| CONSTITUI | 34 | 2024 | 10/12/2024 | DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 3300 | 2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3297 | 2024 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EFREM TEIXEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1863 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EFREM TEIXEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1836 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RINARDO ALVES MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1452 | 2024 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RINARDO ALVES MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1194 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1942 | 2022 | 09/12/2022 | Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |