Dispõe sobre alteração da Lei nº 84/2013 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Certificado e do Selo de Qualidade Turística no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de escola na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção no Município de Itapipoca e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 01/2017 de 05 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Itapipoca com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de Transporte de Passageiros de Itapipoca, sobr regime de fretamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municpal de Itapipoca.
Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária de Brandões - ABC no Deserto, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei 104/2013, e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação Recascer dos Pequenos Agricultores de Maritacaca - ARPAM, e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação dos Habitantes da Praia da Baleia - AHBA, e dá outras providências.
Denomina de Santina Bertine Negreiros (Dona Santina), uma rua Sem Denominação Oficial, que dá início na av. Monsenhor Tabosa, sentido Itapipoca-Fortaleza, ao lado de muro da rádio Uirapuru e seu término no pé da serra.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 9º da Lei n°031/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para o exercício de atividade sindical, bem como atualização do Estatuto do Servidor na forma que indica e dá outras providencias.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores da comunidade de Alto Alegre Torrado, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco José Castro.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Carlito Rodrigues.
Institui o estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no município de Itapipoca, em conformidade com os artigos 146, iii, d, 170, ix e 179 da constituição federal e com a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 10/2017 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Atletas e Praticantes de Esportes Radicais de Itapipoca - AAPERI, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Cultural de Assunção Assunção Fm, e dá outras providências.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 35-2016 e da Lei nº 21-2005 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 045/2015 na forma que indica e dá outras providências.
