Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 063/2021 23/09/2021

23/09/2021

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.

LEI MUNICIPAL: 062/2021 23/09/2021

23/09/2021

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.

LEI MUNICIPAL: 061/2021 23/09/2021

23/09/2021

Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.

LEI MUNICIPAL: 060/2021 23/09/2021

23/09/2021

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.

LEI MUNICIPAL: 059/2021 23/09/2021

23/09/2021

Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

LEI MUNICIPAL: 058/2021 23/09/2021

23/09/2021

Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.

LEI MUNICIPAL: 057/2021 17/09/2021

17/09/2021

Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.

LEI MUNICIPAL: 056/2021 17/09/2021

17/09/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

LEI MUNICIPAL: 055/2021 17/09/2021

17/09/2021

Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.

LEI MUNICIPAL: 054/2021 17/09/2021

17/09/2021

A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.

LEI MUNICIPAL: 053/2021 17/09/2021

17/09/2021

Autoriza convênio com o SISAR.

LEI MUNICIPAL: 052/2021 02/09/2021

02/09/2021

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 051/2021 02/09/2021

02/09/2021

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 050/2021 02/09/2021

02/09/2021

Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II

LEI MUNICIPAL: 049/2021 20/08/2021

20/08/2021

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA

LEI MUNICIPAL: 048/2021 20/08/2021

20/08/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA

LEI MUNICIPAL: 047/2021 20/08/2021

20/08/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA

LEI MUNICIPAL: 046/2021 20/08/2021

20/08/2021

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO

LEI MUNICIPAL: 045/2021 19/08/2021

19/08/2021

Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.

LEI MUNICIPAL: 044/2021 19/08/2021

19/08/2021

Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.

LEI MUNICIPAL: 043/2021 19/08/2021

19/08/2021

ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL: 042/2021 19/08/2021

19/08/2021

Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária

LEI MUNICIPAL: 041/2021 19/08/2021

19/08/2021

Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura

LEI MUNICIPAL: 040/2021 19/08/2021

19/08/2021

O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO

LEI MUNICIPAL: 039/2021 16/08/2021

16/08/2021

Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha

LEI MUNICIPAL: 038/2021 06/08/2021

06/08/2021

ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

LEI MUNICIPAL: 037/2021 06/08/2021

06/08/2021

ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI

LEI MUNICIPAL: 036/2021 06/08/2021

06/08/2021

ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

LEI MUNICIPAL: 035/2021 02/08/2021

02/08/2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF

LEI MUNICIPAL: 034/2021 02/08/2021

02/08/2021

CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP

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