Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FELIPE SOUZA PINHEIRO

Prefeito(a)

Felipe Souza Pinheiro, atual prefeito do município de Itapipoca. Já foi Assessor Estratégico da Secretaria das Cidades (2011), Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Itapipoca (2013), Assessor Executivo do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (2015), Secretário Ad [...]

Mais infomações

JOCELIA LIGIA DA CUNHA SILVA CASTRO

Vice-prefeito(a)

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI - AMTI Mais informações
FRANCISCO LEANDRO MATIAS GOMES

VICE-PRESIDENTE

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 1845 - FAZENDINHA - CEP: 62.502-356

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-2607

amtiadm@itapipoca.ce.gov.br

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI - AMTI Mais informações
EDIVAR AZEVEDO ROCHA

PRESIDENTE

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 1845 - FAZENDINHA - CEP: 62.502-356

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-2607

amtiadm@itapipoca.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
BENEDITO ROBERO DA COSTA

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-5950

controladoria.cgm@itapipoca.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
ERIVALDO TEODOSIO DUTRA

SECRETÁRIO(A)

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-5950

controladoria.cgm@itapipoca.ce.gov.br

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - IPSMI Mais informações
EDIANIA DE CASTRO ALBUQUERQUE

PRESIDENTE

RUA CAIO PRADO , Nº 730 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-200

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-0204

rppsitaprev@gmail.com

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI - IMMI Mais informações
FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR

PRESIDENTE

TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO TEIXEIRA , Nº S/N - CRUZEIRO - CEP: 62.540-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-5950

meioambienteitapipoca@gmail.com

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI - IMMI Mais informações
RITA CAROLINA DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE

TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO TEIXEIRA , Nº S/N - CRUZEIRO - CEP: 62.540-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

(88) 3631-5950

meioambienteitapipoca@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVED

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

procuradoria@itapipoca.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
WESLEY MARINHO CORDEIRO

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

procuradoria@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE - SCG Mais informações
FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A)

RUA MARECHAL HERMES , Nº 1100 - BOA VISTA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

gabinete@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE - SCG Mais informações
JULIANO CASTRO MOTA

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

RUA MARECHAL HERMES , Nº 1100 - BOA VISTA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

gabinete@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO - SAS Mais informações
MILENA ELAINE CAMPOS

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

ANTONIO OLIVEIRA MENEZES , Nº S/N - SENHARÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sasdh@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO - SAS Mais informações
FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

ANTONIO OLIVEIRA MENEZES , Nº S/N - SENHARÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sasdh@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA - SMC Mais informações
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

RUA DOM AURELIANO MATOS , Nº 196 - CENTRO - CEP: 62.500-004

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

cultura@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA - SMC Mais informações
MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA DOM AURELIANO MATOS , Nº 196 - CENTRO - CEP: 62.500-004

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

cultura@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SDAPRH Mais informações
FABIO PIRES DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

AV. ESAÚ ALVES DE AGUIAR , Nº S/N - FAZENDINHA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

desenv.agrario.itapipoca@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SDAPRH Mais informações
RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ESAÚ ALVES DE AGUIAR , Nº S/N - FAZENDINHA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

desenv.agrario.itapipoca@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO - SDE Mais informações
ELLISON OLIVEIRA MADEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ ROMERO , Nº 428 - ESTAÇÃO - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

atendimento.sedetur@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJ Mais informações
JOSAFA TEIXEIRA DE CASTRO FILHO

SECRETÁRIO(A)

RUA FREI CASSIANO , Nº 824 - BOA VISTA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sec.esporte@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJ Mais informações
MARCOS ANTONIO MOREIRA XAVIER

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

RUA FREI CASSIANO , Nº 824 - BOA VISTA - CEP: 62.500-000

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sec.esporte@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - SDF Mais informações
LEONARDO VIEIRA ROLIM

SECRETÁRIO(A)

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sefin@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - SDF Mais informações
MARIA JUSCILENE FELIX DE ARAUJO

TESOUREIRO(A)

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sefin@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - SDF Mais informações
NETO

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sefin@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
FERNANDO TEIXEIRA ALVES

SECRETÁRIO(A)

AV.MONSENHOR TABOSA , Nº 2853 - JULHO - CEP: 62.505-650

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seinfrarh@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
GLAUCO BEZERRA PEREIRA FILHO

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV.MONSENHOR TABOSA , Nº 2853 - JULHO - CEP: 62.505-650

