LEI MUNICIPAL
003 17/03/2008 CONVENIO - AABB-FRNABB 2008 LEI MUNICIPAL
002 17/03/2008 ESCOLA - LAGOINHA I 2008 LEI MUNICIPAL
001 21/02/2008 CONTRATO DE EMPRESTIMO - SOPRAFI 2008 LEI MUNICIPAL
108 28/12/2007 CODIGO TRIBUTARIO. 2007 LEI MUNICIPAL
106 18/12/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
105 18/12/2007 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIOS DE ITAPIPOCA. 2007 LEI MUNICIPAL
104 18/12/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
103 18/12/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
102 17/12/2007 RUA - JOSE VALDIR BRAGA. 2007 LEI MUNICIPAL
101 17/12/2007 RUA - VALDEMIR GONÇALVES MOTA. 2007 LEI MUNICIPAL
100 17/12/2007 RUA - LOURENÇO DE SOUSA MARINHO. 2007 LEI MUNICIPAL
099 17/12/2007 RUA - ANASTACIO TABOSA BRAGA 2007 LEI MUNICIPAL
098 17/12/2007 RUA - PAULO DA CONHA BRAGA 2007 LEI MUNICIPAL
097 17/12/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACPACS. 2007 LEI MUNICIPAL
096 17/12/2007 TITULO DE CIDADÃO - CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REIS 2007 LEI MUNICIPAL
095 17/12/2007 RUA - TEREZA VICENTE DOS SANTOS 2007 LEI MUNICIPAL
094 17/12/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABEME 2007 LEI MUNICIPAL
093 17/12/2007 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 2007 LEI MUNICIPAL
092 17/12/2007 RUA - PEDRO CARDOSO DA SILVA 2007 LEI MUNICIPAL
091 17/12/2007 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2007 LEI MUNICIPAL
090 17/12/2007 CONVENIO - EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA ADOÇÃO 2007 LEI MUNICIPAL
089 17/12/2007 RUA - FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA 2007 LEI MUNICIPAL
088 17/12/2007 RUA - LINO PATRICIO NEGRÃO 2007 LEI MUNICIPAL
087 17/12/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TANQUES DO BARRENTO 2007 LEI MUNICIPAL
086 17/12/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO CARREGO DOS TANQUES 2007 LEI MUNICIPAL
085 17/12/2007 TITULO DE CIDADÃO - TEODORICO JOSE BARRETO MENEZES 2007 LEI MUNICIPAL
084 17/12/2007 TITULO DE CIDADÃO - VALDECI DOS SANTOS ROSA 2007 LEI MUNICIPAL
083 17/12/2007 RUA - TEREZINHA RODRIGUES DE LAVOR 2007 LEI MUNICIPAL
082 17/12/2007 CONVENIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO 2007 LEI MUNICIPAL
081 17/12/2007 MICROEMPRESAS 2007 LEI MUNICIPAL
080 12/11/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 2007 LEI MUNICIPAL
079 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - GRERFJ 2007 LEI MUNICIPAL
078 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - MAE 2007 LEI MUNICIPAL
077 09/11/2007 PRAÇA - AMADEU RODRIGUES DA SILVA 2007 LEI MUNICIPAL
076 09/11/2007 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO DANIEL 2007 LEI MUNICIPAL
075 09/11/2007 RUA - IDELZUITE CACAU OLIVEIRA 2007 LEI MUNICIPAL
074 09/11/2007 LOGADOURO - IRENE AGRELA DOS SANTOS 2007 LEI MUNICIPAL
073 09/11/2007 GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2007 LEI MUNICIPAL
072 09/11/2007 GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS 2007 LEI MUNICIPAL
071 09/11/2007 PSF - LUIZ CORREIA LIMA 2007 LEI MUNICIPAL
070 09/11/2007 GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2007 LEI MUNICIPAL
069 09/11/2007 CRIAÇÃO DE CONCELHO - CONSEM 2007 LEI MUNICIPAL
068 09/11/2007 CIRAÇÃO DA COMSEA 2007 LEI MUNICIPAL
067 09/11/2007 IMOVEL - FLORESTA-CALUGI 2007 LEI MUNICIPAL
066 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMAI 2007 LEI MUNICIPAL
065 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SITIO CHAVES E CABECEIRAS 2007 LEI MUNICIPAL
064 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE BETANIA 2007 LEI MUNICIPAL
063 09/11/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMACT II, ACB E ACSSJ 2007 LEI MUNICIPAL
062 05/11/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2007 LEI MUNICIPAL
107 31/10/2007 INSTITUI O PROGRAMA - REFIS. 2007 LEI MUNICIPAL
061 03/10/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - SISAR-BCL 2007 LEI MUNICIPAL
060 03/10/2007 USO DE IMOVEL - NIT 2007 LEI MUNICIPAL
059 03/10/2007 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA 2007 LEI MUNICIPAL
058 03/10/2007 ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES 2007 LEI MUNICIPAL
057 03/10/2007 ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES 2007 LEI MUNICIPAL
056 25/09/2007 CONVENIO - CAGECE 2007 LEI MUNICIPAL
055 18/09/2007 FINANCIAMENTO - BNDES 2007 LEI MUNICIPAL
054 18/09/2007 FINANCIAMENTO - BNDES 2007 LEI MUNICIPAL
053 18/09/2007 CONVENIO - CENTRO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 2007 LEI MUNICIPAL
052 18/09/2007 TITULO DE CIDADÃO - EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR 2007 LEI MUNICIPAL
051 27/08/2007 CONCESSÃO DE BENEFICIOS 2007 LEI MUNICIPAL
050 20/08/2007 INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS 2007 LEI MUNICIPAL
049 20/08/2007 ATENDIMENTO - AGENCIAS BANCARIAS 2007 LEI MUNICIPAL
048 20/08/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO ALEGRE 2007 LEI MUNICIPAL
047 20/08/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 2007 LEI MUNICIPAL
046 20/08/2007 CUSTEIA - CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES 2007 LEI MUNICIPAL
045 20/08/2007 DOAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS CARENTES 2007 LEI MUNICIPAL
044 20/08/2007 DOAÇÃO - CESTAS BASICAS 2007 LEI MUNICIPAL
043 20/08/2007 DOAÇÃO - KIT ALIMENTAÇÃO 2007 LEI MUNICIPAL
042 30/07/2007 CODIGO SANITARIO 2007 LEI MUNICIPAL
041 30/07/2007 IMOVEL - RUA PEDRO BILUCA 2007 LEI MUNICIPAL
040 30/07/2007 COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE 2007 LEI MUNICIPAL
039 30/07/2007 DIRETORIA MUNICPAL DE TRANSITO 2007 LEI MUNICIPAL
038 30/07/2007 ESCOLA - JUVENAL COSMO DO MONTE 2007 LEI MUNICIPAL
037 30/07/2007 CONVENIO - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 2007 LEI MUNICIPAL
036 30/07/2007 CONVENIO - CENTRO REDEFAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO CEARA 2007 LEI MUNICIPAL
035 30/07/2007 CUSTEIA - CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES 2007 LEI MUNICIPAL
034 30/07/2007 PARCELAMENTO - INSS 2007 LEI MUNICIPAL
033 25/07/2007 SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2007 LEI MUNICIPAL
032 25/07/2007 REAJUSTE SALARIAL - SERVIDORES EFETIVOS. 2007 LEI MUNICIPAL
031 04/07/2007 ESCOLA - FRANCISCO ABELARDO ALVES DE SOUSA. 2007 LEI MUNICIPAL
030 04/07/2007 ESCOLA - MARIA FAUSTINO DE SOUSA LIMA 2007 LEI MUNICIPAL
029 04/07/2007 CONSORCIO PUBLICO COM A UNIÃO 2007 LEI MUNICIPAL
028 04/07/2007 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2007 LEI MUNICIPAL
027 04/07/2007 DIRETRIZES ROCAMENTARIAS 2007 LEI MUNICIPAL
026 27/06/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE 2007 LEI MUNICIPAL
025 27/06/2007 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 2007 LEI MUNICIPAL
024 27/06/2007 PROIBE COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL 2007 LEI MUNICIPAL
023 27/06/2007 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 2007 LEI MUNICIPAL
022 21/06/2007 ALTERA LEI 097.2001 - MOTOTAXI 2007 LEI MUNICIPAL
021 15/06/2007 RUA - PRESIDENTE ROOSELVET 2007 LEI MUNICIPAL
020 30/05/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - SINTRAF 2007 LEI MUNICIPAL
019 30/05/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CAMI 2007 LEI MUNICIPAL
018 30/05/2007 TUTILO DE CIDADÃ - MARIA TORRES DE MELO BEZERRA 2007 LEI MUNICIPAL
017 30/05/2007 DIVISÃO - ZUE 2007 LEI MUNICIPAL
016 21/05/2007 CONVENIO - GREMIO RECREATIVO FOGO JOVEM 2007 LEI MUNICIPAL
015 21/05/2007 CONVENIO - GRUFI 2007 LEI MUNICIPAL
014 14/05/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2007 LEI MUNICIPAL
013 04/05/2007 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2007 LEI MUNICIPAL
012 30/04/2007 REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS 2007 LEI MUNICIPAL
011 30/04/2007 INSTITUI SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES 2007 LEI MUNICIPAL
010 30/04/2007 AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2007 LEI MUNICIPAL
009 30/04/2007 ALTERAÇÃO DA LEI 006.2007 2007 LEI MUNICIPAL
008 23/04/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ITAPIPOCA 2007 LEI MUNICIPAL
007 23/04/2007 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ALMECI 2007 LEI MUNICIPAL
006 02/04/2007 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOI E CONTROLE SOCIAL 2007 LEI MUNICIPAL
005 27/03/2007 CONSTRUÇÃO - CENTRO DE HEMODIALISE 2007 LEI MUNICIPAL
004 27/03/2007 REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS 2007 LEI MUNICIPAL
003 22/03/2007 CONVENIO - AABB-FENABB 2007 LEI MUNICIPAL
002 12/02/2007 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS 2007 LEI MUNICIPAL
001 12/02/2007 CONVENIO - GRUFI 2007 LEI MUNICIPAL
093 31/12/2006 ORÇAMENTARIA ANUAL. 2006 LEI MUNICIPAL
092 11/12/2006 EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. 2006 LEI MUNICIPAL
091 06/12/2006 HOMENAGEM - MANOEL ALVES DE FREITAS. 2006 LEI MUNICIPAL
090 06/12/2006 PRAÇA - GETULIO VARGAS. 2006 LEI MUNICIPAL
089 06/12/2006 INSCLUSÃO DIGITAL DOS DISTRITOS. 2006 LEI MUNICIPAL
088 23/11/2006 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. 2006 LEI MUNICIPAL
087 23/11/2006 DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR. 2006 LEI MUNICIPAL
086 16/11/2006 ISENÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. 2006 LEI MUNICIPAL
085 16/11/2006 RUA - ISABEL PIRES CARNEIRO. 2006 LEI MUNICIPAL
084 16/11/2006 RUA - SERGIO ALVES CARNEIRO. 2006 LEI MUNICIPAL
083 16/11/2006 RUA - ANTONIA CRUZ. 2006 LEI MUNICIPAL
082 25/10/2006 USO DAS VIAS PUBLICAS. 2006 LEI MUNICIPAL
081 25/10/2006 ESCOLA - ANASTACIO TABOSA BRAGA. 2006 LEI MUNICIPAL
080 25/10/2006 CONVENIO - UNIMED. 2006 LEI MUNICIPAL
079 25/10/2006 DEPOSITO JUDICIAIS. 2006 LEI MUNICIPAL
078 25/10/2006 CONVENIO - ACAFI. 2006 LEI MUNICIPAL
077 25/10/2006 TITULO DE CIDADÃO - EDIVAR AZEVEDO ROCHA. 2006 LEI MUNICIPAL
076 10/10/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE DESORDEM. 2006 LEI MUNICIPAL
075 10/10/2006 DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - POÇO VERDE. 2006 LEI MUNICIPAL
074 02/10/2006 NSPESÃO MEDICA. 2006 LEI MUNICIPAL
073 15/08/2006 IMOVEL - RUA - JOSE AMERICO TEIXEIRA. 2006 LEI MUNICIPAL
072 30/06/2006 SALARIO BASE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 2006 LEI MUNICIPAL
071 30/06/2006 CONCURSO PUBLICO. 2006 LEI MUNICIPAL
070 30/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO MACACO. 2006 LEI MUNICIPAL
069 30/06/2006 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTAS. 2006 LEI MUNICIPAL
068 30/06/2006 SALARIO BASE - MEDICOS PSF. 2006 LEI MUNICIPAL
067 30/06/2006 CONTRATO - MADICOS TEMPORARIOS. 2006 LEI MUNICIPAL
066 30/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SALGADO DOS PIRES. 2006 LEI MUNICIPAL
065 30/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SITIOS NOVOS. 2006 LEI MUNICIPAL
064 30/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DESERTO. 2006 LEI MUNICIPAL
063 30/06/2006 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CDDH. 2006 LEI MUNICIPAL
062 30/06/2006 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
061 26/06/2006 GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2006 LEI MUNICIPAL
060 26/06/2006 SALARIO BASE AOS PROFESSORES COM ENSINO MEDIO COMPLETO. 2006 LEI MUNICIPAL
059 26/06/2006 AGENTE MUNICIPAL DE PATRIMONIO PUBLICO E CIDADANIA. 2006 LEI MUNICIPAL
058 26/06/2006 CRIAÇÃO - DEPREVI. 2006 LEI MUNICIPAL
057 26/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. 2006 LEI MUNICIPAL
056 26/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO TOME. 2006 LEI MUNICIPAL
055 26/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CANOA. 2006 LEI MUNICIPAL
054 26/06/2006 DOAÇÃO DE KITS PARA AMAMENTAÇÃO. 2006 LEI MUNICIPAL
053 26/06/2006 PARCELAMENTO - INSS. 2006 LEI MUNICIPAL
052 26/06/2006 NIT. 2006 LEI MUNICIPAL
051 26/06/2006 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. 2006 LEI MUNICIPAL
050 16/06/2006 RUA - JOSE VLADIMIR CORDEIRO. 2006 LEI MUNICIPAL
049 16/06/2006 RUA - MIGUEL ALVES DA SILVA. 2006 LEI MUNICIPAL
048 16/06/2006 RUA - ANTONIO HENRIQUE ALBUQUERQUE. 2006 LEI MUNICIPAL
047 16/06/2006 RUA - MOISES CARNEIRO COSTA. 2006 LEI MUNICIPAL
046 16/06/2006 RUA - HERMES HENRIQUE ALBUQUERQUE. 2006 LEI MUNICIPAL
045 16/06/2006 RUA - PASTOR DIONISIO JOSE DA SILVA. 2006 LEI MUNICIPAL
044 16/06/2006 RUA - JOSE ABDIAS VASCONCELOS. 2006 LEI MUNICIPAL
043 16/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SERRANA ARAPARI. 2006 LEI MUNICIPAL
042 16/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE NAZARÉ. 2006 LEI MUNICIPAL
041 16/06/2006 DOAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS. 2006 LEI MUNICIPAL
040 16/06/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ARAPONGA. 2006 LEI MUNICIPAL
039 16/06/2006 CONVENIO - AMDA. 2006 LEI MUNICIPAL
038 12/05/2006 CONVENIO - AASI. 2006 LEI MUNICIPAL
037 10/05/2006 REAJUSTE SALARIAL (EFETIVOS). 2006 LEI MUNICIPAL
036 10/05/2006 NOMECLATURA DE CARGO. 2006 LEI MUNICIPAL
035 10/05/2006 CONVENIO - SECRETARIA DE SAUDE. 2006 LEI MUNICIPAL
034 10/05/2006 CRIAÇÃO - CONSELHO ANTIDROGAS. 2006 LEI MUNICIPAL
033 10/05/2006 RUA - JOSE MESQUITA MELO. 2006 LEI MUNICIPAL
032 10/05/2006 RUA - LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO. 2006 LEI MUNICIPAL
031 10/05/2006 RUA - RITA SINHA CARNEIRO. 2006 LEI MUNICIPAL
030 10/05/2006 RUA - PETROLINA FERREIRA SOUSA. 2006 LEI MUNICIPAL
029 10/05/2006 RUA - AGOSTINHO BEZERRA DA COSTA. 2006 LEI MUNICIPAL
028 10/05/2006 RUA - MANOEL CARNEIRO DE CASTRO. 2006 LEI MUNICIPAL
027 27/04/2006 CONVENIO - GRUFI. 2006 LEI MUNICIPAL
026 27/04/2006 CONVENIO - GRERFJ. 2006 LEI MUNICIPAL
025 27/04/2006 CARGA HORARIA - PSF. 2006 LEI MUNICIPAL
024 11/04/2006 CONVINIO - AARTI. 2006 LEI MUNICIPAL
023 10/04/2006 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - DEMANDA DO SERVIÇO PUBLICO. 2006 LEI MUNICIPAL
022 28/03/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SAQUINHO. 2006 LEI MUNICIPAL
021 28/03/2006 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - VIGILANTE E CONZINHAEIRA. 2006 LEI MUNICIPAL
020 28/03/2006 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - INSTRUTORES DE ESPORTE E ARTES. 2006 LEI MUNICIPAL
019 28/03/2006 PROJETO DE INGLES. 2006 LEI MUNICIPAL
018 28/03/2006 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITORES DE CRECHE. 2006 LEI MUNICIPAL
017 28/03/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE KARATE. 2006 LEI MUNICIPAL
016 28/03/2006 CRIAÇÃO VAGAS PARA CARGOS PUBLICOS. 2006 LEI MUNICIPAL
015 06/03/2006 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2006 LEI MUNICIPAL
014 06/03/2006 CONVENIO - SENAC. 2006 LEI MUNICIPAL
013 02/03/2006 CONVENIO - CARTORIOS SEDIADOS. 2006 LEI MUNICIPAL
012 02/03/2006 CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PUBLICOS. 2006 LEI MUNICIPAL
011 17/02/2006 ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO. 2006 LEI MUNICIPAL
010 17/02/2006 CRIAÇÃO - COMDEMA. 2006 LEI MUNICIPAL
009 17/02/2006 CONVENIO - AABB-FENABB. 2006 LEI MUNICIPAL
008 17/02/2006 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE ARTES CENICAS DE ITAPIPOCA. 2006 LEI MUNICIPAL
007 17/02/2006 DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR. 2006 LEI MUNICIPAL
006 17/02/2006 CONVENIO - AARTI. 2006 LEI MUNICIPAL
005 17/02/2006 CONVENIO - GRUFI. 2006 LEI MUNICIPAL
004 02/01/2006 CONVENIO - CARTORIO 2° OFICIO. 2006 LEI MUNICIPAL
003 02/01/2006 PROGRAMA CARTA DE CREDITO. 2006 LEI MUNICIPAL
002 02/01/2006 CRIAÇÃO DE VAGAS PATA CARGOS PUBLICOS. 2006 LEI MUNICIPAL
001 02/01/2006 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 2006 LEI MUNICIPAL
068 30/12/2005 PLANO PLURIANUAL. 2005 LEI MUNICIPAL
067 19/12/2005 DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR. 2005 LEI MUNICIPAL
066 19/12/2005 CONVENIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA. 2005 LEI MUNICIPAL
065 19/12/2005 TITULO DE CIDADÃO - WERISLEIK PONTES MATIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
064 08/12/2005 CRIA - CCO. 2005 LEI MUNICIPAL
063 30/11/2005 MEDALHA - PREFEITO GERARDO BARROSO. 2005 LEI MUNICIPAL
062 30/11/2005 RUA - TEODORO PEREIRA DE SOUSA. 2005 LEI MUNICIPAL
061 23/11/2005 ORÇAMENTARIA ANUAL. 2005 LEI MUNICIPAL
060 23/11/2005 CODIGO DE POSTURA. 2005 LEI MUNICIPAL
059 23/11/2005 CONVENIO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 2005 LEI MUNICIPAL
058 23/11/2005 CODIGO TRIBUTARIO. 2005 LEI MUNICIPAL
057 23/11/2005 VAGAS PARA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2005 LEI MUNICIPAL
056 04/11/2005 FLUORETAÇÃO DAS AGUAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO. 2005 LEI MUNICIPAL
055 04/11/2005 DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
054 04/11/2005 INSTITUI - COMUT. 2005 LEI MUNICIPAL
053 04/11/2005 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DOS PESCADORES DO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
052 17/10/2005 CRIAÇÃO DO MUSEU DE PRE-HISTORIA. 2005 LEI MUNICIPAL
051 17/10/2005 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMBAVI. 2005 LEI MUNICIPAL
050 17/10/2005 TITULO DE CIDADÃO - JOSE TEODORO SOARES. 2005 LEI MUNICIPAL
049 29/09/2005 TITULO DE CIDADÃO - JOSE ARION GOES. 2005 LEI MUNICIPAL
048 29/09/2005 PROIBE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. 2005 LEI MUNICIPAL
047 29/09/2005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2005 LEI MUNICIPAL
046 29/09/2005 CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
045 29/09/2005 PAGAMENTO DE MULTAS - VEICULOS DO SERVIÇO PUBLICO. 2005 LEI MUNICIPAL
044 15/09/2005 DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
043 25/08/2005 DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
042 25/08/2005 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
041 26/07/2005 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES. 2005 LEI MUNICIPAL
040 26/07/2005 REGULAMENTAÇÃO - JARI. 2005 LEI MUNICIPAL
039 26/07/2005 CRIAÇÃO - DMTP. 2005 LEI MUNICIPAL
038 26/07/2005 VAGAS - PREENCHIMENTO DE CARGOS PUBLICOS. 2005 LEI MUNICIPAL
037 26/07/2005 CONVENIO - AASI. 2005 LEI MUNICIPAL
035 26/07/2005 CONVENIO - APACJOL. 2005 LEI MUNICIPAL
034 26/07/2005 FINANCIAMENTO - BNDES. 2005 LEI MUNICIPAL
033 26/07/2005 NOMEAÇÃO - CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO. 2005 LEI MUNICIPAL
033 26/07/2005 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO. 2005 LEI MUNICIPAL
032 26/07/2005 CRIAÇÃO - CMDI. 2005 LEI MUNICIPAL
031 26/07/2005 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
030 26/07/2005 ALTERA LEI N° 028.1997 DE 30.06.1997. 2005 LEI MUNICIPAL
029 21/06/2005 CONVENIO - GRUPO FOLCLORICO. 2005 LEI MUNICIPAL
028 21/06/2005 GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
027 20/06/2005 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
025 17/06/2005 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2005 LEI MUNICIPAL
024 17/06/2005 RUA - NORBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA. 2005 LEI MUNICIPAL
023 06/06/2005 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BELA VISTA. 2005 LEI MUNICIPAL
022 06/06/2005 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO JARDIM. 2005 LEI MUNICIPAL
021 02/06/2005 CRIAÇÃO - COPAM E CPE. 2005 LEI MUNICIPAL
020 27/05/2005 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 2005 LEI MUNICIPAL
036 26/05/2005 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2005 LEI MUNICIPAL
019 19/05/2005 CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2005 LEI MUNICIPAL
018 19/05/2005 CRIAÇÃO DE GARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2005 LEI MUNICIPAL
017 19/05/2005 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - LAR SAGRADA FAMILIA. 2005 LEI MUNICIPAL
016 19/05/2005 REAJUSTE SALARIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
026 17/05/2005 CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2005 LEI MUNICIPAL
015 29/04/2005 CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2005 LEI MUNICIPAL
014 19/04/2005 REVOGAÇÃO - LEI N° 115-A.2002. 2005 LEI MUNICIPAL
013 16/03/2005 CONVENIO - PREFEITURA MUNICIPAL. 2005 LEI MUNICIPAL
012 16/03/2005 CONVENIO - AABB. 2005 LEI MUNICIPAL
011 16/03/2005 CONVENIO - IDER. 2005 LEI MUNICIPAL
010 16/03/2005 CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE ASTES CENICAS DE ITAPIPOCA. 2005 LEI MUNICIPAL
009 28/02/2005 CONVENIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARA. 2005 LEI MUNICIPAL
008 28/02/2005 CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
007 28/02/2005 CONVENIO - 10ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO. 2005 LEI MUNICIPAL
006 28/02/2005 CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 2005 LEI MUNICIPAL
005 28/02/2005 CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
004 15/02/2005 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2005 LEI MUNICIPAL
003 15/02/2005 DEBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS. 2005 LEI MUNICIPAL
002 15/02/2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2005 LEI MUNICIPAL
001 07/01/2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2005 LEI MUNICIPAL
266 14/12/2004 RUA - PAULO DA CUNHA BRAGA. 2004 LEI MUNICIPAL
265 14/12/2004 RUA - MARIA EXCELSA TEIXEIRA. 2004 LEI MUNICIPAL
264 14/12/2004 RUA - FRANCISCO JOSE DO MONTE 2004 LEI MUNICIPAL
263 14/12/2004 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA. 2004 LEI MUNICIPAL
262 14/12/2004 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA 2004 LEI MUNICIPAL
261 14/12/2004 TERRENO - BAIRRO BOA VISTA. 2004 LEI MUNICIPAL
260 14/12/2004 AV - DONA NANOSA FERNANDES. 2004 LEI MUNICIPAL
259 14/12/2004 RUA - VIRGILIO ALVES DE AGRELA. 2004 LEI MUNICIPAL
258 14/12/2004 RUA - ANTONIO TIBURCIO ALVES. 2004 LEI MUNICIPAL
255 14/12/2004 CRIA BOLETIM OFICIAL. 2004 LEI MUNICIPAL
254 14/12/2004 ESCOLA - IRACILDA PINTO NASCIMENTO VIDAL 2004 LEI MUNICIPAL
252 19/11/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. 2004 LEI MUNICIPAL
251 04/11/2004 TERRENO - FREI CASSIANO. 2004 LEI MUNICIPAL
250 04/11/2004 RUA - VIRGILIO JOANA PIRES TEIXEIRA 2004 LEI MUNICIPAL
249 04/11/2004 RUA - RAIMUNDO NONATO LINO IRINEU 2004 LEI MUNICIPAL
248 04/11/2004 RUA - JOSE FROTA NETO. 2004 LEI MUNICIPAL
247 04/11/2004 RUA - MARIA DE FARIAS MONTENEGRO 2004 LEI MUNICIPAL
246 04/11/2004 RUA - RAIMUNDO GONÇALVES TEIXEIRA. 2004 LEI MUNICIPAL
245 04/11/2004 RUA - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA 2004 LEI MUNICIPAL
244 04/11/2004 RUA - JOSE BARROSO BRAGA. 2004 LEI MUNICIPAL
243 04/11/2004 RUA - ELCIAS DA COSTA. 2004 LEI MUNICIPAL
242 04/11/2004 RUA - ISAIAS DE CASTRO DO CANTO LEITE. 2004 LEI MUNICIPAL
241 04/11/2004 RUA - ANTONIO DOS SANTOS. 2004 LEI MUNICIPAL
