DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS
INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Maria de Lourdes da Silva Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires
Denomina de Aureliano Correia Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Maria Bernardo dos Santos, popularmente conhecida como Nazaré Catirino, a praça localizada na sede da localidade de Saquinho, no Município de Itapipoca, conforme concorrência pública n° 23.23.08/CP/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSE JORGE PEREIRIA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTIRTO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTITUI A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO e MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ JUSTO RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INICIO NA ESTRADA DA GANGORRA E SEU TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLA DA SERRA, NO BAIRRO JÚLIO I, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA DE MARIA LIA DE SOUSA (DONA LIA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, QUE SE INICIA NA RUA ESAÚ ALVES AGUIAR E SE ENCERRA NA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA CRISTIANE VIDAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CARLOS BONIFÁCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de rua GASPAR VIANA DE FREITAS iniciando na Rua José de Arimatéia, e finalizando na Travessa fio de alta tensão situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de Itapipoca
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.