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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 116/2024 26/12/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 115/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE RUA MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIMAcessar Lei Municipal: 114/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOSAcessar Lei Municipal: 113/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 112/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO 3 CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 111/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 110/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 109/2024 26/12/2024 · DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 108/2024 19/12/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JUNIORAcessar Lei Municipal: 107/2024 19/12/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. GILVAN BASÍLIO RABELOAcessar Lei Municipal: 106/2024 13/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA ELDEM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 105/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 104/2024 04/12/2024 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapipoca, para o exercício financeiro de 2025Acessar Lei Municipal: 103/2024 08/11/2024 · ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 102/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022Acessar Lei Municipal: 101/2024 08/11/2024 · Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas, coordenadas UTM: -3.476643, -39.587458, e seu término nas coordenadas UTM: -3.477184, -39.589265Acessar Lei Municipal: 100/2024 08/11/2024 · Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Marques, coordenadas UTM: -3.480240, -39.588996, e seu término na Av. Geraldo Gomes de Azevedo, coordenadas UTM: -3.473592, -39.589638Acessar Lei Municipal: 099/2024 31/10/2024 · DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 098/2024 28/10/2024 · DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ITAPIPOCA-CEAcessar Lei Municipal: 097/2024 28/10/2024 · DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 096/2024 28/10/2024 · ALTERA A LEI Nº 084/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIORAcessar Lei Municipal: 095/2024 18/10/2024 · PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 094/2024 18/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 093/2024 20/09/2024 · DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 092/2024 20/09/2024 · DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.477814, -39.589182, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 091/2024 20/09/2024 · DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.480199, -39.590335, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 090/2024 20/09/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 089/2024 13/09/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVAAcessar Lei Municipal: 088/2024 13/09/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREUAcessar Lei Municipal: 087/2024 13/09/2024 · DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA/CEAcessar

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