240 04/11/2004 RUA - FRANCISCO PAIVA DIAS 2004 LEI MUNICIPAL
239 04/11/2004 RUA - LUIZ PONTES SOBRINHO. 2004 LEI MUNICIPAL
238 04/11/2004 RUA - ROBERIO BARROSO BRAGA. 2004 LEI MUNICIPAL
237 04/11/2004 RUA - JOAO RODRIGUES CHAVES. 2004 LEI MUNICIPAL
235 18/10/2004 AV - JURACI PRACIANO DE CASTRO. 2004 LEI MUNICIPAL
224 18/10/2004 TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO TAVARES DE LIMA 2004 LEI MUNICIPAL
222 18/10/2004 PREVENÇÃO EM ACIDENTES EM OBRAS PUBLICAS. 2004 LEI MUNICIPAL
221 18/10/2004 ALTERAÇÃO DA LEI N° 189.1993 2004 LEI MUNICIPAL
220 29/06/2004 CRIA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 2004 LEI MUNICIPAL
218 08/06/2004 TITULO DE CIDADÃ - FRANCISCA DA SILVA GOES 2004 LEI MUNICIPAL
217 08/06/2004 AMPLIA - ZONA URBANA DA VILA DE LAGOA DAS MERCES. 2004 LEI MUNICIPAL
216 01/06/2004 CRIA - DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES 2004 LEI MUNICIPAL
215 01/06/2004 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO. 2004 LEI MUNICIPAL
214 17/05/2004 INSTITUIÇÃO - COMDECI 2004 LEI MUNICIPAL
213 04/05/2004 ESCOLA - ALZIRA MASQUES TEIXEIRA. 2004 LEI MUNICIPAL
212 03/05/2004 ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL. 2004 LEI MUNICIPAL
211 06/04/2004 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO MARANHÃO. 2004 LEI MUNICIPAL
210 06/04/2004 CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2004 LEI MUNICIPAL
209 06/04/2004 RUA - JURACI TEIXEIRA. 2004 LEI MUNICIPAL
208 06/04/2004 RUA - ANTONIO JACKSON TEIXEIRA. 2004 LEI MUNICIPAL
207 06/04/2004 DOAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO DAS FLORES - MARANHÃO 2004 LEI MUNICIPAL
206 06/04/2004 RUA - MARIA DO CARMO BRAGA. 2004 LEI MUNICIPAL
205 06/04/2004 RUA - JOSE TEIXEIRA DE SOUSA. 2004 LEI MUNICIPAL
204 27/02/2004 CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. 2004 LEI MUNICIPAL
203 31/12/2003 IMOVEL - BAIRRO BOA VISTA. 2003 LEI MUNICIPAL
202 31/12/2003 IMOVEL - BAIRRO BOA VISTA 2003 LEI MUNICIPAL
201 31/12/2003 SISTEMA TRIBUTARIO. 2003 LEI MUNICIPAL
200 31/12/2003 DILLY NORDESTE S.A 2003 LEI MUNICIPAL
197 15/12/2003 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2003 LEI MUNICIPAL
199 12/12/2003 IMOVEL - BAIRRO BOA VISTA 2003 LEI MUNICIPAL
198 12/12/2003 NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITAÇÃO. 2003 LEI MUNICIPAL
196 12/12/2003 RUA - ZACARIAS TEIXEIRA DE SOUSA. 2003 LEI MUNICIPAL
195 12/12/2003 TOAÇÃO DE TERRENO - UNIÃO FEDERAL. 2003 LEI MUNICIPAL
193 04/12/2003 SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS. 2003 LEI MUNICIPAL
191 04/12/2003 ORÇAMENTARIA ANUAL 2003 LEI MUNICIPAL
194 03/12/2003 RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA. 2003 LEI MUNICIPAL
192 03/12/2003 TITULO DE CIDADÃO - MARCELO VILAR E LIMA LOPES 2003 LEI MUNICIPAL
189 26/11/2003 IMOVEL - ESTAÇÃO FERROVIARIA DE ITAPIPOCA 2003 LEI MUNICIPAL
188 21/10/2003 GINASIO - FRANCISCO ALVES DE SOUSA 2003 LEI MUNICIPAL
190 20/10/2003 LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA 2003 LEI MUNICIPAL
187 14/10/2003 CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2003 LEI MUNICIPAL
186 30/09/2003 QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRA 2003 LEI MUNICIPAL
185 09/09/2003 CRIA CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2003 LEI MUNICIPAL
184 09/09/2003 RUA - PAULO DA CUNHA. 2003 LEI MUNICIPAL
183 01/07/2003 TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA. 2003 LEI MUNICIPAL
182 23/06/2003 INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE. 2003 LEI MUNICIPAL
181 10/06/2003 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
179 27/05/2003 REAJUSTE SALARIAL. 2003 LEI MUNICIPAL
178 20/05/2003 RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS. 2003 LEI MUNICIPAL
180 19/05/2003 CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2003 LEI MUNICIPAL
177 13/05/2003 RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO. 2003 LEI MUNICIPAL
175 30/04/2003 CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. 2003 LEI MUNICIPAL
176 29/04/2003 RUA - VEREADOR JOSE ABILIO BRUNO. 2003 LEI MUNICIPAL
174 29/04/2003 RUA - SEBASTIÃO MATIAS TEIXEIRA. 2003 LEI MUNICIPAL
173 28/04/2003 ALTERA LEI N° 066.2001. 2003 LEI MUNICIPAL
171 03/03/2003 SUBISIDIO - PREFEITO E VICE-PREFEITO. 2003 LEI MUNICIPAL
168 03/03/2003 ALTERA LEI N° 032.1998 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA. 2003 LEI MUNICIPAL
167 03/03/2003 ALTERA LEI N° 109.2001. 2003 LEI MUNICIPAL
170 28/02/2003 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2003 LEI MUNICIPAL
172 27/02/2003 CONVENIO - FAMETRO. 2003 LEI MUNICIPAL
169 27/02/2003 ORGANIZAÇÃO BASICA DA GUARDA MUNICIPAL. 2003 LEI MUNICIPAL
166 26/02/2003 CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. 2003 LEI MUNICIPAL
165 30/12/2002 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
162 03/12/2002 CRIA DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES 2002 LEI MUNICIPAL
161 03/12/2002 CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DE TRANSITO 2002 LEI MUNICIPAL
160 03/12/2002 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABCITA 2002 LEI MUNICIPAL
163 02/12/2002 DELIMITA A ZONA URBANA DA VIDA DE LAGOA DAS MERCES 2002 LEI MUNICIPAL
159 02/12/2002 RECEITA FIXA DESPESA DO MUNICIPIO 2002 LEI MUNICIPAL
164 01/12/2002 AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
156 27/11/2002 PISO SALARIAL 2002 LEI MUNICIPAL
158 26/11/2002 TRAVESSA - JULIA QUEIROZ 2002 LEI MUNICIPAL
157 26/11/2002 RUA - ANTONIO CHAGAS 2002 LEI MUNICIPAL
153 17/11/2002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 2002 LEI MUNICIPAL
155 12/11/2002 PROIBIDA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA PERILO TEIXEIRA 2002 LEI MUNICIPAL
154 12/11/2002 PRAÇA - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER 2002 LEI MUNICIPAL
046 01/10/2002 ORÇAMENTARIA ANUAL 2002 LEI MUNICIPAL
149 29/08/2002 REAJUSTE SALARIAL 2002 LEI MUNICIPAL
148 29/08/2002 ENTOAÇÃO NAS ESCOLAS PUBLICAS - HINOS OFICIAIS 2002 LEI MUNICIPAL
150 28/08/2002 DURAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PUBLICA 2002 LEI MUNICIPAL
152 27/08/2002 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÕES NA REGIAO SERRANA-UARES 2002 LEI MUNICIPAL
151 27/08/2002 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA 2002 LEI MUNICIPAL
147 27/08/2002 USO DE FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL 2002 LEI MUNICIPAL
146 27/08/2002 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2002 LEI MUNICIPAL
145 26/08/2002 CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL 2002 LEI MUNICIPAL
144 26/08/2002 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2002 LEI MUNICIPAL
143 02/07/2002 TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO AURENIR ARAUJO 2002 LEI MUNICIPAL
142 03/06/2002 CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
141 03/06/2002 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEMAMENTO 2002 LEI MUNICIPAL
140 03/06/2002 CAMELODRAMO - CENTRO COMERCIAL GERARDO BARROSO 2002 LEI MUNICIPAL
139 03/06/2002 REAJUSTE SALARIAL - SAAE 2002 LEI MUNICIPAL
138 03/06/2002 CONVENIO - FUMTEX 2002 LEI MUNICIPAL
121 28/05/2002 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2002 LEI MUNICIPAL
137 27/05/2002 RUA - MARIA TABOSA DE MESQUITA 2002 LEI MUNICIPAL
136 27/05/2002 RUA - ANTONIO TABOSA BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
135 27/05/2002 RUA - JACKSON PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 2002 LEI MUNICIPAL
134 27/05/2002 RUA - LUCIA PEREIRA DE SOUSA 2002 LEI MUNICIPAL
