| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 01/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 28/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Barbosa Xavier Junior |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Joyce Alves Ferreira |
| Responsável pela Homologação | Shirley Jane da Silva Lavor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | Shirley Jane da Silva Lavor | GERENCIADOR |