DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO UMA RUA SDO NA FAZENDINHA.
DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES.
Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.
Denominar de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.
Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
