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II PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL - RESULTADO PARCIAL
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A administração municipal torna público o resultado final da seleção de profi [...]

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CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001/2023 - 05/01/2023

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1942/2022 - 09/12/2022

Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026

NOMEAÇÃO: 1071/2022 - 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 128/2023 - 09/11/2023

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO 13º SUBSÍDIO DOS VEREADORES, BEM COMO, 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 127/2023 - 09/11/2023

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LEI MUNICIPAL: 126/2023 - 09/11/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E DOS MORADORES DE QUANDU-ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 148/2023 - 16/10/2023

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DECRETO: 079/2023 - 01/06/2023

Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi

DECRETO: 51/2023 - 27/03/2023

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

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