| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Tributo | 07/02/2023 | SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | PREFEITURA CONCEDE DESCONTO NA TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023.
O desconto é válido para os contribuintes que realizarem o pagamento até o dia 28 de fevereiro/23.
Confira o decreto na íntegra CLICANDO NO LINK ABAIXO. |
| #Tributo | 10/05/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura promulga Decreto Nº 061/2022 sobre retenção de tributos do município |
A prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Nº 061/2022, assinado pelo prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, que trata da retenção de tributos no pagamento a fornecedores de bens e prestadores de serviços, realizado por órgãos da administração direta e as entidades autárquicas e fundacionais do município. |
| #Tributo | 18/03/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Decreto regulamenta cobrança do ISSQN e concede desconto e parcelamento da Taxa do Alvará Veicular |
O Decreto Municipal Nº 040/2022 trata dos alvarás e cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos taxistas e mototaxistas de Itapipoca. Dentre outros pontos, foi concedido o desconto de cinquenta por cento (50%) e parcelamento em até três vezes para os proprietários de veículos, pessoas físicas ou jurídicas, que precederem com o pagamento da primeira parcela da Taxa de Licenciamento Veicular (TLV) até o dia 31 de março de 2022.
Confira no link abaixo o documento na íntegra. |
| www.itapipoca.ce.gov.brEmitido dia 25/04/2024 às 00:45:03 | ||||