Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 061/2017, e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Eliezer Vidal de Negreiros, conhecido como Sargento Hélio, a Areninha situada no Distrito de Betânia - Cruxati, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 103/2021, que tornou obrigatório a apresentação do Comprovante de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em repartições e prédios públicos e estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Itapipoca

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARRENTO À CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DOUTOR CECÍLIO ARGOLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO PEREIRA ALVES, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LADEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ANA MÁRCIA DA SILVA SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CYNTHIA RÉGIA LEITE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ALMIR SABINO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Passa a denominar-se de Praça de Esporte e Cultura Rita Maria Neto, o prédio público conhecido como PEC 700, localizado na rua São José, 270, Bairro das Flores, municipio de Itapipoca-CE, e dá outras providencias

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UM ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO DAS CAFEZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI ALMIR NETO DE COMBATE A LGBTFOBIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIPOCA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 319/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS