Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. José Abnoan de Sousa Filho.

Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, bem como estabelece critérios para prestação de serviços e comercialização, de atividades e produtos potencialmente poluidores e correlacionados com a atividade afim.

Cria o serviço de Transporte-Turismo no âmbito do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a prática do Esporte Kitesurf, Surf e Stand Up nas praias do município de itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 022-2015, de 23 de junho de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Cesário Alves de Lavor.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a sua doação para o Estado do Ceará, para a construção do Núcleo Regional de Itapipoca da Perícia Forense do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Serrote, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, Clube da Melhor Idade – SABER VIVER, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, Associação Comunitária de Mundo Novo - ACMN, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, Associação dos Moradores do Assentamento Córrego dos Tanques II - AMACOTA, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 065/2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 064-2017 e altera o artigo 1º da Lei 053-2013, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO JOSÉ - ACSSJ, e dá outras providências.

Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de educação do campo, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Claudino Castro do Nascimento.

Altera a Lei nº 028-2007 de 04 de julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.

Aprova as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Município de Itapipoca para o período 2018-2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a criação de indenização de Ajuda de Custo aos motoristas das Secretarias Municipais de Educação Básica e de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei nº 041-2009 e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Furtado Tavares Lins.

Trata da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Itapipoca, instituindo o mês referente ao tema e adota outras providências.

Concede o título de cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Izolda Cela de Araújo Coelho.

Dispõe sobre prazo para adequação de Obras, Cosntruções, Edificações, Estabelecimentos, novos e antigos, no tocante à Segurança e Proteção contra Incêndios e Áreas de Risco.

Altera a Lei Municipal N. 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que Reformula o Sistema Tributário do Munícípio de Itapipoca, e dá outras providências.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais, e dá outras providências.