Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 095/2024 18/10/2024

18/10/2024

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 094/2024 18/10/2024

18/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 093/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 092/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.477814, -39.589182, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 091/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.480199, -39.590335, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 090/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 089/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA

LEI MUNICIPAL: 088/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU

LEI MUNICIPAL: 087/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 086/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA 01, BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 085/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 084/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 083/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 082/2024 19/08/2024

19/08/2024

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Francisca Nanosa Fernandes Alves, zona urbana do Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 081/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 080/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

LEI MUNICIPAL: 079/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logradouro sem denominação oficial, coordenadas: - 24M 435808 9614975, localizada no Bairro das Flores, zona urbana do Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 076/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Teixeira de Menezes, Bairro Alto Alegre, em Itapipoca-CE

LEI MUNICIPAL: 075/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

LEI MUNICIPAL: 074/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção

LEI MUNICIPAL: 073/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o título de Cidadã Itapipoquense a Maria Veroni Martins, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 072/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o título de Cidadão Itapipoquense a Randy Martínez Mayea, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 071/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de João Davi de Sousa, a Praça da Serrinha, no Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 070/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina Valdenora Braga Barbosa Gomes, a Praça da Mangueira, Distrito do Deserto, no Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 069/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Raimunda Luciene Pereira, a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento do Torém, Distrito do Barrento, no Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 068/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Pedro Barbosa de Brito

LEI MUNICIPAL: 067/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000

LEI MUNICIPAL: 066/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 065/2024 27/06/2024

27/06/2024

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS

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