Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas

Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista

Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19

INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE

INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS

BENEFICIO PMAQ

CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID

AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID

REESTRUTURA CACS-FUNDEB

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo Rodrigues

AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONAL

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS

ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRA

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMO

Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE

Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e Profissional

CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTAS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.