Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Altera o Inciso III do artigo 13, da lei 21/2000 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.
Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Loginha I e dá outras proviências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 09/2011 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Dedomina-se de Maria Gomes de Sousa uma rua em frente ao Clube Mãe Joana, que dá inicio Av. Francisco dos Santos Braga e seu término não tem saída, localizado no bairro Jenipapo.
Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela.
Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Profissionais Horistas para atender as necessidades da administração pública na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor e Coordenador Escolar na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 205/94 Estatuto do Funcionalismo Público Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 036/2013 na forma que indi-ca e dá outras providências.
Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.
FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.
UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.
TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.
