Denomina de Rua José Vicente, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRESBITERIANA (ACP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Maria Pinto Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.

Denomina de Rua Professora Mineuvina, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.

Denomina de Rua Tobias Zifirino Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TMRSU), ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 082/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA DUZINHO MONTENEGRO, NO BAIRRO CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Santo Antônio, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.

Denomina de Rua Francisco Gomes Rodrigues, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, Zona Urbana de Itapipoca.

Denomina de Rua Vó Churita, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.

Denomina de Rua Manoel Braga, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.

Denomina de Rua Raimundo Nonato Brandão, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.

Altera a Lei Municipal nº 082/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DENOMINA DE FRANCISCO CORPES MARTINS DA SILVA (CONHECIDO CHICO MALHA), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE MEL - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MARIA SALVELINA CORDEIRO DE MENESES, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MANOEL FERREIRA BARBOSA (CONHECIDO MANOEL PEDRO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO LUIZ ORIONE EM ITAPIPOCA/CE.

Denomina de Raimundo Viana Júnior, uma Rua conhecida como Rua 15 do Loteamento Flores, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas (CAFITA), coordenadas UTM: -3.4789034, -39.5866012, cruzando o loteamento Flores e seu tem término em uma Rua S.D.O., coordenadas UTM: -3.4786982, -39.5761992.

Denomina de Margarida Aragão Pereira Barroso (Margarida Barroso), uma Rua situada no Loteamento Flores, tendo seu início na Rua 29, coordenadas UTM: -3.4781899, - 39.5847574 e seu término na Rua Manoel Primo Filho, coordenados UTM: -3.4807617, -39.5847621.

Denomina de Raimundo Sebastião da Costa (Raimundo Pequeno), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na casa do Grosso e seu término na casa da Lidiane.

Denomina de Francisco Silva Costa (Chico Pequeno), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na casa da Iolanda e seu término na casa da Nene.

Denomina de Benedito Umbelino de Sousa (Benedito Bilino), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua do Peixe.

Denomina de Manoel Carneiro dos Santos, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início no Bar da Edivânia.

Denomina de José Gomes da Silva, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua do Pikachu.

Denomina de Amadeu Francisco de Aquino (Amadeu Carimbo), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua 1 do loteamento do lado esquerdo da rua José dos Santos.

Denomina de Juvêncio Alves Primo, uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na rua 2 do lado esquerdo do loteamento.

Denomina de Antônio Farias do Nascimento (Antônio Chikute), uma rua localizada na localidade de Mocambo de Baixo, tendo o seu início na igreja católica até a cachoeira, com a continuação da rua José dos Santos.

DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

RECONHECE A TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ DE ITAPIPOCA, TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE, E O MODO DE VIDA ANCESTRAL INDÍGENA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ODETE LOURENÇO DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO O SEU INÍCIO NA CE 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE TIAGO CRUZ CAVALCANTE, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO O SEU INÍCIO NA CE 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA/CE.