| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wilsiane Soares de Oliveira Marques |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Joyce Alves Ferreira |
| Responsável pela Homologação | Shirley Jane da Silva Lavor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | Shirley Jane da Silva Lavor | GERENCIADOR |