Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2287 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:22:08

LEI MUNICIPAL: 076/2021 01/11/2021

Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.

LEI MUNICIPAL: 075/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.

LEI MUNICIPAL: 074/2021 28/10/2021

AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.

LEI MUNICIPAL: 073/2021 28/10/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO – PAEZA.

LEI MUNICIPAL: 072/2021 28/10/2021

Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.

LEI MUNICIPAL: 070/2021 07/10/2021

Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.

LEI MUNICIPAL: 069/2021 07/10/2021

Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.

LEI MUNICIPAL: 068/2021 07/10/2021

Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.

LEI MUNICIPAL: 067/2021 01/10/2021

Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.

LEI MUNICIPAL: 066/2021 01/10/2021

Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.

LEI MUNICIPAL: 065/2021 28/09/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.

LEI MUNICIPAL: 064/2021 23/09/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.

LEI MUNICIPAL: 063/2021 23/09/2021

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.

LEI MUNICIPAL: 062/2021 23/09/2021

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.

LEI MUNICIPAL: 061/2021 23/09/2021

Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.

LEI MUNICIPAL: 060/2021 23/09/2021

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.

LEI MUNICIPAL: 059/2021 23/09/2021

Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

LEI MUNICIPAL: 058/2021 23/09/2021

Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.

LEI MUNICIPAL: 057/2021 17/09/2021

Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.

LEI MUNICIPAL: 056/2021 17/09/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

LEI MUNICIPAL: 055/2021 17/09/2021

Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.

LEI MUNICIPAL: 054/2021 17/09/2021

A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.

LEI MUNICIPAL: 053/2021 17/09/2021

Autoriza convênio com o SISAR.

LEI MUNICIPAL: 052/2021 02/09/2021

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 051/2021 02/09/2021

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 050/2021 02/09/2021

Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II

LEI MUNICIPAL: 049/2021 20/08/2021

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA

LEI MUNICIPAL: 048/2021 20/08/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA

LEI MUNICIPAL: 047/2021 20/08/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA

LEI MUNICIPAL: 046/2021 20/08/2021

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024