DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 12.04 – SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, E 12.04 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA POR MEIO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. EDNA APARECIDO PAULINO DA SILVA CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIGITADOR E DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, E NA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO ODONTÓLOGO DR. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL CARLOS MADEIRA SOUSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MESTRE EM ECONOMIA, GEÓGRAFO E PROFESSOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MADEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WESCLEY BRAGA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. ARNOBIO AVELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. LUANA GONDIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. MARCELO SÉRGIO DE ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GABRIELE TAUMATURGO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. JANES DE FARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. THIAGO JOSÉ CASTRO PONCIANO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEONARDO RAFAEL DE CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WILLIAM PINHEIRO BOAVISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS