| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Gestão | 28/06/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura informa sobre atualização cadastral de servidores desligados junto ao MTE/INSS |
A Prefeitura Municipal de Itapipoca esclarece, em relação aos casos de servidores desligados ou que solicitaram desligamento, diante da demora na atualização do MTE/INSS para a retirada de vínculo do servidor com a Prefeitura no sistema.
Todas as medidas a nível municipal foram devidamente realizadas e em caso de eventuais problemas, o Setor de Gestão de Pessoal está à disposição para emitir documentos comprobatórios de vínculo e demais questões relacionadas.
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| #Concurso | 27/04/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | PREFEITURA DIVULGA CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA DO NASF |
A prefeitura de Itapipoca torna público a convocação de Rochelle da Silva Costa, relacionado ao Concurso Público realizado pela prefeitura de Itapipoca, segundo o Edital N. 001/2015, conforme a Lei N. 058/2015, para o cargo de Fonoaudióloga para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Para conferir o documento na íntegra CLIQUE NO LINK ABAIXO. |
| #Mobilidade | 21/07/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeito de Itapipoca Decreta Luto Oficial de Três Dias |
Diante do falecimento do Sr. Edísio Pacheco, ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-deputado estadual, o prefeito de Itapipoca decreta luto oficial de três dias em respeito e homenagem a sua memória. |
| #Administração | 11/07/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura de Itapipoca institui o selo IPTU Verde com concessão de descontos |
A Prefeitura de Itapipoca, através do decreto número 098/2022, assinado pelo Prefeito Felipe Pinheiro, instituiu o Selo IPTU Verde, com o objetivo de fomentar a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente de Itapipoca. O decreto estabelece parâmetros para a obtenção do selo e concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que podem chegar a até 30%. Confira o documento na íntegra com os objetivos, medidas a serem adotadas, descontos concedidos e demais informações clicando no link abaixo. |
| #Administração | 02/05/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | INFORMATIVO |
Informo aos senhores e senhoras que foi identificado divergência em algumas DIRFs/2021 dos servidores que estavam de auxílio doença, o qual já foram retificadas. Quem já recebeu o documento, verifique se o seu documento sofreu alguma alteração, podendo ter acesso através dos canais de entrega (site da prefeitura - contracheque / através do email rh@itapipoca.ce.gov.br ou pessoalmente no setor de Gestão de Pessoal - RH) para que retire novamente seu comprovante de rendimentos. |
| #Gestão | 20/04/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Decreto 058/2022 sobre feriado e ponto facultativo em Itapipoca |
O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.
Confira o documento na íntegra no link abaixo. |
| #Gestão | 13/04/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura divulga lista dos proponentes inadimplentes da lei Aldir Blanc |
?? Você artista, que foi contemplado pela Lei Aldir Blanc nos Editais de 2020 e ainda não apresentou a Prestação de Contas, fique atento ao Prazo final: até dia 30 de abril de 2022. ???? Edital Artista dos 3 Climas (individual e grupo)?? Edital Prêmio por trás das cortinas?? Edital Concessão de Subsídios aos Espaços Artísticos e Culturais (empresas e microempresas)A lista dos proponentes que ainda não prestaram conta (inadimplentes) está disponível no site, confira no link:https://itapipoca.ce.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PORTARIA-LEI-ALDIR-BLANC-paginas-excluidas.pdf Regularize sua situação! Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Cultura |
| #Administração | 02/03/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Decreto prorroga validade dos alvarás de localização, funcionamento e licenças veiculares |
O Prefeito de Itapipoca, por meio do Decreto N° 032/2022 prorrogou por 15 dias a validade dos Alvarás para Localização e Funcionamento e das Licenças Veiculares com vencimento no dia 31/12/2021. A prorrogação será válida somente para estabelecimentos e veículos regulares que já dispõe das licenças referente ao exercício de 2021. Durante o período da prorrogação, o contribuinte deverá dirigir-se ao Setor de Tributos e demais órgãos da Administração Pública Municipal, para realizar o pedido de renovação das respectivas licenças para o exercício de 2022. Confira o documento na íntegra no link abaixo. |
| #Emprego | 14/01/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Programa Jovem Aprendiz convoca para entrevistas presenciais |
A equipe gestora do Projeto Primeiros Passos, na linha de ação do Programa Jovem Aprendiz, curso de Auxiliar de Linha de Produção, convoca para nova fase de entrevistas presenciais, conforme a programação abaixo: Dia 19/01/2022 (quarta-feira) às 08h da manhã, na unidade do SINE - IDT em Itapipoca (Rua Monsenhor Tabosa, 2989 - Bairro: Coqueiro).Levar: RG, CPF, comprovante de endere ço, 2 (dois) currículos atualizados com foto e caneta esferográfica.Confira a lista com os nomes dos convidados para entrevista no link abaixo: |
| #Emprego | 10/01/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Projeto Primeiros Passos convoca selecionados para entrevista |
A equipe gestora do Projeto Primeiros Passos, na linha de ação do Programa Jovem Aprendiz, convoca para a fase de entrevistas presenciais, segunda etapa do processo seletivo, conforme a programação abaixo: Dia 12/01/22 Turma I - 09h e Turma II - 14hDia 13/01/22 Turma III - 09h Os candidatos aprovados para esta etapa, dever ão comparecer munidos dos seguintes documentos:RG e CPF 2 cópias do currículo atualizado com foto Local de Entrevista: CCI - Centro Cearense de IdiomasAv. Monsenhor Tabosa, 1622, Coqueiro (ao lado do Posto do Zacarias). Observa ção: As listas dos selecionados estão disponíveis no link abaixo: |
| #Administração | 29/12/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prorrogada a validade dos alvarás de localização, funcionamento e das licenças veiculares |
A Prefeitura de Itapipoca, por meio de decreto assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, prorrogou a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e das Licenças Veiculares com vencimento no dia 31 de Dezembro de 2021.
