| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Oseias Luis Irineu |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Joyce Alves Ferreira |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Rinardo Alves Mesquita |
| Responsável pela Homologação | Jose Rinardo Alves Mesquita |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Heloilson Oliveira Barbosa | GERENCIADOR |