CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Gestão 28/06/2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura informa sobre atualização cadastral de servidores desligados junto ao MTE/INSS

A Prefeitura Municipal de Itapipoca esclarece, em relação aos casos de servidores desligados ou que solicitaram desligamento, diante da demora na atualização do MTE/INSS para a retirada de vínculo do servidor com a Prefeitura no sistema.

Todas as medidas a nível municipal foram devidamente realizadas e em caso de eventuais problemas, o Setor de Gestão de Pessoal está à disposição para emitir documentos comprobatórios de vínculo e demais questões relacionadas.

#Concurso 27/04/2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PREFEITURA DIVULGA CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA DO NASF

A prefeitura de Itapipoca torna público a convocação de Rochelle da Silva Costa, relacionado ao Concurso Público realizado pela prefeitura de Itapipoca, segundo o Edital N. 001/2015, conforme a Lei N. 058/2015, para o cargo de Fonoaudióloga para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Para conferir o documento na íntegra CLIQUE NO LINK ABAIXO.

#Mobilidade 21/07/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeito de Itapipoca Decreta Luto Oficial de Três Dias

Diante do falecimento do Sr. Edísio Pacheco, ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-deputado estadual, o prefeito de Itapipoca decreta luto oficial de três dias em respeito e homenagem a sua memória.

#Administração 11/07/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura de Itapipoca institui o selo IPTU Verde com concessão de descontos

A Prefeitura de Itapipoca, através do decreto número 098/2022, assinado pelo Prefeito Felipe Pinheiro, instituiu o Selo IPTU Verde, com o objetivo de fomentar a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente de Itapipoca.

O decreto estabelece parâmetros para a obtenção do selo e concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que podem chegar a até 30%.

Confira o documento na íntegra com os objetivos, medidas a serem adotadas, descontos concedidos e demais informações clicando no link abaixo.

#Administração 02/05/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INFORMATIVO

Informo aos senhores e senhoras que foi identificado divergência em algumas DIRFs/2021 dos servidores que estavam de auxílio doença, o qual já foram retificadas. Quem já recebeu o documento, verifique se o seu documento sofreu alguma alteração, podendo ter acesso através dos canais de entrega (site da prefeitura - contracheque / através do email rh@itapipoca.ce.gov.br ou pessoalmente no setor de Gestão de Pessoal - RH) para que retire novamente seu comprovante de rendimentos.

#Gestão 20/04/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Decreto 058/2022 sobre feriado e ponto facultativo em Itapipoca

O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.

Confira o documento na íntegra no link abaixo.

#Gestão 13/04/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura divulga lista dos proponentes inadimplentes da lei Aldir Blanc

?? Você artista, que foi contemplado pela Lei Aldir Blanc nos Editais de 2020 e ainda não apresentou a Prestação de Contas, fique atento ao Prazo final: até dia 30 de abril de 2022. ??

?? Edital Artista dos 3 Climas (individual e grupo)

?? Edital Prêmio por trás das cortinas

?? Edital Concessão de Subsídios aos Espaços Artísticos e Culturais (empresas e microempresas)

A lista dos proponentes que ainda não prestaram conta (inadimplentes) está disponível no site, confira no link:https://itapipoca.ce.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PORTARIA-LEI-ALDIR-BLANC-paginas-excluidas.pdf

Regularize sua situação!

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Cultura

#Administração 02/03/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Decreto prorroga validade dos alvarás de localização, funcionamento e licenças veiculares

O Prefeito de Itapipoca, por meio do Decreto N° 032/2022 prorrogou por 15 dias a validade dos Alvarás para Localização e Funcionamento e das Licenças Veiculares com vencimento no dia 31/12/2021.

A prorrogação será válida somente para estabelecimentos e veículos regulares que já dispõe das licenças referente ao exercício de 2021. Durante o período da prorrogação, o contribuinte deverá dirigir-se ao Setor de Tributos e demais órgãos da Administração Pública Municipal, para realizar o pedido de renovação das respectivas licenças para o exercício de 2022.

Confira o documento na íntegra no link abaixo.

#Emprego 14/01/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa Jovem Aprendiz convoca para entrevistas presenciais

A equipe gestora do Projeto Primeiros Passos, na linha de ação do Programa Jovem Aprendiz, curso de Auxiliar de Linha de Produção, convoca para nova fase de entrevistas presenciais, conforme a programação abaixo:

Dia 19/01/2022 (quarta-feira) às 08h da manhã, na unidade do SINE - IDT em Itapipoca (Rua Monsenhor Tabosa, 2989 - Bairro: Coqueiro).

Levar:

RG, CPF, comprovante de endereço, 2 (dois) currículos atualizados com foto e caneta esferográfica.

Confira a lista com os nomes dos convidados para entrevista no link abaixo:

#Emprego 10/01/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Projeto Primeiros Passos convoca selecionados para entrevista

A equipe gestora do Projeto Primeiros Passos, na linha de ação do Programa Jovem Aprendiz, convoca para a fase de entrevistas presenciais, segunda etapa do processo seletivo, conforme a programação abaixo:

Dia 12/01/22

Turma I - 09h e Turma II - 14h

Dia 13/01/22

Turma III - 09h

Os candidatos aprovados para esta etapa, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:

RG e CPF

2 cópias do currículo atualizado com foto

Local de Entrevista:

CCI - Centro Cearense de Idiomas

Av. Monsenhor Tabosa, 1622, Coqueiro (ao lado do Posto do Zacarias).

