CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE
INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS
BENEFICIO PMAQ
CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID
AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID
REESTRUTURA CACS-FUNDEB
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo Rodrigues
AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONAL
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS
ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMO
Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017
INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE
Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e Profissional
CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTAS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RUA JOSE ARIMATEIA - NOVO HORIZONTE.
CEMITÉRIO DOS CATOLICOS LAGOA DAS MERÇES HORACIO IRINEU DA SILVA.
PRAÇA DE ARARAS - JOSE ETEVALDO MESQUITA DISTRITO DE ASSUNÇÃO
HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA - NOSSA SENHORA DAS MERCES
RUA DAS ALMAS - NOVO HORIZONTE
TITULO CIDADÃO FRANCISCO DAVINO DE SOUSA