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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 26.11.02-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 11.301,76 (onze mil, trezentos e um REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ R$ 5.383,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Dionea Autran de Mesquita
Responsável pela Ratificação VANESSA BEZERRA COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 VENCEDOR 5.383,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 901KB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO PDF 179KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 114KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 119KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 98KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 222KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 214KB
PROPOSTA REGISTRADA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA PDF 157KB
PROPOSTA REGISTRADA MEGMED LTDA PDF 87KB
PROPOSTA READEQUADA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA PDF 130KB
COMUNICADO DE ITEM DESERTO PDF 726KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 704KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 162KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 130KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605040319 26.11.02-DP 2026 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 5.383,00 04/05/2026
31/10/2026
VIGENTE
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