Observação: As listas dos selecionados estão disponíveis no link abaixo:

#Administração 29/12/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prorrogada a validade dos alvarás de localização, funcionamento e das licenças veiculares

A Prefeitura de Itapipoca, por meio de decreto assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, prorrogou a validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e das Licenças Veiculares com vencimento no dia 31 de Dezembro de 2021.

A prorrogação é válida somente para os estabelecimentos e veículos regulares que já dispõe das licenças referentes ao exercício de 2021.

O contribuinte deverá dirigir-se ao Setor de Tributos e demais órgãos da administração pública municipal para realizar o pedido de renovação das respectivas licenças para 2022.

A prorrogação da validade dos alvarás não isenta o contribuinte do pagamento integral das taxas relativas aos licenciamentos para o exercício do ano de 2022.

Confira a íntegra do decreto no link abaixo.

#Administração 20/11/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Lista de selecionados para receber a CNH Popular

Confira a lista dos candidatos selecionados para receber a CNH Popular no município de Itapipoca:

#Administração 07/11/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 189/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA ATÉ O DIA 14 DE NOVEMBRO

A Prefeitura de Itapipoca informa que já está em vigor o decreto Nº189/2021 que prorroga o isolamento social, até o dia 14 de novembro, com reabertura gradual dos setores econômicos levando em consideração as propostas de flexibilização do Decreto Estadual (Governo do Ceará). Neste sentido:

- O comércio de rua poderá funcionar de 08h às 22h;

- Os restaurantes poderão funcionar de 08h às 03h;

- Está liberado o funcionamento dos circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas com até 80% da capacidade máxima;

- Aulas presenciais permitidas com a capacidade máxima da sala, seguindo todos os protocolos sanitários;

-É permitido o uso de espaços públicos e privados abertos, inclusive areninhas, para a prática de atividades físicas e esportivas, individuais ou coletivas;

-As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais com capacidade adequada que possibilite a observância do distanciamento social e dos demais protocolos sanitários;

-As academias estão liberadas para a prática de exercícios individuais, de 05h30 às 22h30, com 60% da capacidade máxima;

Confira as demais alterações no decreto:

#Administração 05/10/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Decreto Municipal Nº165/2021 prorroga isolamento social rígido e reabertura gradual da economia

A Prefeitura de Itapipoca informa que já está em vigor o decreto Nº165/2021 que prorroga o isolamento social, até o dia 17 de outubro, com reabertura gradual dos setores econômicos levando em consideração as propostas de flexibilização do Decreto Estadual (Governo do Ceará). Neste sentido:

- O comércio de rua poderá funcionar de 08h às 22h;

- Os restaurantes poderão funcionar de 08h às 02h;

- Está liberado o funcionamento dos circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas com até 60% da capacidade máxima;

- A liberação para a atividade presencial de aulas práticas e teóricas dos cursos de Ensino Superior, fica ampliada para os cursos técnicos e cursinhos preparatórios;

- Aulas presenciais permitidas com a capacidade máxima da sala, seguindo todos os protocolos sanitários;

-É permitido o uso de espaços públicos e privados abertos, inclusive areninhas, para a prática de atividades físicas e esportivas, individuais ou coletivas;

- As igrejas e templos poderão funcionar presencialmente com 70% da capacidade;

- As academias estão liberadas para a prática de exercícios individuais, de 05h30 às 22h30, com 60% da capacidade máxima;

Confira as demais alterações no decreto:

#Gestão 04/03/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Emissão da renovação da Licença de Funcionamento, Alvará de Taxistas e Mototaxistas para o ano 2021 já está disponível.

A Prefeitura de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças informa a população que já é possível solicitar emissão e renovação da Licença de Funcionamento, Alvará de Taxistas e Mototaxistas para o ano 2021.

As licenças atuais estão prorrogadas até o dia 31 de março, contudo, os interessados já podem se dirigir ao Setor de Tributos a partir desta quinta-feira (4), para proceder com a solicitação do mesmo. O setor funciona na rua Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N - Bairro Centro (próximo ao Camelódromo), de 8h às 12h e 14h às 18h.

Não deixe para última hora!

#Planejamento 29/01/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Decreto Nº23/2021 prorroga prazo de validade das licenças de funcionamento e de alvarás de taxistas.

Atenção Itapipoca! O Prefeito de Itapipoca Felipe Pinheiro, sancionou hoje (29), o decreto de Nº 23/2021, prorrogando até o dia 31 de março de 2021, o prazo de validade das licenças expedidas pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças no exercício de 2020.

O decreto é válido para a licença de funcionamento do exercício 2020, e os alvarás de Taxistas até a concessão de nº 83 e de mototaxistas até a concessão de nº 464, ambos também do exercício 2020.

#Obra 26/01/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura de Itapipoca retoma obras do Museu da Pré-História.

As obras do Museu da Pré-História de Itapipoca (MUPHI) foram retomadas na última segunda-feira (25). O MUPHI é um importante equipamento cultural e turístico, que abriga um vasto acervo de fósseis da megafauna, rochas e minerais, sendo a maior parte de Itapipoca e municípios vizinhos.

Com a conclusão da obra, será possível preservar cada vez mais este acervo tão importante e atrair mais visitantes para a nossa cidade, fortalecendo ações de educação, pesquisa e resguardo do nosso patrimônio arqueológico e paleontológico.

www.itapipoca.ce.gov.br
Emitido dia 28/02/2024 às 13:40:36