Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 064/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA DE SÉRGIO SANTIAGO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA II, DISTRITO DE DESERTO, EM ITAPIPOCA-CE

LEI MUNICIPAL: 063/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 062/2024 14/06/2024

14/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 061/2024 14/06/2024

14/06/2024

DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019

LEI MUNICIPAL: 060/2024 14/06/2024

14/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 059/2024 14/06/2024

14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 058/2024 14/06/2024

14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 057/2024 14/06/2024

14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 056/2024 14/06/2024

14/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 055/2024 14/06/2024

14/06/2024

DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 054/2024 06/06/2024

06/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 053/2024 06/06/2024

06/06/2024

DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 052/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 051/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HERTON PARENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 050/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 049/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 048/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 047/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA

LEI MUNICIPAL: 046/2024 06/06/2024

06/06/2024

DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS, ITAPIPOCA-CE

LEI MUNICIPAL: 045/2024 05/06/2024

05/06/2024

Denomina de Maria Lilita Gomes, a praça localizada no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 044/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE DELEGADO PORTELA, A RUA C, COM INÍCIO NA RUA DA MATRIZ, FINALIZANDO NA BR-402, DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 043/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

LEI MUNICIPAL: 042/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

LEI MUNICIPAL: 041/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

LEI MUNICIPAL: 040/2024 29/05/2024

29/05/2024

DENOMINA DE JOÃO FIRMINO MUNIZ DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO INÍCIO NA RUA FRANCISCA MARIA MARTINS E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DA ISNEIDE, RUA SEM SAÍDA, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 039/2024 29/05/2024

29/05/2024

DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES VASCONCELOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA/CE.

LEI MUNICIPAL: 038/2024 24/05/2024

24/05/2024

DENOMINA-SE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO IRAN PEREIRA NUNES, O GINÁSIO DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 037/2024 24/05/2024

24/05/2024

DENOMINA-SE DE ARENINHA BOANERGES FERREIRA BARROS, A ARENINHA DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 036/2024 23/05/2024

23/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 035/2024 23/05/2024

23/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MÁRCIO RONDINELLE BEZERRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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