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3 Jun
Lei 046.2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Acessar arquivo
3 Jun
Lei 045.2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 34/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Acessar arquivo
2 Jun
Lei 044.2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE.  Acessar arquivo
2 Jun
Lei 043.2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos entre o Município de Itapipoca – CE e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.  Acessar arquivo

Nenhum edital aberto no momento.

21 Jun
Decretos 090/2022
LUTO OFICIAL  Acessar arquivo
9 Jun
Decretos 083.2022
Ponto facultativo  Acessar arquivo
31 Oct
Decretos 189.2021
ISOLAMENTO SOCIAL  Acessar arquivo
3 Nov
Decretos 192.2021
PROVA DE VIDA  Acessar arquivo

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20 Jun
Licitação 22.12.02/PE
PREGÃO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município de Itapipoca.  Acessar a licitação
13 Jun
Licitação 001.06/2022-TP
TOMADA DE PREÇOS
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPIPOCA - CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA/CE PRODESA.  Acessar a licitação
10 Jun
Licitação 22.06.16/PE
PREGÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.  Acessar a licitação
9 Jun
Licitação 22.23.06/PE
PREGÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO RESIDUAL BPF COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR DISVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS COMO TAMBÉM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.  Acessar a licitação