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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 026/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU GERALDO QUIRINO ALVESAcessar Lei Municipal: 025/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A TRAVESSA MANOEL ALVES DE OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 024/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A TRAVESSA ANA CAVALCANTE BARROSO.Acessar Lei Municipal: 023/1995 28/06/1995 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90Acessar Lei Municipal: 022/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.Acessar Lei Municipal: 021/1995 16/06/1995 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 020/1995 01/06/1995 · DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)Acessar Lei Municipal: 019/1995 29/05/1995 · RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 018/1995 29/05/1995 · DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.Acessar Lei Municipal: 017/1995 29/05/1995 · ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Lei Municipal: 016/1995 24/05/1995 · INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 015/1995 10/05/1995 · ABONO SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 014/1995 08/05/1995 · IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.Acessar Lei Municipal: 013/1995 28/03/1995 · TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.Acessar Lei Municipal: 012/1995 28/03/1995 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 011/1995 28/03/1995 · DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURAAcessar Lei Municipal: 010/1995 28/03/1995 · DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGAAcessar Lei Municipal: 009/1995 28/03/1995 · TRAFEGO DE CARROS DE SOM.Acessar Lei Municipal: 008/1995 13/03/1995 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUCAcessar Lei Municipal: 007/1995 13/03/1995 · CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.Acessar Lei Municipal: 006/1995 09/03/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 005/1995 09/03/1995 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 004/1995 21/02/1995 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 003/1995 21/02/1995 · TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BASTOS.Acessar Lei Municipal: 002/1995 21/02/1995 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAAcessar Lei Municipal: 001/1995 11/01/1995 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR VERBA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.Acessar Lei Municipal: 146/1993 08/03/1993 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 078/2024 15/08/0024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PIRANGI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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