133 27/05/2002 RUA - JULIA BASTOS DE MESQUITA 2002 LEI MUNICIPAL
132 27/05/2002 RUA - FRANCISCA DE SOUSA BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
131 27/05/2002 RUA - DONA ANA IONE BRAGA GOMES 2002 LEI MUNICIPAL
130 27/05/2002 RUA - JOSEFA TABOSA BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
129 27/05/2002 RUA - CAPITÃO DOMINGOS FRANCISCO BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
128 27/05/2002 TRAVESSA - ANA LUIZA TABOSA BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
127 27/05/2002 RUA - ANASTACIO TABOSA BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
126 27/05/2002 RUA - MARIA LAIS BRAGA 2002 LEI MUNICIPAL
125 27/05/2002 REESTRUTURAÇÃO - DEMUTRAN 2002 LEI MUNICIPAL
124 27/05/2002 REESTRUTURAÇÃ0 - SECRETARIA DA CULTURA E DO DESPORTO 2002 LEI MUNICIPAL
123 27/05/2002 ALTERAÇÃO DA LEI N° 001.2001 2002 LEI MUNICIPAL
123 27/05/2002 ALTERAÇÃO DA LEI N° 001.2001 2000 LEI MUNICIPAL
122 24/05/2002 REGIME PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS 2002 LEI MUNICIPAL
120 29/04/2002 IMOVEL - RUA JOSE DO PATROCINIO 2002 LEI MUNICIPAL
119 18/03/2002 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APDFI 2002 LEI MUNICIPAL
118 18/03/2002 REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS 2002 LEI MUNICIPAL
117 18/03/2002 CRIA - CMDT 2002 LEI MUNICIPAL
116 18/03/2002 CODIGO NACIONAL DE TRANSITO 2002 LEI MUNICIPAL
115 18/02/2002 CONVENIO - CETRA 2002 LEI MUNICIPAL
115A 18/02/2002 ALTERA LEI N° 056.2001 2002 LEI MUNICIPAL
114 18/02/2002 CODIGO NACIONAL DE TRANSITO 2002 LEI MUNICIPAL
113 24/01/2002 CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
112 02/01/2002 CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
111 02/01/2002 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2002 LEI MUNICIPAL
110 02/01/2002 CRIA - BIBLIOTECAS PUBLICAS 2002 LEI MUNICIPAL
109 17/12/2001 REPASSE - LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS 2001 LEI MUNICIPAL
108 17/12/2001 DOAÇÃO DE IMOVEL - ACAFI 2001 LEI MUNICIPAL
106 17/12/2001 RADIODIFUSÃO COMUNITARIA 2001 LEI MUNICIPAL
102 17/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2001 LEI MUNICIPAL
105 14/12/2001 IMOVEL - BALNEARIO POÇO VERDE 2001 LEI MUNICIPAL
104 14/12/2001 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES 2001 LEI MUNICIPAL
107 13/12/2001 CRIA - CMDT 2001 LEI MUNICIPAL
101 10/12/2001 PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO 2001 LEI MUNICIPAL
103 06/12/2001 PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELETRICA 2001 LEI MUNICIPAL
100 28/11/2001 PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO 2001 LEI MUNICIPAL
099 26/11/2001 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2001 LEI MUNICIPAL
098 30/10/2001 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSAI 2001 LEI MUNICIPAL
097 30/10/2001 REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS - MOTOTAXI 2001 LEI MUNICIPAL
096 30/10/2001 CONVENIO - AVISMI 2001 LEI MUNICIPAL
095 30/10/2001 RUA - HILARIÃO PINTO DE MESQUITA 2001 LEI MUNICIPAL
094 30/10/2001 RUA - LUCAS ARAUJO 2001 LEI MUNICIPAL
093 30/10/2001 RUA - MARIANO MARQUES ARAUJO 2001 LEI MUNICIPAL
092 30/10/2001 RUA - JOSE NILTON BENIGNO 2001 LEI MUNICIPAL
091 30/10/2001 RUA - INACIO JAQUES DA CUNHA 2001 LEI MUNICIPAL
090 30/10/2001 RUA - FRANCISCO PINTO DE MESQUITA 2001 LEI MUNICIPAL
089 30/10/2001 RUA - JOAO MARIANO DA CUNHA 2001 LEI MUNICIPAL
088 30/10/2001 RUA - RAIMUNDO TEIXEIRA RAMOS 2001 LEI MUNICIPAL
087 30/10/2001 RUA - CAPITÃO ANTONIO DA CUNHA LINHARES 2001 LEI MUNICIPAL
086 30/10/2001 RUA - PROFESSORA MASIA APOLONIA SOARES 2001 LEI MUNICIPAL
085 30/10/2001 PROIBE USO DE CIGARRO EM ORGÃOS PUBLICOS 2001 LEI MUNICIPAL
084 23/10/2001 RUA - FRANCISCO XIMENES ARAGÃO 2001 LEI MUNICIPAL
083 23/10/2001 RUA - RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA 2001 LEI MUNICIPAL
082 23/10/2001 RUA - FRANCISCO ANTONIO SOARES 2001 LEI MUNICIPAL
081 23/10/2001 CODIGO DE TRANSITO 2001 LEI MUNICIPAL
080 23/10/2001 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AVISMI 2001 LEI MUNICIPAL
079 23/10/2001 DESMEBRA A CULTURA E O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2001 LEI MUNICIPAL
078 08/10/2001 ALTERA LEI N° 028.1997 2001 LEI MUNICIPAL
077 08/10/2001 CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL 2001 LEI MUNICIPAL
076 29/08/2001 RUA - SÃO JOÃO 2001 LEI MUNICIPAL
075 29/08/2001 DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE CALUGI 2001 LEI MUNICIPAL
074 29/08/2001 CRIA - DISTRITO DE CALUGI 2001 LEI MUNICIPAL
073 29/08/2001 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 2001 LEI MUNICIPAL
072 29/08/2001 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMADE 2001 LEI MUNICIPAL
071 29/08/2001 REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS 2001 LEI MUNICIPAL
068 11/07/2001 REPASSE PARA A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO 2001 LEI MUNICIPAL
070 10/07/2001 ALTERA A TABELA COM VIAS DO SISTEMA VIARIO BASICO 2001 LEI MUNICIPAL
069 10/07/2001 CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL 2001 LEI MUNICIPAL
067 10/07/2001 INSTITUI O QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PODER PUBLICO 2001 LEI MUNICIPAL
066 02/07/2001 EXTINÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTES DE SAUDE 2001 LEI MUNICIPAL
065 02/07/2001 ALTERA A LEI N° 205.1994 2001 LEI MUNICIPAL
064 02/07/2001 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 2001 LEI MUNICIPAL
063 02/07/2001 CONVENIO - ANDIME 2001 LEI MUNICIPAL
062 02/07/2001 OBRIGA A REDE PUBLICA DE ENSINO A PROMOVER AÇÕES CONTRA DROGAS 2001 LEI MUNICIPAL
061 02/07/2001 EXIGE EXAMES MEDICOS PREVENTIVOS EM ALINOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2001 LEI MUNICIPAL
060 02/07/2001 ISENTA O PAGAMENTO DE ALVARAR PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA 2001 LEI MUNICIPAL
059 29/06/2001 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2001 LEI MUNICIPAL
058 25/06/2001 CONVENIO - ACITA 2001 LEI MUNICIPAL
057 25/06/2001 GALERIA - VEREADOR FRANCISCO SOARES 2001 LEI MUNICIPAL
056 11/06/2001 PROFESSORES - PEB I 2001 LEI MUNICIPAL
055 05/06/2001 TITULO DE CIDADÃO - JOSILE DE OLIVEIRA GONÇALVES 2001 LEI MUNICIPAL
054 05/06/2001 TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2001 LEI MUNICIPAL
053 28/05/2001 RUA - MANOEL VIDAL 2001 LEI MUNICIPAL
052 28/05/2001 RUA - JOSE IVAN DE GOES 2001 LEI MUNICIPAL
051 28/05/2001 RUA - ALDIRIO VALENTE DA FONTOURA 2001 LEI MUNICIPAL
050 28/05/2001 RUA - RICARDO DE PAIVA BARROSO 2001 LEI MUNICIPAL
049 28/05/2001 RUA - PEDRO GADELHA DE GOES 2001 LEI MUNICIPAL
048 28/05/2001 RUA - KATIA MARIA BARROSO FONTOURA 2001 LEI MUNICIPAL
047 28/05/2001 RUA - CELIO RUBENS BARROSO BRAGA 2001 LEI MUNICIPAL
046 28/05/2001 RUA - MARIA NICE TEIXEIRA BARROSO 2001 LEI MUNICIPAL
045 28/05/2001 RUA - MARCOS ADMAR DOS SANTOS 2001 LEI MUNICIPAL
044 28/05/2001 RUA - FRANCISCO FILEMON DE MORAES 2001 LEI MUNICIPAL
043 28/05/2001 RUA - ANTONIO ANASTACIO P. BARROSO 2001 LEI MUNICIPAL
042 21/05/2001 RUA - AUGUSTO VALADARES PONTES 2001 LEI MUNICIPAL
041 21/05/2001 RUA - GONÇALO DE MOURA ROLIM 2001 LEI MUNICIPAL
040 21/05/2001 RUA - JAIME ASSIS HENRIQUE 2001 LEI MUNICIPAL
039 21/05/2001 RUA - JOAO ROMERO DE BARROS 2001 LEI MUNICIPAL
038 21/05/2001 RUA - JOSE ARISTAL TEIXEIRA 2001 LEI MUNICIPAL
037 21/05/2001 RUA - MANOEL PRIMO FILHO 2001 LEI MUNICIPAL
036 21/05/2001 RUA - JOSE TOME DE SOUSA 2001 LEI MUNICIPAL
035 21/05/2001 RUA - MARIANO MARQUES ARAUJO 2001 LEI MUNICIPAL
034 21/05/2001 RUA - JOSE MARIA DA SILVEIRA 2001 LEI MUNICIPAL
