Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa
Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção
Concede o título de Cidadã Itapipoquense a Maria Veroni Martins, e dá outras providências
Concede o título de Cidadão Itapipoquense a Randy Martínez Mayea, e dá outras providências
Denomina de João Davi de Sousa, a Praça da Serrinha, no Município de Itapipoca
Denomina Valdenora Braga Barbosa Gomes, a Praça da Mangueira, Distrito do Deserto, no Município de Itapipoca
Denomina de Raimunda Luciene Pereira, a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento do Torém, Distrito do Barrento, no Município de Itapipoca
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Pedro Barbosa de Brito
DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS
DENOMINA DE SÉRGIO SANTIAGO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA II, DISTRITO DE DESERTO, EM ITAPIPOCA-CE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HERTON PARENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA
DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS, ITAPIPOCA-CE