A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2026, QUE PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RELAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CO? EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COM EFEITOS RETROATIVOS, O PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 246/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, MEDIDAS DE CONFORMIDADE ELEITORAL, PREVENÇÃO À PROMOÇÃO PESSOAL E PADRONIZAÇÃO DE CONTROLES APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO, FOMENTO, APOIO, PATROCINIO, SUBVENÇÃO O U PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM EVENTOS E FESTIVIDADES N O ANO DE 2026, INCLUINDO CARNAVAL E ASSEMELHADOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, DIRETRIZES, COMPETENCIAS, METODOLOGIA E ESTRATEGIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIPOCA-CE
Intitui recesso administrativo no âmbito das secretarias de execução programática do poder executivo municipal e das entidades de administração indireta, com exceção de órgãos e serviços essenciais, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Itapipoca, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 21 de Novembro de 2025
Antecipação do Ponto Facultativo Referente ao dia do Servidor Público
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAICE, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, DISPONDO, ENTRE OUTROS, SOBRE MATÉRIAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA/CE O INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, DESTINADA A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL N 028 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER OS PARAMETROS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; CONCEITUA OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N 14.133, DE 2021; E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
Ponto Facultativo do dia 02 de Maio
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
A administração Municipal através do decreto número 069/2025 torna público ponto facultativo em decorrência do feriado religioso da Semana Santa.
Dia 24 de Março, Ponto facultativo
FERIADO DIA DE SÃO JOSÉ
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 017/2024, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.
