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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25.06.06-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/11/2025
Data da divulgação do extrato: 24/11/2025
Data da ratificação: 10/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.871.530/0001-34, com o valor de R$ R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação JOSE RINARDO ALVES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA 54.871.530/0001-34 VENCEDOR 34.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO PDF 1MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 187KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA DOUGLAS ROCHA PDF 116KB
PROPOSTA REGISTRADA MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME PDF 205KB
PROPOSTA REGISTRADA 54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA SILVEIRA & DALMAS LTDA PDF 87KB
PROPOSTA READEQUADA 54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA PDF 87KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 706KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 673KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 25.06.06-DP-01 2025 54.871.530 ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA 34.000,00 15/12/2025
15/12/2026
VIGENTE
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