Prefeitura de Itapipoca

DISPENSA: 26.20.01-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2026

Data da divulgação do extrato: 04/02/2026

Data da ratificação: 23/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026

Valor estimado: R$ 49.300,83 (quarenta e nove mil, trezentos REAIS e oitenta e três centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, ASSEGURANDO O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, ASSEGURANDO O ACESSO DA COMUNIDADE A MATERIAIS DE LEITURA ACESSO DA COMUNIDADE A MATERIAIS DE LEITURA ATUALIZADOS E VARIADOS, EM ATENDIMENTO ÀS ATUALIZADOS E VARIADOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.718.488/0001-34, com o valor de R$ R$ 37.312,10 (trinta e sete mil, trezentos e doze reais e dez centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA	36.718.488/0001-34	VENCEDOR	37.312,10

Andamento

DATA: 23/02/2026 - 17:15 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

DATA: 04/02/2026 - 18:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	3MB
Estudo Técnico Preliminar	PDF	4MB
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
Nota Técnica	PDF	3MB
TR, Projeto Básico, Minuta do Contrato	PDF	3MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	112KB
PROPOSTA REGISTRADA SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA	PDF	1MB
PROPOSTA REGISTRADA SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA	PDF	1MB
PROPOSTA REGISTRADA MARAVILHA COMERCIO DE LIVROS LTDA	PDF	85KB
PROPOSTA READEQUADA SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA	PDF	624KB
PROPOSTA DE PREÇOS SK Distribuidora de Livros	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS	PDF	496KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	621KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	615KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	26.20.01-DP-01	2026	SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA	37.312,10	13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/03/2026

CONTRATO ORIGINAL

26.20.01-DP-01

2026

SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

37.312,10

13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE

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