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9 de outubro de 2026

Prefeitura de Itapipoca decreta ponto facultativo nas escolas municipais no dia 16 de outubro

Por Samylla 09/10/2026 #decreto

A Prefeitura de Itapipoca decretou ponto facultativo para sexta-feira, 16 de outubro de 2026, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, em alusão às comemorações pelo Dia do Professor.

A medida está prevista no Decreto nº 176/2026, assinado pelo prefeito Felipe Souza Pinheiro, considerando a importância dos profissionais do magistério e a contribuição da educação para a formação cidadã.

Conforme o decreto, as atividades comemorativas alusivas ao Dia do Professor serão realizadas excepcionalmente no dia 16 de outubro, de acordo com a programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

O ponto facultativo contempla os profissionais da educação e os demais servidores em exercício nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

O decreto também estabelece que quinta-feira, 15 de outubro, será dia letivo regular, com funcionamento normal das atividades escolares.

Já os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal manterão o expediente regular no dia 16 de outubro.

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DECRETO

 

 

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