Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
Autoriza convênio com o SISAR.
DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO
Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.
Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.
ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES
Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária
Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO
Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha
ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI
ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP
Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serrote
Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho II
Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas
Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista
Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19
INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO
