Dispõe sobre o serviço de Transporte de Passageiros de Itapipoca, sobr regime de fretamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municpal de Itapipoca.
Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária de Brandões - ABC no Deserto, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei 104/2013, e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação Recascer dos Pequenos Agricultores de Maritacaca - ARPAM, e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação dos Habitantes da Praia da Baleia - AHBA, e dá outras providências.
Denomina de Santina Bertine Negreiros (Dona Santina), uma rua Sem Denominação Oficial, que dá início na av. Monsenhor Tabosa, sentido Itapipoca-Fortaleza, ao lado de muro da rádio Uirapuru e seu término no pé da serra.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 9º da Lei n°031/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para o exercício de atividade sindical, bem como atualização do Estatuto do Servidor na forma que indica e dá outras providencias.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores da comunidade de Alto Alegre Torrado, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco José Castro.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Carlito Rodrigues.
Institui o estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no município de Itapipoca, em conformidade com os artigos 146, iii, d, 170, ix e 179 da constituição federal e com a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 10/2017 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Atletas e Praticantes de Esportes Radicais de Itapipoca - AAPERI, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Cultural de Assunção Assunção Fm, e dá outras providências.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 35-2016 e da Lei nº 21-2005 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 045/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública associação recreativa e cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca - ARCESBCI e dá outras providências.
Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efeti-vos do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapi-poca e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
