Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 052/1995 19/09/1995

DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRA

Lei Municipal: 051/1995 19/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Municipal: 050/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 049/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 048/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Municipal: 047/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Municipal: 046/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Municipal: 045/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Municipal: 044/1995 06/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)

Lei Municipal: 043/1995 06/09/1995

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO

Lei Municipal: 042/1995 02/09/1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.

Lei Municipal: 041/1995 02/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO – ITACOATIARA)

Lei Municipal: 040/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Municipal: 039/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Municipal: 038/1995 02/09/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO BRAGA VERAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Municipal: 037/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO (AVENIDA JOÃO TABOSA BRAGA)

Lei Municipal: 036/1995 02/09/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)

Lei Municipal: 035/1995 02/09/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU FILOMENA LOPES SOUSA.

Lei Municipal: 033/1995 15/08/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

Lei Municipal: 032/1995 15/08/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA

Lei Municipal: 031/1995 10/07/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Municipal: 030/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANASTÁCIO TABOSA BRAGA

Lei Municipal: 029/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA PEDRO EYMARD PIRES OSTERNE

Lei Municipal: 028/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA GERARDO TABOSA BRAGA

Lei Municipal: 027/1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Lei Municipal: 026/1995 28/06/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU GERALDO QUIRINO ALVES

Lei Municipal: 025/1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 024/1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA ANA CAVALCANTE BARROSO.

Lei Municipal: 023/1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90

Lei Municipal: 022/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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