Prefeitura de Itapipoca

DISPENSA: 25.13.01-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/09/2025

Data da divulgação do extrato: 19/09/2025

Data da ratificação: 09/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2025

Valor estimado: R$ 59.644,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, DESTINADAS ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCACE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.379.211/0001-45, com o valor de R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Fundamentação legal

LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75º, II (DISPENSA DE LICITAÇÃO)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI	RITA CAROLINA DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME	24.379.211/0001-45	VENCEDOR	58.000,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO

DATA: 19/09/2025 - 16:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	806KB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	259KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	2MB
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	614KB
PROPOSTA REGISTRADA C M C OLIVEIRA BARROSO EPP	PDF	925KB
PROPOSTA DE PREÇOS J3 Comércio & Serviços	PDF	294KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	712KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	708KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

1MB

JUSTIFICATIVA

PDF

806KB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

259KB

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

2MB

AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

614KB

PROPOSTA REGISTRADA C M C OLIVEIRA BARROSO EPP

PDF

925KB

PROPOSTA DE PREÇOS J3 Comércio & Serviços

PDF

294KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

712KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

708KB

Lista de licitações.

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