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seinfrarh@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV.MONSENHOR TABOSA , Nº 2853 - JULHO - CEP: 62.505-650

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seinfrarh@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SPG Mais informações
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES

PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seplan.financas@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SPG Mais informações
NETO

SECRETÁRIO(A)

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seplan.financas@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SPG Mais informações
FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seplan.financas@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SPG Mais informações
MARIA NAIR SOARES

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV. ANASTÁCIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

seplan.financas@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SRI Mais informações
EDSON BRAGA VERAS

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

AV.ANASTACIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

relacoes.institucionais@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SRI Mais informações
NILDO

SECRETÁRIO(A)

AV.ANASTACIO BRAGA , Nº 195 - SÃO SEBASTIÃO - CEP: 62.508-170

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

relacoes.institucionais@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAUDE - SMS Mais informações
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

RUA URBANO BARBOSA , Nº 546 - CENTRO - CEP: 62.500-028

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

gabinete.saude@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAUDE - SMS Mais informações
GEORGINA FREIRE

SECRETÁRIO(A)

RUA URBANO BARBOSA , Nº 546 - CENTRO - CEP: 62.500-028

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

gabinete.saude@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
HELOILSON OLIVIERA BARBOSA

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

RUA INOCÊNCIO BRAGA , Nº 301 - CENTRO - CEP: 62.500-007

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sec.educacao@itapipoca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
LUCAS ALVINO

SECRETÁRIO(A)

RUA INOCÊNCIO BRAGA , Nº 301 - CENTRO - CEP: 62.500-007

DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08H ÀS 18H.

sec.educacao@itapipoca.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA
    • INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO
    • SECRETARIA DE CULTURA
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO
    • SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA DE SAUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apoiar e orientar os órgãos da administração municipal quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que disciplinam a execução do gasto público;

Coordenar e executar auditoria interna preventiva e de controle, com vistas a orientar a gestão municipal;

Gerir o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itapipoca, assegurando o direito de acesso à informação;

Coordenar e executar a comprovação da legalidade e a avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando ao cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal;

Criar mecanismos, diretrizes e rotinas voltadas à regular aplicação da Lei de Acesso à Informação e ao aperfeiçoamento da transparência;

Realizar, subsidiariamente e/ou complementarmente, procedimentos de sindicância que visem apurar conduta ou ato praticado por servidor público, remetendo os autos à Procuradoria Geral do Município nas situações em que se faça necessária a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, observado o disposto na Lei Municipal 205/1994 e demais normas aplicáveis;

Exercer a função de Ouvidoria Geral do Município, recebendo, encaminhando, acompanhando e dando respostas às reclamações, denúncias, representações e sugestões referentes a procedimentos no âmbito da Administração Pública Municipal;

Atuar na gestão fiscal e de resultados do Município;

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas;

Elaborar atos e instruções para regulamentar procedimentos internos, visando orientar e solucionar o cumprimento de procedimentos administrativos e a aplicação de legislação vigente.

Apoiar e orientar os órgãos da administração municipal quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que disciplinam a execução do gasto público;

Coordenar e executar auditoria interna preventiva e de controle, com vistas a orientar a gestão municipal;

Gerir o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itapipoca, assegurando o direito de acesso à informação;

Coordenar e executar a comprovação da legalidade e a avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando ao cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal;

Criar mecanismos, diretrizes e rotinas voltadas à regular aplicação da Lei de Acesso à Informação e ao aperfeiçoamento da transparência;

Realizar, subsidiariamente e/ou complementarmente, procedimentos de sindicância que visem apurar conduta ou ato praticado por servidor público, remetendo os autos à Procuradoria Geral do Município nas situações em que se faça necessária a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, observado o disposto na Lei Municipal 205/1994 e demais normas aplicáveis;

Exercer a função de Ouvidoria Geral do Município, recebendo, encaminhando, acompanhando e dando respostas às reclamações, denúncias, representações e sugestões referentes a procedimentos no âmbito da Administração Pública Municipal;

Atuar na gestão fiscal e de resultados do Município;

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas;

Elaborar atos e instruções para regulamentar procedimentos internos, visando orientar e solucionar o cumprimento de procedimentos administrativos e a aplicação de legislação vigente.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 105/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFA [...]

LEI MUNICIPAL: 104/2024 04/12/2024

04/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapipoca, para o exercício financeiro de 2025

LEI MUNICIPAL: 103/2024 08/11/2024

08/11/2024

ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDI [...]

