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A PREFEITURA PUBLICA O DECRETO 026/2020Ratifica a situação de emergência em saúde e dispõe sobre novas medidas para continuar o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (CONVID – 19)
A PREFEITURA PUBLICA O DECRETO 026/2020
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICA O DECRETO 027/2020Determina antecipação das férias escolares na rede pública municipal de ensino, e adota outras providências
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICA O DECRETO 027/2020
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICA O DECRETO 028/2020Dispõe sobre medidas excepcionais de Prorrogação e Suspensão de cobranças tributária para a redução dos impactos sobre a atividade econômica e Social do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID
A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICA O DECRETO 028/2020
DECRETO 0024/2020
DECRETO Nº 023/2020DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 023/2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO 022/2020DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 022/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA - G 1234/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTIGENCIAMENTO DO COVID 19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA - G 1234/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTIGENCIAMENTO DO COVID 19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 021/2020 CORONAVÍRUS (COVID - 19)DISCIPLINA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19), E DA CRIAÇÃO DE
DISCIPLINA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19), E DA CRIAÇÃO DE
SIC
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