Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.

Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.

ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES

Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária

Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura

O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO

Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha

ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI

ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF

CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP

Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serrote

Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho II

Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas

Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista

Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19

INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE

INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS

BENEFICIO PMAQ

CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID

AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID