CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, E A COLONIA DE PESCADORES DA BALEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO VICENTE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DO SORORÔ, QUE LIGA A BR 402 ATÉ A CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. MÁRCIA MARIA LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DISTRITO DE BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE ARENINHA JOÃO ALBERTO FERREIRA (JOÃO DOURADO), A ARENINHA DO BARRENTO, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ MÁRIO DO COUTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, PARA MODIFICAR A FAIXA DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E A LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO NA FORMA DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PREESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE NOSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA LOURENÇO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ZILDA MARIA TORRES GUERREIRO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
