CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS ARAPARI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o título de cidadão Itapipoquense a Antônio Marcos Cândido Alves e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D ÁGUA ACOPEDRA
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Maria Júlia Carneiro Pinto uma creche situada no bairro Mourão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação Básica de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral SISAR-BCL, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA QUALIFICA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do novo salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências.
Instituição do Salário Mínimo Municipal Alteração.
Altera a Lei 40 de 2021 - Programa de desenvolvimento Econômico de Itapipoca.
Autoriza criar a ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca.
Define o perímetro urbano do Distrito da Baleia.
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei 001 de 2017 (Cargos da Secretaria de Educação).
Autoriza o Município de Itapipoca a ceder ao Serviço Social do Comércio - SESC - Restaurante Popular.
Alteração da Lei 109 de 2017 - postos de combustíveis.
Instituição do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais.
Altera a lei 82 de 2021 código tributário municipal - Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Autoriza celebrar concessão ou permissão de uso de bem publico - ZONA AZUL
Apresentação comprovante de Vacinação em repartições publicas e estabelecimentos bancários.
INSTITUI O 13º AOS VEREADORES.
