Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.
Denominar de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.
Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.
