DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA DO AÇUDE, QUE TEM SEU INÍCIO E SEU TERMINO NA RUA EUBIA BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO LADEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES E SEU TERMINO NA RODOVIA CE-168, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ONDE FUNCIONA A SALA DE SOM E ASSISTÊNCIA AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA CE AS FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARTA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. LÚCIO MENDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JULIANO REGNINI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 047/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES UMA RUA SDO, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA PERGENTINO ARAÚJO (AO LADO DA ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES) E SEU TERMINO NA RUA JOSÉ ROMERO (POR TRÁS DO CAMELÓDROMO), SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOUSA TEIXEIRA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR JOSÉ SOLON E ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO NO BAIRRO MARANHÃO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICIO
INSTITUI O PROGRAMA ``DESENVOLVE ITAPIPOCA´´ DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA MODIFICADA A LEI Mº 108/2007 QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ADOÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ``ADOTE UMA PRAÇA´´ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA MATIAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E SEU TERMINO NA FAZENDA JULHO I, LOCALIZADO NO BAIRRO JULHO I, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO, DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOELSON DA SILVA GOIS.
DENOMINA DE JOSÉ NERI RODRIGUES, UMA AVENIDA DE INICIA NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES NO BAIRRO CRUZEIRO E SEU TERMINO NA RUA A NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA FORNECER O PRODUTO ELABORADO PELA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. EDUARDO MELLO BARROSO
DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDA, NO BAIRRO LADEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA FEITOSA, COORDENADA (X-435230.20, Y-9611811.02) E TERMINA NA RUA POR TRÁS DA CRECHE, RUA HORÁCIO BASTOS, COORDENADA (X- 435277.79, Y- 9612213.00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SANGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