033 21/05/2001 RUA - FELIX DE SOUSA MATOS 2001 LEI MUNICIPAL
032 21/05/2001 RUA - JOÃO DA FROTA BRAGA 2001 LEI MUNICIPAL
031 21/05/2001 RUA - ANTONIO ESTEVÃO DA SILVA 2001 LEI MUNICIPAL
030 21/05/2001 RUA - VALDEMIRO SANTIAGO DA SILVEIRA 2001 LEI MUNICIPAL
029 15/05/2001 ESCOLA - JOAO MESQUITA TEIXEIRA 2001 LEI MUNICIPAL
028 15/05/2001 RUA - DR. BEZERRA DE MENEZES 2001 LEI MUNICIPAL
027 15/05/2001 RUA - RAIMUNDO SANTOS DOMINGUES 2001 LEI MUNICIPAL
026 11/05/2001 RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS 2001 LEI MUNICIPAL
024 11/05/2001 CONVENIO - AASI 2001 LEI MUNICIPAL
022 11/05/2001 CONVENIO COM VARIAS ENTIDADES 2001 LEI MUNICIPAL
025 09/05/2001 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2001 LEI MUNICIPAL
023 09/05/2001 VERBA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO 2001 LEI MUNICIPAL
021 08/05/2001 RUA - JOSE TOME 2001 LEI MUNICIPAL
020 30/04/2001 VILA - ANASTACIO SEVERIANO MONTENEGRO 2001 LEI MUNICIPAL
019 09/04/2001 RUA - AURELIANO CORREIA LIMA 2001 LEI MUNICIPAL
018 09/04/2001 RUA - ALIPIO CORREIA LIMA 2001 LEI MUNICIPAL
017 09/04/2001 RUA - ANTÃO CORREIA LIMA 2001 LEI MUNICIPAL
016 09/04/2001 RUA - PEDRO AGOSTINHO DELFINO 2001 LEI MUNICIPAL
015 09/04/2001 CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRANSITO 2001 LEI MUNICIPAL
014 09/04/2001 RUA - JOSE JUSTINO SOARES 2001 LEI MUNICIPAL
013 02/04/2001 RUA - CARLOS BONIFACIO RAMOS 2001 LEI MUNICIPAL
012 19/02/2001 CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO 2001 LEI MUNICIPAL
011 19/02/2001 RUA - MANOEL ALVES DE ABREU 2001 LEI MUNICIPAL
010 19/02/2001 CRECHE - JULIA TABOSA DE MESQUITA 2001 LEI MUNICIPAL
008 26/01/2001 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2001 LEI MUNICIPAL
007 26/01/2001 CONVENIO - FUNECE 2001 LEI MUNICIPAL
006 26/01/2001 CONVENIO - AABB-FENABB 2001 LEI MUNICIPAL
005 26/01/2001 CONVENIO - SEBRAE-CE 2001 LEI MUNICIPAL
004 26/01/2001 REMUNERAÇÃO - CONSELHEIROS TUTELARES 2001 LEI MUNICIPAL
003 26/01/2001 CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICIA DO CEARA 2001 LEI MUNICIPAL
002 24/01/2001 CODIGO NACIONAL DE TRANSITO 2001 LEI MUNICIPAL
009 13/01/2001 ABERTURA DE CREDITO ADICONAL 2001 LEI MUNICIPAL
001 08/01/2001 ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOS 2001 LEI MUNICIPAL
024 29/12/2000 CODIGO DE POSTURA. 2000 LEI MUNICIPAL
023 29/12/2000 LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. 2000 LEI MUNICIPAL
022 29/12/2000 PREÇOS PUBLICOS DE ITAPIPOCA. 2000 LEI MUNICIPAL
020 29/12/2000 SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA. 2000 LEI MUNICIPAL
019 29/12/2000 CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA. 2000 LEI MUNICIPAL
018 29/12/2000 APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2000 LEI MUNICIPAL
017 29/12/2000 DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA. 2000 LEI MUNICIPAL
015 19/12/2000 ORAMENTARIA ANUAL. 2000 LEI MUNICIPAL
021 29/10/2000 PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. 2000 LEI MUNICIPAL
016 13/10/2000 RUA - PROFESSORA DALVA PACHECO. 2000 LEI MUNICIPAL
014 03/10/2000 FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 2000 LEI MUNICIPAL
013 06/09/2000 ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - BAR. 2000 LEI MUNICIPAL
012 10/07/2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
011 10/07/2000 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS. 2000 LEI MUNICIPAL
010 10/07/2000 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MUCAMBO DE CIMA. 2000 LEI MUNICIPAL
009 10/07/2000 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BETEL. 2000 LEI MUNICIPAL
008 10/07/2000 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D_AGUA. 2000 LEI MUNICIPAL
007 10/07/2000 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARREGO VERDE. 2000 LEI MUNICIPAL
006 10/07/2000 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAPARI. 2000 LEI MUNICIPAL
005 10/07/2000 BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. 2000 LEI MUNICIPAL
004 10/07/2000 MOTO-TAXI. 2000 LEI MUNICIPAL
003 10/07/2000 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. 2000 LEI MUNICIPAL
002 26/06/2000 CRIA CARGOS PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. 2000 LEI MUNICIPAL
001 19/01/2000 CONVENIO - BEC. 2000 LEI MUNICIPAL
054 30/12/1999 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1999 LEI MUNICIPAL
049 27/12/1999 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO 1999 LEI MUNICIPAL
047 27/12/1999 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1999 LEI MUNICIPAL
051 23/12/1999 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO BENEFICENTE JATOBA 1999 LEI MUNICIPAL
050 23/12/1999 ESCOLA - LUIS CARNEIRO DA SILVA 1999 LEI MUNICIPAL
048 22/12/1999 OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D_AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 1999 LEI MUNICIPAL
053 17/12/1999 RUA - MARIA GRACIA MARQUES RODRIGUES 1999 LEI MUNICIPAL
052 17/12/1999 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - COMUNIDADE UNIDA DE SÃO MIGUEL 1999 LEI MUNICIPAL
046 01/12/1999 RUA - VEREADOR FRANCISCO SOARES 1999 LEI MUNICIPAL
045 20/09/1999 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MOURÃO 1999 LEI MUNICIPAL
044 20/08/1999 RUA - SEBASTIÃO GONÇALVES DUTRA 1999 LEI MUNICIPAL
043 20/08/1999 RUA - JOAO BATISTA BARROSO 1999 LEI MUNICIPAL
042 20/08/1999 RUA - RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA 1999 LEI MUNICIPAL
041 20/08/1999 ESCOLA - ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS 1999 LEI MUNICIPAL
040 20/08/1999 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - IGREJA PRESBITERIANA RENASCER 1999 LEI MUNICIPAL
039 04/08/1999 DOAÇÃO DE TERRENO - POÇO VERDE 1999 LEI MUNICIPAL
038 02/08/1999 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1999 LEI MUNICIPAL
037 06/07/1999 RUA - BENEDITO TEIXEIRA 1999 LEI MUNICIPAL
036 06/07/1999 TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO DEOCLECIO PINHEIRO 1999 LEI MUNICIPAL
035 06/07/1999 TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO BERNARDO BARBOSA 1999 LEI MUNICIPAL
034 06/07/1999 GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 1999 LEI MUNICIPAL
033 06/07/1999 RUA - IVO MAGALHAES PAIXÃO 1999 LEI MUNICIPAL
032 06/07/1999 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2000 1999 LEI MUNICIPAL
031 06/07/1999 RUA - RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA 1999 LEI MUNICIPAL
030 06/07/1999 RUA - MANOEL DANUSIO TEIXEIRA ALVES 1999 LEI MUNICIPAL
029 06/07/1999 RUA - ISRAEL TEIXEIRA VASCONCELOS 1999 LEI MUNICIPAL
028 28/05/1999 CONVENIO - AASI 1999 LEI MUNICIPAL
027 28/05/1999 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FAMBACI 1999 LEI MUNICIPAL
026 28/05/1999 REFORMA EM PREDIO - SEBRAE 1999 LEI MUNICIPAL
025 28/05/1999 CONTRATO - TELEMAR 1999 LEI MUNICIPAL
024 20/05/1999 RUA - TEREZA RODRIGUES DE LAVOR 1999 LEI MUNICIPAL
023 20/05/1999 RUA - VEREADOR RAUL TOME DE SOUSA 1999 LEI MUNICIPAL
022 20/05/1999 RUA - MANOEL ALVES DE SOUSA 1999 LEI MUNICIPAL
021 20/05/1999 RUA - MANOEL DE MELO MONTENEGRO 1999 LEI MUNICIPAL
020 20/05/1999 RUA - ANTONIO GASPAR RODRIGUES 1999 LEI MUNICIPAL
019 20/05/1999 RUA - JOÃO CANDIDO DE MOURA 1999 LEI MUNICIPAL
018 20/05/1999 RUA - IRENE AGRELA DOS SANTOS 1999 LEI MUNICIPAL
017 20/05/1999 RUA - JOSE VIANA FREIRE 1999 LEI MUNICIPAL
016 20/05/1999 RUA - DOS CARVALHOS 1999 LEI MUNICIPAL
015 20/05/1999 RUA - LIDIA COELHO TEIXEIRA 1999 LEI MUNICIPAL
014 20/05/1999 RUA - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA 1999 LEI MUNICIPAL
