Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências.

"Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades."

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias.

FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.