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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Decreto: 172/2026NOVO 03/10/2026 · Decreto eleiçõesAcessar Decreto: 171/2026NOVO 02/10/2026 · Luto Irmã RosalieAcessar Decreto: 170/2026NOVO 02/10/2026 · Luto Dom CavutoAcessar Lei Municipal: 073/2026 10/09/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ CANTOR.Acessar Lei Municipal: 072/2026 10/09/2026 · ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA SIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 071/2026 28/08/2026 · DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 070/2026 28/08/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 069/2026 28/08/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 125/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE FRANCISCO RODOLFO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 068/2026 28/08/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 124/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 067/2026 28/08/2026 · INCLUI AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA 2026) NO VALOR DE R$ 310.000,00, DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA SIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 066/2026 20/08/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICIPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 065/2026 20/08/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 064/2026 20/08/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 063/2026 20/08/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO DIONEA AUTRAN DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 062/2026 20/08/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. FRANCISCA SANDRA MOURA DE ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 061/2026 20/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 060/2026 20/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE DO CEARÁ (CORSOLO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 059/2026 20/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 058/2026 13/08/2026 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 057/2026 13/08/2026 · INSTITUI A CASA CRIATIVA PERILO TEIXEIRA - CENTRO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 056/2026 13/08/2026 · RETIRA A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA VINCULADA AO POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, DESAFETA E CLASSIFICA COMO BEM DOMINICAL O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA N° 4.922, CONSOLIDA A AUTORIZAÇÃO PARA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 059/2025 E N° 06/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 055/2026 13/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DESERTO E A CEDER O SEU USO, EM CARÁTER ONEROSO, À EMPRESA CAJUH CONFECÇÃO LTDA., COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 054/2026 06/08/2026 · ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 45, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (IDACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 053/2026 06/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO ESPORTE EQUESTRE (ACEE) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE.Acessar Lei Municipal: 052/2026 06/08/2026 · DENOMINA DE RUA MARIA HELENA PRACIANO DE VASCONCELOS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 051/2026 17/07/2026 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 031, DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 050/2026 17/07/2026 · ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 35, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 115/2026 06/07/2026 · A PREFEITURA DE ITAPIPOCA PUBLICOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2026, QUE PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026.Acessar Lei Municipal: 049/2026 29/06/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EDILSON CARDOSO SOARES.Acessar Lei Municipal: 048/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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