EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO, DANDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS EXISTENTES DO MUNICÍPIO;
ESTABELECER OS PADRÕES MUNICIPAIS DE QUALIDADE AMBIENTAL;
ADMINISTRAR E EXECUTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS POLUIDORAS E DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, DE IMPACTO LOCAL, EXECUTANDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL;
