Atribuições da Secretaria
DEFINIR POLÍTICAS E DIRETRIZES DA CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA, COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA CULTURA, BEM COMO ESTABELECER NORMAS GERAIS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
DESENVOLVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA QUE POSSIBILITEM O RECONHECIMENTO, A PESQUISA, A FORMAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, O FOMENTO, A DEFESA, A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MAIS VARIADAS EXPRESSÕES CULTURAIS, ENTENDENDO A CULTURA COMO AFIRMAÇÃO DA VIDA EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO, ARTÍSTICAS OU NÃO ARTÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
COORDENAR E GERENCIAR, TECNICAMENTE, AS PROPOSTAS E PROJETOS A SEREM EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA;
