Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral SISAR-BCL, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA QUALIFICA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do novo salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências.
Instituição do Salário Mínimo Municipal Alteração.
Altera a Lei 40 de 2021 - Programa de desenvolvimento Econômico de Itapipoca.
Autoriza criar a ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca.
Define o perímetro urbano do Distrito da Baleia.
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei 001 de 2017 (Cargos da Secretaria de Educação).
Autoriza o Município de Itapipoca a ceder ao Serviço Social do Comércio - SESC - Restaurante Popular.
Alteração da Lei 109 de 2017 - postos de combustíveis.
Instituição do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais.
Altera a lei 82 de 2021 código tributário municipal - Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Autoriza celebrar concessão ou permissão de uso de bem publico - ZONA AZUL
Apresentação comprovante de Vacinação em repartições publicas e estabelecimentos bancários.
INSTITUI O 13º AOS VEREADORES.
DENOMINA DE JÚLIO NECO DA SILVA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA I.
DENOMINA DE TOINHO DA SANTINA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA BALEIA
DENOMINA DE FRANCISCO ARAÚJO FARIAS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRO
DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO UMA RUA SDO NA FAZENDINHA.
DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES.
Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.