LEI MUNICIPAL: 102/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 101/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de [...]

LEI MUNICIPAL: 100/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Mar [...]

LEI MUNICIPAL: 099/2024 31/10/2024

31/10/2024

DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 098/2024 28/10/2024

28/10/2024

DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO EST [...]

LEI MUNICIPAL: 097/2024 28/10/2024

28/10/2024

DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO P [...]

LEI MUNICIPAL: 096/2024 28/10/2024

28/10/2024

ALTERA A LEI Nº 084/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 095/2024 18/10/2024

18/10/2024

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 094/2024 18/10/2024

18/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 093/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 092/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU T [...]

LEI MUNICIPAL: 091/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU [...]

LEI MUNICIPAL: 090/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 089/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA

LEI MUNICIPAL: 088/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU

LEI MUNICIPAL: 087/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, [...]

LEI MUNICIPAL: 086/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA [...]

LEI MUNICIPAL: 085/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDIN [...]

LEI MUNICIPAL: 084/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 083/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA [...]

LEI MUNICIPAL: 082/2024 19/08/2024

19/08/2024

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Franci [...]

LEI MUNICIPAL: 081/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 080/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

LEI MUNICIPAL: 079/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logra [...]

LEI MUNICIPAL: 076/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Te [...]

LEI MUNICIPAL: 075/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

DECRETO: 1732024/2024 15/10/2024

15/10/2024

Antecipação de data do Ponto Facultativo, dia do Servidor Público

DECRETO: 160/2024 18/09/2024

18/09/2024

DISPÕE SOBRE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 151/2024 22/08/2024

22/08/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

DECRETO: 096/2024 03/06/2024

03/06/2024

Regulamenta a cotratação de obras e serviços de engenharia no espaço da Administração Pública municipal Direta, Autárquica e fundacional e conceitua obras, serviços e for [...]

DECRETO: 060/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão [...]

DECRETO: 056/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feri [...]

DECRETO: 053/2024 07/03/2024

07/03/2024

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECI [...]

DECRETO: 051/2024 05/03/2024

05/03/2024

REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DECRETO: 034/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

DECRETO: 030/2024 07/02/2024

07/02/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS [...]

DECRETO: 027/2024 02/02/2024

02/02/2024

A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartiçõ [...]

DECRETO: 017/2024 22/01/2024

22/01/2024

INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 010/2024 12/01/2024

12/01/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DECRETO: 148/2023 16/10/2023

16/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2023 01/06/2023

01/06/2023

Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi

DECRETO: 51/2023 27/03/2023

27/03/2023

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

DECRETO: 048/2023 18/03/2023

18/03/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 016/2023 07/02/2023

07/02/2023

A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento [...]

DECRETO: 090/2022 21/06/2022

21/06/2022

LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco

DECRETO: 083/2022 09/06/2022

09/06/2022

Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2022 20/04/2022

20/04/2022

O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.

DECRETO: 056/2022 19/04/2022

19/04/2022

Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca.

DECRETO: 052/2022 05/04/2022

05/04/2022

Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 047/2022 29/03/2022

29/03/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN [...]

DECRETO: 044/2022 20/03/2022

20/03/2022

"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."

DECRETO: 042/2022 18/03/2022

18/03/2022

Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que i [...]

DECRETO: 040/2022 16/03/2022

16/03/2022

Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipo [...]

DECRETO: 036/2022 07/03/2022

07/03/2022

Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.

DECRETO: 035/2022 07/03/2022

07/03/2022

Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE

DECRETO: 032/2022 01/03/2022

01/03/2022

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.

CONSTITUI: 34/2024 10/12/2024

10/12/2024

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE

NOMEAÇÃO: 3300/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 3297/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1863/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1836/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1452/2024 02/02/2024

02/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 1194/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001/2023 05/01/2023

05/01/2023

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras provi [...]

NOMEAÇÃO: 1942/2022 09/12/2022

09/12/2022

Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2 [...]

NOMEAÇÃO: 1071/2022 01/12/2022

01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO: 026/2022 03/11/2022

03/11/2022

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no EDITAL Nº 002.20/2022, I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVAL [...]

CONSTITUI: 0140/2021 08/06/2021

08/06/2021

A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO [...]

NOMEAÇÃO: 1570/2021 01/05/2021

01/05/2021

Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral

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