A Prefeitura de Itapipoca, por meio da Secretaria da Cultura, CNPJ sob o nº 46.063.365/0001-66, com sede na Rua Dom Aureliano Matos, 196, altos sala 13, centro, Itapipoca - CE, neste ato representada pelo (a) Secretário Executivo da Cultura, José Viana Lavor Junior, portadora da carteira de identidade n° 2002014103670, órgão emissor SSPDS/CE, CPF n° 035.775.223-64 , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e demais legislações aplicadas à matéria, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.20/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto o desenvolvimento de conceito de ocupação cultural e realização de programações cinematográficas e culturais por, no mínimo, 1 (um) ano, a ser implantada em terreno público situado na Rua Dom Aureliano Matos, centro da cidade de Itapipoca.
Acesse o Edital na íntegra e demais anexos nos links abaixo.
