Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 52/2017, de 11 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 47/2008 que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca.
Altera a Lei nº 060/2017, de 18 agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências.
Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Valdete Ferreira, uma rua sem denominação oficial, que dá inicia na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e seu término na propriadade do Sr. Dedé Moura, localizado no loteamento residencial Mungubeira no Bairro Julio II.
Revoga a Lei nº 029/2017 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de UTILIDADE PÚBLICA, CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Juventude de Itapipoca, cria o Fundo Municipal de Juventude do município de Itapipoca, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal o plano de Amortização do Déficit Atuarial de que trata a portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.
Altera o Artigo 1, da Lei 053/2013 e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação de Artes Cênicas de Itapipoca AARTI, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Árbitros de Futebol do Município de Itapipoca AAFI, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 84/2013 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Certificado e do Selo de Qualidade Turística no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de escola na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção no Município de Itapipoca e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 01/2017 de 05 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Itapipoca com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS na forma que indica e dá outras providências.
