CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CHAVES FARIAS.
DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR SITUADO NO BAIRRO DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA (REFIN/2019) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DECORATIVAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA NO SR. FRANCISCO CEZAR ARAÚJO
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. MARCONDES NUNES DA SILVA.
DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FARIAS, UMA RUA SDO 39, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, SENTIDO NORTE-SUL, COM EXTENSÃO DE 227M E SEU TERMINO EM RUA SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. PETRONIO AUGUSTO SIMÃO DE SOUSA
FICA AUTORIZADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA REALIZAR PATROCÍNIO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOÃO VASCONCELOS SOUSA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AI INCENTIVO DO PMAQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CAMPO IPC DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. FRANCISCO SORARES PINHEIRO.
TORNA DE ATITUDE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE MERGULHÃO DOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA FMSP, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VICENTE DE PAULO ALVES, A ESCOLA DOS QUILOMBOLAS SITUADA NA LOCALIDADE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2014 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 025/2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO ALVES CARNEIRO NETO, ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA PREMIADA E ABONO REMUNERATÓRIO DE AVALIAÇÃO SPAECE, A PARTIR DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) PARA PROFESSORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
