Diante do aumento de casos de Covid-19, com risco eminente de circulação da variante Ômicrom, muito mais transmissível, juntamente com o aumento do relato de casos de gripe e após aprovação pela Câmara Municipal de Itapipoca, em sintonia com os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal - STF, sobre o tema, o prefeito Felipe Pinheiro sancionou a lei Nº 103/2021 que estabelece a apresentação do Cartão de Vacinação comprovando a imunização contra o coronavirus, bem como o uso de máscara de proteção facial para entrada e permanência em prédios públicos municipais e agências bancárias do município.
O descumprimento da lei acarretará sanções legais.
Confira no link abaixo a lei na íntegra.
Diante do aumento de casos de Covid-19, com risco eminente de circulação da variante Ômicrom, muito mais transmissível, juntamente com o aumento do relato de casos de gripe e após aprovação pela Câmara Municipal de Itapipoca, em sintonia com os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal
- STF, sobre o tema, o prefeito Felipe Pinheiro sancionou a lei Nº 103/2021 que estabelece a apresentação do Cartão de Vacinação comprovando a imunização contra o coronavirus, bem como o uso de máscara de proteção facial para entrada e permanência em prédios públicos municipais e agências bancárias do município.
O descumprimento da lei acarretará sanções legais.
Confira no link abaixo a lei na íntegra.
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