A prorrogação é válida somente para os estabelecimentos e veículos regulares que já dispõe das licenças referentes ao exercício de 2021.
O contribuinte deverá dirigir-se ao Setor de Tributos e demais órgãos da administração pública municipal para realizar o pedido de renovação das respectivas licenças para 2022.
A prorrogação da validade dos alvarás não isenta o contribuinte do pagamento integral das taxas relativas aos licenciamentos para o exercício do ano de 2022.
Confira a íntegra do decreto no link abaixo. |
| #Administração | 20/11/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Lista de selecionados para receber a CNH Popular |
Confira a lista dos candidatos selecionados para receber a CNH Popular no município de Itapipoca: |
| #Administração | 07/11/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | DECRETO Nº 189/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA ATÉ O DIA 14 DE NOVEMBRO |
A Prefeitura de Itapipoca informa que já está em vigor o decreto Nº189/2021 que prorroga o isolamento social, até o dia 14 de novembro, com reabertura gradual dos setores econômicos levando em consideração as propostas de flexibilização do Decreto Estadual (Governo do Ceará). Neste sentido:
- O com ércio de rua poderá funcionar de 08h às 22h;
- Os restaurantes poder ão funcionar de 08h às 03h;
- Est á liberado o funcionamento dos circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas com até 80% da capacidade máxima;
- Aulas presenciais permitidas com a capacidade m áxima da sala, seguindo todos os protocolos sanitários;
-É permitido o uso de espaços públicos e privados abertos, inclusive areninhas, para a prática de atividades físicas e esportivas, individuais ou coletivas;
-As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais com capacidade adequada que possibilite a observância do distanciamento social e dos demais protocolos sanitários;
-As academias estão liberadas para a prática de exercícios individuais, de 05h30 às 22h30, com 60% da capacidade máxima;
Confira as demais alterações no decreto: |
| #Administração | 05/10/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Decreto Municipal Nº165/2021 prorroga isolamento social rígido e reabertura gradual da economia |
A Prefeitura de Itapipoca informa que já está em vigor o decreto Nº165/2021 que prorroga o isolamento social, até o dia 17 de outubro, com reabertura gradual dos setores econômicos levando em consideração as propostas de flexibilização do Decreto Estadual (Governo do Ceará). Neste sentido:
- O com ércio de rua poderá funcionar de 08h às 22h;
- Os restaurantes poder ão funcionar de 08h às 02h;
- Est á liberado o funcionamento dos circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas com até 60% da capacidade máxima;
- A libera ção para a atividade presencial de aulas práticas e teóricas dos cursos de Ensino Superior, fica ampliada para os cursos técnicos e cursinhos preparatórios;
- Aulas presenciais permitidas com a capacidade m áxima da sala, seguindo todos os protocolos sanitários;
-É permitido o uso de espaços públicos e privados abertos, inclusive areninhas, para a prática de atividades físicas e esportivas, individuais ou coletivas;
- As igrejas e templos poder ão funcionar presencialmente com 70% da capacidade;
- As academias est ão liberadas para a prática de exercícios individuais, de 05h30 às 22h30, com 60% da capacidade máxima;
Confira as demais alterações no decreto: |
| #Gestão | 04/03/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Emissão da renovação da Licença de Funcionamento, Alvará de Taxistas e Mototaxistas para o ano 2021 já está disponível. |
A Prefeitura de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças informa a população que já é possível solicitar emissão e renovação da Licença de Funcionamento, Alvará de Taxistas e Mototaxistas para o ano 2021.
As licenças atuais estão prorrogadas até o dia 31 de março, contudo, os interessados já podem se dirigir ao Setor de Tributos a partir desta quinta-feira (4), para proceder com a solicitação do mesmo. O setor funciona na rua Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N - Bairro Centro (próximo ao Camelódromo), de 8h às 12h e 14h às 18h.
Não deixe para última hora! |
| #Planejamento | 29/01/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Decreto Nº23/2021 prorroga prazo de validade das licenças de funcionamento e de alvarás de taxistas. |
Atenção Itapipoca! O Prefeito de Itapipoca Felipe Pinheiro, sancionou hoje (29), o decreto de Nº 23/2021, prorrogando até o dia 31 de março de 2021, o prazo de validade das licenças expedidas pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças no exercício de 2020.
O decreto é válido para a licença de funcionamento do exercício 2020, e os alvarás de Taxistas até a concessão de nº 83 e de mototaxistas até a concessão de nº 464, ambos também do exercício 2020. |
| #Obra | 26/01/2021 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura de Itapipoca retoma obras do Museu da Pré-História. |
As obras do Museu da Pré-História de Itapipoca (MUPHI) foram retomadas na última segunda-feira (25). O MUPHI é um importante equipamento cultural e turístico, que abriga um vasto acervo de fósseis da megafauna, rochas e minerais, sendo a maior parte de Itapipoca e municípios vizinhos.
Com a conclusão da obra, será possível preservar cada vez mais este acervo tão importante e atrair mais visitantes para a nossa cidade, fortalecendo ações de educação, pesquisa e resguardo do nosso patrimônio arqueológico e paleontológico. |
| www.itapipoca.ce.gov.brEmitido dia 02/05/2024 às 19:21:36 | ||||