Prefeitura de Itapipoca

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

Tipo

Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56

Lei Municipal: 026/2024 26/04/2024 · Denomina de Aureliano Correia Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos PiresAcessar Lei Municipal: 025/2024 26/04/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 024/2024 26/04/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 023/2024 18/04/2024 · Denomina de Maria Bernardo dos Santos, popularmente conhecida como Nazaré Catirino, a praça localizada na sede da localidade de Saquinho, no Município de Itapipoca, conforme concorrência pública n° 23.23.08/CP/2023Acessar Lei Municipal: 022/2024 18/04/2024 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 021/2024 18/04/2024 · DENOMINA DE JOSE JORGE PEREIRIA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTIRTO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 020/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 019/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 018/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 017/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 016/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 015/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021Acessar Lei Municipal: 014/2024 04/04/2024 · INSTITUI A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 013/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO e MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 012/2024 15/03/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 011/2024 15/03/2024 · DENOMINA DE JOSÉ JUSTO RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INICIO NA ESTRADA DA GANGORRA E SEU TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CEAcessar Lei Municipal: 010/2024 15/03/2024 · DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLA DA SERRA, NO BAIRRO JÚLIO I, EM ITAPIPOCA/CEAcessar Lei Municipal: 009/2024 15/03/2024 · DENOMINA DE MARIA LIA DE SOUSA (DONA LIA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, QUE SE INICIA NA RUA ESAÚ ALVES AGUIAR E SE ENCERRA NA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 008/2024 07/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA CRISTIANE VIDAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 007/2024 07/03/2024 · DENOMINA DE CARLOS BONIFÁCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 006/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 005/2024 29/02/2024 · Denomina de rua GASPAR VIANA DE FREITAS iniciando na Rua José de Arimatéia, e finalizando na Travessa fio de alta tensão situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 004/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 003/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 12.04 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, E 12.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 001/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 177/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA POR MEIO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 176/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 175/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 174/2023 22/12/2023 · DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700Acessar

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