Denominar de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.
Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.
Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE.
Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
