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Perguntas Frequentes
COMBATE A FAKE NEWS
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Passa a denominar-se de Praça de Esporte e Cultura Rita Maria Neto, o prédio público conhecido como PEC 700, localizado na rua São José, 270, Bairro das Flores, municipio de Itapipoca-CE, e dá outras providencias
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UM ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO DAS CAFEZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A LEI ALMIR NETO DE COMBATE A LGBTFOBIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIPOCA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 319/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA DIVERSIDADE DE ITAPIPOCA (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOANA PEREIRA BARBOSA, UMA RUA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO RAIMUNDO, NA CE-168, INICIA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA E TERMINA EM FRENTE À CASA DO SR. FRANCISCO LOURENÇO FERREIRA, SEM NÚMERO, NA PRAIA DA BALEIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSIMO SR. FILIPE LEÃO FERRO, DIRETOR DA FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Denominação de rua professora Maria Vera Lúcia Ferreira e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 017/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPO~E SOBRE A POLI´TICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANC¸A E DO ADOLESCENTE - CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA/CE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visa denominar de Rua Mirian Amorim Marinho, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no bairro Serrotinho, no Município de Itapipoca
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GEÓLOGO E PALEONTÓLOGO, CELSO LIRA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Rua Cláudio Severo Montenegro, uma rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Nova Aldeota, Zona Urbana do Município de Itapipoca
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Itapipoca, para o decênio de 2023-2033 e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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