Credor: ANTONIO SAVIO BEZERRA DOS SANTOS FUNARAR
CPF/CNPJ: 26.551.083/0001-09
Valor contratado: 33.385,00
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/01/2022
Vigência: 19/01/2022
- 31/12/2022
Informações do objeto
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO E ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, COM A EMPRESA ANTONIO SAVIO BEZERRA DOS SANTOS - FUNERÁRIA-ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:
Data da Rescisão: 10/11/2022
Formalização da decisão: O presente termo tem por objeto a Rescisão amigável do contrato Nº 21.12.01/PP-02, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliadas no município de Itapipoca/CE, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Habitação, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial N.º 21.12.01/PP, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.
