DENOMINA DE RUA DOMINGOS SOARES MOURA, UMA RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO SILVA, NO DISTRITO DO DESERTO.
DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO COMO SARGENTO GOMES, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À LAGOA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES, S/N, BAIRRO FAZENDINHA, COM ÁREA DE 10.659,38 m², POR MEIO DE DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESMERALDA MONTENEGRO ALVES (DONA ESMERALDA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO JAIR BARROSO BRAGA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei nº 91/2022 que denomina de Francisco Jair Barroso Braga a praça do Livramento para denominar-se Francisco Lopes Filho (Neném Lopes).
Declara de Utilidade Pública o Clube Social Imperatriz (CSI) e dá outras providências.
Denomina de Maria Liduina Pinto Marques, uma rua sem denominação oficial (SDO), que se inicia no começo da CE-168, passando em frente o Residencial Vicente Antenor, e termina na Rua Tenente José Vicente, localizada no Bairro Jardim, zona urbana do Município de Itapipoca.
DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 16 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214 E SEU TÉRMINO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.4800278, -39.5778109.
DENOMINA DE JOSÉ IRIS DE SOUSA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 29 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS (CAFITA), COORDENADAS: -3.4783555, -39.5867641 E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214.
ALTERA A LEI Nº 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Travessa Maria Amélia da Silva, uma rua sem denominação oficial (SDO), que está entre as Ruas Raimundo Rodrigues Sobrinho e Cosma Tomé de Menezes, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, FRANCISCO PINTO LOLÔ E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Sebastião Ferreira Barbosa, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Raimundo Soriano Pinto, uma rua sem denominação oficial (SDO), que está entre as Ruas Raimundo Rodrigues Sobrinho e Cosma Tomé de Menezes, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Travessa Antônio Coelho da Silva, uma rua sem denominação oficial (SDO), que se inicia na Rua Raimundo Cordeiro Alves e termina na Rua Joaquim Rodrigues Teixeira, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.
DENOMINA DE AURELIANO LUÍS DE SOUSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 044, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COMPOSTÁVEIS, RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS EQUIPARADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
