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CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001/2023 - 05/01/2023

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1942/2022 - 09/12/2022

Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026

NOMEAÇÃO: 1071/2022 - 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 042/2023 - 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 041/2023 - 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 040/2023 - 11/05/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E S [...]

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DECRETO: 51/2023 - 27/03/2023

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

DECRETO: 048/2023 - 18/03/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 - 07/02/2023

A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 17.06.03/DP 6° ADITIVO 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 17.06.03/DP, cujo objeto é Locação de um (01) Imóvel, localizado no Sitio Júlio II, 4291 - Itapipoca-Ce., para funcionamento do anexo da EEB José de Sousa Moura, atendendo aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos turnos manhã e tarde.

21/11/2202 CREDOR: ***161830-** - MARIA LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
CONTRATO ORIGINAL: 23.20.07/PI-01 2023 - SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "ROSA DE SARON" NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 108º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

22/05/2023 CREDOR: 09.474.129/0001-06 - ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
CONTRATO ORIGINAL: 23.20.09/PI-01 2023 - SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA "BRUNA KARLA" NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 108º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

22/05/2023 CREDOR: 08.648.622/0001-32 - CRIATIVE MUSIC LTDA
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