Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Itapipoca, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
LEI 154/2025
LEI 155/2025
LEI 156/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 21 de Novembro de 2025
LEI 146/2025
LEI 147/2025
LEI 148/2025
LEI 149/2025
lei 150/2025
LEI 151/2025
LEI 152/2025
LEI 153/2025
LEI 135/2025
Lei 136/2025
Lei 137/2025
Lei 138/2025
Lei 139/2025
Lei 140/2025
Lei 141/2025
Lei 142/2025
Lei 143/2025
Lei 144/2025
Antecipação do Ponto Facultativo Referente ao dia do Servidor Público
LEI 124/2025
LEI 125/2025
LEI 126/2025
LEI 127/2025
LEI 128/2025
LEI 129/2025