013 20/05/1999 RUA - COSMA TOME DE MENEZES 1999 LEI MUNICIPAL
012 20/05/1999 RUA - MOSENHOR FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LIMA 1999 LEI MUNICIPAL
011 20/05/1999 RUA - ANTONIO LISBOA CARVALHO 1999 LEI MUNICIPAL
010 20/05/1999 RUA - SILVIO PRIMO CAXILE 1999 LEI MUNICIPAL
009 20/05/1999 RUA - ANTERO RODRIGUES TEIXEIRA 1999 LEI MUNICIPAL
008 20/05/1999 TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO MASQUES MOTA 1999 LEI MUNICIPAL
007 20/05/1999 TITULO DE CIDADÃO - GLAUCO BEZERRA PEREIRA 1999 LEI MUNICIPAL
006 20/05/1999 TITULO DE CIDADÃO - GENESIO ANDRADE SILVA 1999 LEI MUNICIPAL
005 20/05/1999 TITULO DE CIDADÃ - MARIA TUSNELDA MOREIRA 1999 LEI MUNICIPAL
004 17/05/1999 CONVENIO - PODER JUDICIARIO 1999 LEI MUNICIPAL
003 17/05/1999 CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO 1999 LEI MUNICIPAL
002 05/03/1999 ESCOLA JOAO IRINEU DA SILVA 1999 LEI MUNICIPAL
001 05/03/1999 ESCOLAS - TEODORO PEREIRA DE SOUSA E JOAO IRINEU DA SILVA 1999 LEI MUNICIPAL
032 31/12/1998 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE 1998 LEI MUNICIPAL
032 31/12/1998 BAIRRO - ENCRUZILHADA 1998 LEI MUNICIPAL
030 31/12/1998 LEI N° 030.1998 DE 31.12.1998 - FUNDO DE AVAL MUNICIPAL. 1998 LEI MUNICIPAL
029 14/12/1998 CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1998 LEI MUNICIPAL
028 14/12/1998 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO - 1999 1998 LEI MUNICIPAL
027 08/12/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO DE ITAPIPOCA FM 97,9 1998 LEI MUNICIPAL
026 25/08/1998 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1998 LEI MUNICIPAL
025 24/07/1998 DOAÇÃO DE IMOVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA 1998 LEI MUNICIPAL
024 13/07/1998 PSF - GERALDO GOMES DE AZEVEDO 1998 LEI MUNICIPAL
023 13/07/1998 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1998 LEI MUNICIPAL
022 30/06/1998 RUA - MARIA DILZA DA SILVA SOUZA 1998 LEI MUNICIPAL
021 30/06/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO IMPERIAL FM 91,5 1998 LEI MUNICIPAL
020 29/06/1998 INSTITUI - COMUT 1998 LEI MUNICIPAL
019 29/06/1998 DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA 1998 LEI MUNICIPAL
018 23/06/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACG 1998 LEI MUNICIPAL
017 23/06/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACMM. 1998 LEI MUNICIPAL
016 23/06/1998 REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDO A SERVIDORES. 1998 LEI MUNICIPAL
015 23/06/1998 AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO MUSICAL DE ITAPIPOCA. 1998 LEI MUNICIPAL
014 02/06/1998 CRIA - SERVIÇOS DE MOTOTAXI. 1998 LEI MUNICIPAL
013 27/05/1998 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA. 1998 LEI MUNICIPAL
012 27/05/1998 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1998 LEI MUNICIPAL
011 27/05/1998 TAXAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1998 LEI MUNICIPAL
008 18/05/1998 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1998 LEI MUNICIPAL
007 18/05/1998 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1998 LEI MUNICIPAL
006 13/05/1998 PROCURADORIA GERAL 1998 LEI MUNICIPAL
005 30/04/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CONSELHO DAS COMUNIDADES DE CRUXATI 1998 LEI MUNICIPAL
004 22/04/1998 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA. 1998 LEI MUNICIPAL
003 25/03/1998 TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO VALMIR DO CARMO. 1998 LEI MUNICIPAL
002 25/03/1998 RUA - JOSE DEUSDETE DE OLIVEIRA 1998 LEI MUNICIPAL
001 12/03/1998 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DAS FAMILIAS CARENTES DE ASSUNÇÃO 1998 LEI MUNICIPAL
071 30/12/1997 RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE. 1997 LEI MUNICIPAL
070 30/12/1997 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ARIMA. 1997 LEI MUNICIPAL
069 30/12/1997 CONCESSÃO DO 13° SALARIO. 1997 LEI MUNICIPAL
068 30/12/1997 PAGAMENTO DE ABONO A PROFESSORES MUNICIPAIS. 1997 LEI MUNICIPAL
067 30/12/1997 ALTERAÇÃO DAS ALINEAS A E B. 1997 LEI MUNICIPAL
066 30/12/1997 COBRE AS DESPESAS COM TRANSFERENCIA DE VEICULOS. 1997 LEI MUNICIPAL
065 30/12/1997 CODIGO TRIBUTARIO. 1997 LEI MUNICIPAL
063 16/12/1997 REGULAMENTAÇÃO DO HOSPITAL DR RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. 1997 LEI MUNICIPAL
061 12/12/1997 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1997 LEI MUNICIPAL
060 12/12/1997 DOAÇÃO DE IMOVEL - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DAS FAMILIAS CARENTES DE ASSUNÇÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
059 12/12/1997 DIREITOS DA CIDADANIA. 1997 LEI MUNICIPAL
058 12/12/1997 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES. 1997 LEI MUNICIPAL
057 12/12/1997 DIREITOS DA CIDADANIA. 1997 LEI MUNICIPAL
056 31/10/1997 PLANO PLURIANUAL 1997 LEI MUNICIPAL
055 31/10/1997 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 1997 LEI MUNICIPAL
054 27/10/1997 OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO ESTADO DO CEARA 1997 LEI MUNICIPAL
053 27/10/1997 ANISTIA DE DEBITOS PARA COM O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA 1997 LEI MUNICIPAL
052 27/10/1997 CODIGO TRIBUTARIO 1997 LEI MUNICIPAL
051 27/10/1997 DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA 1997 LEI MUNICIPAL
050 10/10/1997 COELCE 1997 LEI MUNICIPAL
049 10/10/1997 RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE 1997 LEI MUNICIPAL
048 10/10/1997 TITULO DE CIDADÃO - JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA 1997 LEI MUNICIPAL
047 23/09/1997 POSTO DE SAUDE - GERALDO GOMES DE AZEVEDO 1997 LEI MUNICIPAL
046 23/09/1997 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL 1997 LEI MUNICIPAL
045 04/09/1997 CRIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA E CONSELHOS DISTRITAIS 1997 LEI MUNICIPAL
044 02/09/1997 CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA 1997 LEI MUNICIPAL
043 08/08/1997 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1997 LEI MUNICIPAL
042 08/08/1997 DEDUÇÃO DO ICMS 1997 LEI MUNICIPAL
041 08/08/1997 CRIAÇÃO - COMDEC 1997 LEI MUNICIPAL
040 30/06/1997 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO DR. MARCIO MOREIRA 1997 LEI MUNICIPAL
039 30/06/1997 CONVENIO - ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO 1997 LEI MUNICIPAL
038 30/06/1997 DOAÇÃO DE IMOVEL - GC PNEUS E ACESSORIOS LTDA 1997 LEI MUNICIPAL
037 30/06/1997 REFORMA EM PREDIO - CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE ITAPIPOCA 1997 LEI MUNICIPAL
036 30/06/1997 TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO 1997 LEI MUNICIPAL
035 30/06/1997 REGULAMENTA DESPESAS - SERVIÇO MILITAR 1997 LEI MUNICIPAL
034 30/06/1997 ACAFI 1997 LEI MUNICIPAL
033 30/06/1997 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1997 LEI MUNICIPAL
032 30/06/1997 CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 LEI MUNICIPAL
030 30/06/1997 CONVENIO - SEBRAE 1997 LEI MUNICIPAL
028 30/06/1997 EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA 1997 LEI MUNICIPAL
031 24/06/1997 REFORMA - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS 1997 LEI MUNICIPAL
029 24/06/1997 DIRETRIZES BASICAS 1997 LEI MUNICIPAL
027 18/06/1997 TITULO DE CIDADÃO - MESSIAS SOARES DIAS 1997 LEI MUNICIPAL
026 18/06/1997 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CARITAS DIOCESANA 1997 LEI MUNICIPAL
024 22/05/1997 TITULO DE CIDADÃO - MOESIO LOYOLA DE MELO 1997 LEI MUNICIPAL
023 22/05/1997 RUA - JOSE LUCIANO ALVES 1997 LEI MUNICIPAL
022 22/05/1997 RUA - LICURGO DE MELO MONTENEGRO 1997 LEI MUNICIPAL
021 22/05/1997 RUA - MOESIO LOYOLA DE MELO JUNIOR 1997 LEI MUNICIPAL
020 18/04/1997 CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA 1997 LEI MUNICIPAL
019 11/04/1997 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1997 LEI MUNICIPAL
025 08/04/1997 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 1997 LEI MUNICIPAL
018 31/03/1997 GRATIFICASSÃO - PROFESSORES 1997 LEI MUNICIPAL
017 31/03/1997 CRIA - CONSELHO DE DEFESA DA MULHER 1997 LEI MUNICIPAL
016 25/03/1997 RUA - ALAMEDA DUCOCO 1997 LEI MUNICIPAL
015 25/03/1997 CONVENIO - POLICIA MILITAR 1997 LEI MUNICIPAL
014 25/03/1997 NOTA FISCAL AVULSA 1997 LEI MUNICIPAL
013 25/03/1997 PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 1997 LEI MUNICIPAL
012 25/03/1997 AUMENTO SALARIAL - OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS 1997 LEI MUNICIPAL
011 25/03/1997 CRIAÇÃO DE CARGO - SERVIÇO MILITAR 1997 LEI MUNICIPAL
010 25/03/1997 CONVENIO - DETRAN 1997 LEI MUNICIPAL
009 25/03/1997 CONVENIO - POLICIA MILITAR 1997 LEI MUNICIPAL
008 25/03/1997 REGULAMENTAÇÃO - MOTOTAXI 1997 LEI MUNICIPAL
007 25/03/1997 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 LEI MUNICIPAL
006 07/02/1997 DEBITOS - IPTU 1997 LEI MUNICIPAL
004 07/02/1997 CRIA CARGOS - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA 1997 LEI MUNICIPAL
003 07/02/1997 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 1997 LEI MUNICIPAL
002 07/02/1997 OPERAÇÕA DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARA 1997 LEI MUNICIPAL
001 14/01/1997 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 LEI MUNICIPAL
049 10/12/1996 TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS 1996 LEI MUNICIPAL
048 10/12/1996 RUA - ALONSO PINTO DE CASTRO 1996 LEI MUNICIPAL
047 10/12/1996 RUA - ALÍPIO RODRIGUES TAVARES. 1996 LEI MUNICIPAL
014 14/07/1996 RUA - JOSE TAVARES. 1996 LEI MUNICIPAL
013 13/07/1996 TITULO DE CIDADÃO - CIRO FERREIRA GOMES. 1996 LEI MUNICIPAL
044 10/07/1996 RUA - SEBASTIÃO COELHO DE ANDRADE. 1996 LEI MUNICIPAL
043 10/07/1996 RUA - JOSE PINTO. 1996 LEI MUNICIPAL
042 10/07/1996 RUA - VENCESLAU CORDEIRO DE MELO MONTENEGRO. 1996 LEI MUNICIPAL
041 10/07/1996 RUA - DAVID PESSOA BLEASBY. 1996 LEI MUNICIPAL
040 10/07/1996 RUA - ANTONIO MENTROS DOS SANTOS. 1996 LEI MUNICIPAL
039 10/07/1996 RUA - RITA AGUIAR BARBOSA. 1996 LEI MUNICIPAL
038 10/07/1996 RUA - JOÃO FRANCISCO BRAGA. 1996 LEI MUNICIPAL
037 10/07/1996 RUA - CARLOS CAMERINO DE SOUSA. 1996 LEI MUNICIPAL
035 10/07/1996 RUA - JULIO ARAUJO FARIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
034 10/07/1996 RUA - JOANA DA CUNHA ARAUJO FARIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
033 10/07/1996 RUA - AGOBAR OTACILIO GOMES. 1996 LEI MUNICIPAL
032 10/07/1996 RUA - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. 1996 LEI MUNICIPAL
031 10/07/1996 RUA - FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA. 1996 LEI MUNICIPAL
030 10/07/1996 RUA - LUIZ COELHO DE ANDRADE. 1996 LEI MUNICIPAL
029 10/07/1996 RUA - SEBASTIÃO ALVES PRIMO. 1996 LEI MUNICIPAL
028 10/07/1996 TRAVESSA - JOSÉ MÁRIO BARROSO. 1996 LEI MUNICIPAL
027 10/07/1996 RUA - GENESIO RODRIGUES FREITAS. 1996 LEI MUNICIPAL
026 10/07/1996 RUA - REITOR PEDRO TEIXEIRA BARROSO. 1996 LEI MUNICIPAL
024 10/07/1996 RUA - VICENTE MOURA VIANA. 1996 LEI MUNICIPAL
023 10/07/1996 CONJUNTO POPULAR - GERALDO GOMES DE AZEVEDO 1996 LEI MUNICIPAL
022 10/07/1996 TITULO DE CIDADÃ - RITA BARRETO ALVES 1996 LEI MUNICIPAL
021 09/07/1996 PRAÇA - GERALDO GOMES DE AZEVEDO. 1996 LEI MUNICIPAL
020 09/07/1996 RUA - SEBASTIÃO FARIAS ARAUJO. 1996 LEI MUNICIPAL
019 09/07/1996 RUA - JOÃO FARIAS ARAUJO. 1996 LEI MUNICIPAL
018 09/07/1996 RUA - AUGUSTINHO DE MOURA ROLIM. 1996 LEI MUNICIPAL
017 09/07/1996 RUA - RAIMUNDO DA CUNHA ARAUJO 1996 LEI MUNICIPAL
016 09/07/1996 ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU. 1996 LEI MUNICIPAL
012 09/07/1996 NORMAS DE PROTEÇÃO. 1996 LEI MUNICIPAL
011 09/07/1996 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE A PROMOVER ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
010 25/05/1996 CRIA - MOTOTAXI. 1996 LEI MUNICIPAL
009 25/05/1996 RUA - CHICO DE SOUSA 1996 LEI MUNICIPAL
008 15/05/1996 RUA - JORGE GAMA 1996 LEI MUNICIPAL
007 30/04/1996 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1996 LEI MUNICIPAL
004 20/03/1996 RUA - GERALDO GOMES DE AZEVEDO. 1996 LEI MUNICIPAL
003 18/03/1996 DISTRITO DA BALEIA 1996 LEI MUNICIPAL
002 08/01/1996 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1996 LEI MUNICIPAL
083 19/12/1995 RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
082 19/12/1995 RUA - GABRIEL PEDRO DA SILVA. 1995 LEI MUNICIPAL
081 19/12/1995 RUA - ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA. 1995 LEI MUNICIPAL
080 19/12/1995 RUA - MENSENHOR JOSE SOLON TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
079 19/12/1995 RUA - JULIA BRAGA DE CASTRO. 1995 LEI MUNICIPAL
078 19/12/1995 RUA - JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
076 19/12/1995 RUA - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE. 1995 LEI MUNICIPAL
075 19/12/1995 RUA - FRANCISCO RODRIGUES DOS ANJOS. 1995 LEI MUNICIPAL
074 19/12/1995 RUA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS. 1995 LEI MUNICIPAL
073 19/12/1995 RUA - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS. 1995 LEI MUNICIPAL
072 19/12/1995 RUA - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA. 1995 LEI MUNICIPAL
071 19/12/1995 RUA - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA. 1995 LEI MUNICIPAL
070 19/12/1995 RUA - EVARISTO FILIPE MACHADO. 1995 LEI MUNICIPAL
069 19/12/1995 RUA - RAIMUNDO RODRIGUES LAURIANO. 1995 LEI MUNICIPAL
068 19/12/1995 RUA - FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS. 1995 LEI MUNICIPAL
067 19/12/1995 RUA - MANOEL JONAS ELIAS. 1995 LEI MUNICIPAL
066 19/12/1995 RUA - JOAQUIM PINTO DE MELO. 1995 LEI MUNICIPAL
065 19/12/1995 RUA - MIGUEL JOAQUIM MOURA. 1995 LEI MUNICIPAL
064 19/12/1995 RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
063 19/12/1995 RUA - FRANCISCO DE CASTRO FILHO. 1995 LEI MUNICIPAL
062 19/12/1995 RUA - RAIMUNDO DE CASTRO MOURA. 1995 LEI MUNICIPAL
077 19/12/1995 CODIGO TRIBUTARIO. 1955 LEI MUNICIPAL
061 01/12/1995 RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA. 1995 LEI MUNICIPAL
060 01/12/1995 DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS. 1995 LEI MUNICIPAL
059 01/12/1995 RUA - JOSE MARIA DAS NEVES. 1995 LEI MUNICIPAL
058 01/12/1995 MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS. 1995 LEI MUNICIPAL
019 29/05/1995 RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
018 29/05/1995 RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA. 1995 LEI MUNICIPAL
017 29/05/1995 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 1995 LEI MUNICIPAL
016 24/05/1995 SALA DE AUDIENCIA - JOÃO CAUBI PAIVA. 1995 LEI MUNICIPAL
015 10/05/1995 ABONO SALARIAL. 1995 LEI MUNICIPAL
014 08/05/1995 IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA. 1995 LEI MUNICIPAL
013 28/03/1995 TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR. 1995 LEI MUNICIPAL
009 28/03/1995 TRAFEGO DE CARROS DE SOM. 1995 LEI MUNICIPAL
007 13/03/1995 CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA. 1995 LEI MUNICIPAL
008 13/03/1995 CONVENIO - SEDUC. 1955 LEI MUNICIPAL
006 09/03/1995 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1955 LEI MUNICIPAL
005 09/03/1995 AUMENTO SALARIAL. 1955 LEI MUNICIPAL
003 21/02/1995 TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA. 1995 LEI MUNICIPAL
146 08/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 27/01/2023 às 04:30:28