Autoriza o Município de Itapipoca a ceder ao Serviço Social do Comércio - SESC - Restaurante Popular.
Alteração da Lei 109 de 2017 - postos de combustíveis.
Instituição do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais.
Altera a lei 82 de 2021 código tributário municipal - Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Autoriza celebrar concessão ou permissão de uso de bem publico - ZONA AZUL
Apresentação comprovante de Vacinação em repartições publicas e estabelecimentos bancários.
INSTITUI O 13º AOS VEREADORES.
DENOMINA DE JÚLIO NECO DA SILVA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA I.
DENOMINA DE TOINHO DA SANTINA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA BALEIA
DENOMINA DE FRANCISCO ARAÚJO FARIAS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRO
DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO UMA RUA SDO NA FAZENDINHA.
DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES.
Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.
Denominar de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.
Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
