Denomina de Agostinho Alves de Oliveira, uma rua sem denominação oficial, que inicia na BR-402, KM-268 e seu término na linha da serra, situada na localidade do Guarani, neste Município.
Denomina de Maria Conceição Araújo, uma rua sem denominação oficial, que inicia na BR 404, KM 268 e seu término na linha da serra, situada na localidade Guarani, neste Município.
Dispões sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo para o serfvidores efetivos do Município de Itapipoca.
Denomina de Estevão Manoel Matias, a praça situada na Localidade de Apiques no Assentamento de Maceió, deste Município.
Denomina de Sifrônio Pinto Araújo, uma rua conhecida popularmente de "Rua Nova", que inicia na CE 168 situada no Bairro da Ladeira, neste Município.
Torna de utilidade pública a Associação de Taxistas de Itapipoca - ASTI, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n. 47/2008 de 16 de Dezembro de 2008, que criou o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 101/2013 de 13 de Setembro de 2013, que alterou a lei municipal de n. 28/2007 de 04 de de Julho de 2007, que cria o Fundo Muncipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Itapipoca-Ce.
Delega ao CMS - Conselho de Municipal de Saúde, a função de conselho de controle social dos serviços de Saneamento Básico do Município de Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública, Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Salgado dos Pires, e dá outras providências.
Denomina de Francisco Rodrigues de Matos (GERMANIAS), o prédio da Câmara Municipal de Itapipoca.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. José Abnoan de Sousa Filho.
Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, bem como estabelece critérios para prestação de serviços e comercialização, de atividades e produtos potencialmente poluidores e correlacionados com a atividade afim.
Cria o serviço de Transporte-Turismo no âmbito do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a prática do Esporte Kitesurf, Surf e Stand Up nas praias do município de itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 022-2015, de 23 de junho de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Cesário Alves de Lavor.
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a sua doação para o Estado do Ceará, para a construção do Núcleo Regional de Itapipoca da Perícia Forense do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Serrote, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública, Clube da Melhor Idade SABER VIVER, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública, Associação Comunitária de Mundo Novo - ACMN, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública, Associação dos Moradores do Assentamento Córrego dos Tanques II - AMACOTA, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 065/2017, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 064-2017 e altera o artigo 1º da Lei 053-2013, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO JOSÉ - ACSSJ, e dá outras providências.
Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de educação do campo, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Claudino Castro do Nascimento.
